Adriano Machado /Crusoé

Cobrada por reação a Bolsonaro, PGR diz que cabe ao Legislativo julgar ‘eventuais ilícitos’ da cúpula da República

19.01.21 20:14

Em meio a cobranças por uma reação incisiva à postura do presidente Jair Bolsonaro na pandemia, a Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras (foto), afirmou nesta terça-feira, 19, que cabe ao Legislativo a avaliação de “eventuais ilícitos“, enquadrados como crimes de responsabilidade, cometidos por integrantes da “cúpula dos poderes da República“.

Em nota, sem citar nominalmente Bolsonaro, o órgão disse que, em razão da crise sanitária, “segmentos políticos clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais“. Ressaltou, entretanto, agir no âmbito de suas atribuições e observando as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a repartição de competências entre União, estados e municípios.

Eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo“, argumentou, referindo-se, nas entrelinhas, ao processo de impeachment.

A pressão pela reação da PGR cresceu nas últimas semanas, principalmente por causa do colapso no sistema de saúde de Manaus, no Amazonas, e pela postura de Bolsonaro em desestímulo à vacinação.

No texto, Aras declarou que “a considerar a expectativa de agravamento da crise sanitária nos próximos dias, mesmo com a contemporânea vacinação, é tempo de temperança e prudência, em prol da estabilidade institucional“.

Neste momento difícil da vida pública nacional, verifica-se que as instituições estão funcionando regularmente em meio a uma pandemia que assombra a comunidade planetária, sendo necessária a manutenção da ordem jurídica a fim de preservar a estabilidade do Estado Democrático“, completou.

A PGR acrescentou que “o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa“. Mencionado por Aras e previsto no artigo 136 da Constituição Federal, o estado de defesa pode ser decretado pelo presidente da República para preservar ou restabelecer ou prontamente restabelecer “a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza“.

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  1. A nação brasileira ORGULHOSAMENTE apresenta seus grandes nomes :aras--jair--toffoli-gilmar--rodrigo maia--ramagem--lewandowsky--pazzuelo--lula----dilma--alcolumbre--todos lutando pelo povo brasileiro.

  2. O que existe é uma verdadeira leniência com ilegalidades. O Procurador é aprova disto. O país está sendo Governo por pessoas intelectualmente despreparadas em todos os sentidos. E ainda temos um legislativo, com a maioria, totalmente comprometida. Políticos com o currículo manchados por ilegalidades de toda ordem. E um Judiciário, onde os seus membros, usam as entrelinhas das Leis para beneficiarem corruptos de todo tipo. Não temos Agentes Políticos, são poucos, comprometidos com a legalidade.

    1. A carinha dele lembra (com o devido respeito aos roedores) a de um rato de telhado.

  3. Eu acho que talvez a razão do Bolsonaro agir com tamanha irresponsabilidade na pandemia é na verdade levar o país ao caos para decretar estado de defesa e aplicar um golpe, este cara é o maior estelionatário e canalha que nosso país já teve é esperar e ver o que acontece

  4. PARA SURPRESA DE NINGUÉM, O PGR LAVOU ÀS MÃOS SOBRE OS CRIMES JÁ COMETIDOS POR BOLSONARO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E PASSOU A BOLA PRO CONGRESSO. AS JUSTIFICATIVAS DELE PARA SE EXIMIR DE QUALQUER AÇÃO CONTRA O PRESIDENTE, SÃO EXATAMENTE O MOTIVO DOS VÁRIOS PEDIDOS DE IMPEACHMENT. A ESTABILIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO SÓ TEM SIDO AMEAÇADA PELO PRÓPRIO PRESIDENTE, COM DIVERSOS ATAQUES AOS OUTROS PODERES E DECLARAÇÕES DESESTABILIZADORAS, ALÉM DE CLARA INCAPACIDADE DE COMANDAR A LUTA CONTRA A PANDEMIA.

  5. Congresso vendido, o assassino ameaçou a democracia e esse capacho fez um adendo à ameaça. Com a palavra as forças armadas.

  6. É difícil entender o raciocínio do Aras. Então diante de uma calamidade pública, potencializada pelo comportamento negacionista do Bolsonaro, estamos duplamente reféns como país. Fica claro que para enfrentar de fato a pandemia, nossas instituições precisam afastar o Bolsonaro. Porém, segundo Aras, Bolsonaro, em última análise, pode instaurar um regime de exceção, mantendo o caos atual com o cerceamento da liberdade. Aras, ao abordar a questão por essa perspectiva, me deixa perplexo.

    1. E acrescente que ele cita a “contemporânea vacinação”, sempre dificultada pelo presidente, contradizendo as orientações científicas. E não apenas políticos, o povo está pedindo impeachment. É a primeira vez que um PGR não defende o povo, do contrário não faltaria oxigênio e não teríamos 61 bebês!!!!!! em risco. Cadê a força tarefa da Covid?

    2. Vindo dele, não me surpreende. O PGR nunca acusará o PR e seus filhos.

  7. Oh Araspuca, você foi agraciado com a PGR para abonar todos os atos desvairados do psicopata genocida FAMILICIA, , sem pestanejar ou usar usar a sua massa cinzenta.

    1. Pois é Carlos, ele deixou nas entrelinhas a seguinte mensagem: Quem afasta um presidente é o legislativo, mas é bom lembrar q o chefe do executivo pode pedir um "Estado de Defesa" por conta da calamidade pública em relação a pandemia. Me pareceu sim um belo aviso de auto-golpe.

  8. Carmem A crise no Amazonas foi devido à corrupção:compra de respiradores em casa de vinho, secretária de saúde presa, não pagamento à White Martins e mais coisas não investigadas.

    1. Não causou colapso só em Manaus. Na primeira onde, os sistemas hospitalares entram em colapso também. Tido bem que brasileiro tem memória curta, mas tudo indica que a memória do Rodrigo é muito mais curta ainda. Qual a razão?

    2. Só uma pergunta, por que a postura delinquente do presidenre só causou colapso em Manaus?

    3. Carmen, uma pequena correção. Não foi por falta de pagamento q faltou oxigênio no Amazonas e sim má gestão dos governos municipal, estadual e federal. Outra coisa, a crise mortífera no referido estado foi potencializada com a postura delinquente de estado e governo federal bozistas que incentivaram o povo a não fazer uso dos meios de prevenção do vírus, a saber, uso de máscara e distanciamento social.

    4. Estou esperando a publicação de meus dois comentários.

    5. Engraçado como pessoas inteligentes gostam de corruptos. Vamos acabar com este negócio de ter político de estimação. Vamos analisar e ver se compensa proteger corruptos. Creio que não Diogo Mainardi, você poderia dedicar um espaço para pelo menos elevar a auto estima de nós brasileiros, com menos notícias ruins. Faz mal pra nós, creio que pra vocês ao decidirem em fazer este tipo de trabalho deveriam pensar mais no que a imprensa está fazendo com as pessoas .

    6. Acho que as autoridades devem procurar o bom senso ao referirem aos problemas advindos da pandemia. Se fosse fácil os países considerados de primeiro mundo já teriam resolvido esse grava problema. Primeiro devemos olhar os outros países. Ver o tamanho deles e suas capacidades financeiras, antes de tecer Quaisquer comentários. Que o diga Diogo Mainardi, morador de Veneza, na Itália, país de primeiro mundo. Lá tem problemas? Seria bom saber. Aí a gente pode fazer uma comparação com o Brasil.

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