Bolsonaro amplia serviços essenciais e inclui lotéricas e atividades religiosas

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que amplia os serviços classificados como essenciais e que devem ser resguardados, apesar da adoção de medidas de combate ao coronavírus. A classificação leva em conta atividades que, se não atendidas, “colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

O texto considera essenciais as atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, serviços de pagamento, de crédito, de saque e aporte prestados por bancos, a produção de petróleo e a distribuição e venda de combustíveis, além de atividades médico-periciais relacionadas à seguridade social e a fiscalização do trabalho. Pesquisas científicas e laboratoriais passam ser consideradas essenciais a partir de hoje.

Também ganharam essa classificação o trabalho realizado pelas advocacias públicas e atividades religiosas de qualquer natureza. Neste caso, o decreto faz uma ressalva: as práticas religiosas devem seguir as determinações do Ministério da Saúde. Como a pasta orientou que não deve haver aglomeração de pessoas, a mudança de status não libera a realização de cultos e missas. O decreto declara ainda como serviço essencial o prestado por lotéricas.