Foto/STJ: Lucas Pricken

Câmara retoma debate sobre criação do TRF-6, em meio a críticas sobre alta de despesas

26.08.20 12:42

A Câmara dos Deputados retoma na tarde desta quarta-feira, 26, a votação do projeto de lei que cria o sexto Tribunal Regional Federal do país, com sede em Belo Horizonte. O projeto foi apresentado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha (foto), que deixa o comando da corte nesta quinta-feira. É grande a pressão para que o texto seja aprovado antes do fim da gestão de Noronha, mas, na Câmara, deputados demonstram preocupação com o aumento de gastos.

Até o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, manifestou receio de que o TRF-6 eleve as despesas do Judiciário. Na sessão de terça-feira, ele sugeriu a inclusão de uma emenda que limite o orçamento dos tribunais em 2021 aos gastos registrados este ano, apenas corrigidos pela inflação.

O relator do projeto, Fábio Ramalho, do MDB de Minas Gerais, rejeitou a sugestão. Ao lado do líder do PSD na Câmara, Diego Andrade, do PSD mineiro, Ramalho é um dos principais defensores do novo tribunal de Belo Horizonte.

A resistência à proposta vem tanto da oposição, quanto de governistas. Aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, Paulo Eduardo Martins, do PSC, anunciou que votará contra a criação do tribunal. “Não há momento pior para isso”, argumentou.

O deputado Kim Kataguiri, do DEM de São Paulo, afirmou que “criar o TRF-6 enquanto pessoas perdem empregos, para satisfazer o ego do Judiciário, é uma das coisas mais absurdas que a Câmara dos Deputados poderia fazer”.

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  1. Alguém ao menos com a razão. O Custo é enorme para a União (fora a roubalheira) vejam o fórum do LALAU, recuperaram quanto? Quanto custaria hoje para a União a criação do tribunal já incluso o pagamento de funcionários públicos? Seria admissível se a contrapartida houve REDUÇÃO da despesa com o judiciário federal já implantado. Não há aumento de receita hoje e nem amanhã, depois de amanhã, etc.

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