Diante do silêncio de Bolsonaro, autor da PEC da Segunda Instância vai se reunir com Mourão em busca de apoio

O deputado Alex Manente (foto), do Cidadania de São Paulo, vai se reunir com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, na tarde desta terça-feira, 24, no Palácio do Planalto. Ele é autor da PEC da Segunda Instância, que permite a execução antecipada de penas e está travada na Câmara dos Deputados. Manente pediu horário na agenda do presidente Jair Bolsonaro e de Mourão, mas só conseguiu marcar um encontro com o vice.

“Queremos entender qual esforço os integrantes do governo estão dispostos a fazer para votar a PEC da Segunda Instância. Afinal, eles defenderam essa pauta durante toda a campanha, não podem deixar a responsabilidade totalmente com o Congresso agora”, argumenta Alex Manente.

O pedido de agenda com as duas autoridades foi feito há 20 dias, mas Bolsonaro até esta terça-feira, 24, não havia respondido.

“Percebo que este novo governo não esboça nenhuma opinião sobre o tema. E, se não houver pressão da opinião pública e mobilização, a PEC não será aprovada. Queremos que os deputados ligados ao governo possam colaborar”, acrescenta o autor da proposta de emenda à Constituição.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se comprometeu com parlamentares defensores da PEC a liberar o funcionamento da comissão especial que discute a proposta logo depois das eleições municipais.

O relator do projeto, deputado Fábio Trad, do PSD, estima que é possível votar o relatório no colegiado e submeter o tema ao plenário até meados de dezembro. Mas setores do Congresso, como parlamentares de esquerda, do Centrão e bolsonaristas, atuam nos bastidores para impedir a votação da PEC.