Para a juíza brasileira Sylvia Steiner, que integrou o Tribunal Penal Internacional, a justificativa usada pelo presidente russo para invadir a Ucrânia não se sustenta. Ela explica por que a investigação da corte sobre a guerra deve ser mais rápida que as de outros conflitos Juíza do...Leia mais
A corrupção no Brasil tornou-se um problema institucional, isto é, diz respeito às instituições, a seu modo de funcionamento e ao cumprimento ou não de sua finalidade própria, a de estarem voltadas para o bem público. Estamos diante da acepção de República, de bem coletivo, e não de...Leia mais
O jantar que reuniu Lula e Geraldo Alckmin, organizado pela facção jurídica do PT, foi uma celebração da volta das práticas que pareciam ter sido eliminadas pela Lava Jato. Um mau augúrio para 2022 Inúmeras legendas já foram feitas para tentar descrever o abraço entre Lula e Geraldo...Leia mais
“Quis custodiet ipsos custodes?” ou, na tradução literal, quem vigia os vigilantes, é uma questão clássica e recorrente na história. Em determinada perspectiva, é uma questão direcionada ao controle de excessos na aplicação da lei por policiais, promotores ou juízes. No afã de...Leia mais
Eu ia escrever sobre Shakespeare, mas fui interrompido outra vez pelo Brasil. O Primeiro Comando da Capital Federal correu para aprovar o texto-base de um projeto de lei que deixa integrantes seus ainda mais livres para continuar a saquear os cofres públicos. A pretexto de tipificar melhor o...Leia mais
Foi surpreendente, nos últimos dias, a repercussão dos gestos dos jogadores de futebol Cristiano Ronaldo e Paul Pogba, durante entrevistas coletivas no âmbito da Eurocopa. O primeiro tirou duas garrafas de Coca-Cola de sua frente, apanhou uma garrafa de água e disse simplesmente “água”. O...Leia mais
Desolado com o atual cenário político do país, o fim da Lava Jato e a possível polarização entre Lula e Bolsonaro, o economista fundador do Contas Abertas prepara sua aposentadoria Aos 68 anos, o economista Gil Castello Branco é um dos mais conhecidos fiscais das contas públicas do país....Leia mais
Até quando Bolsonaro incentivará a morte de tantos brasileiros apenas para fazer política e satisfazer sua ignorância e a da horda que o apoia? Por quanto tempo suportaremos a louca escalada de nossos políticos na destruição das leis e da ética para se apropriarem do poder, do dinheiro e...Leia mais
A regra da exclusão das provas ilícitas em processo, a denominada exclusionary rule, é uma criação das cortes judiciais americanas. Com base em uma interpretação da norma constitucional que veda buscas e apreensões genéricas ou arbitrárias, a Suprema Corte dos Estados Unidos passou a...Leia mais
A decisão do STF de entregar a Lula as mensagens roubadas é só o começo: o plano dos detratores da Lava Jato é enterrar a operação com a anulação de processos e a absolvição de réus Gilmar Mendes aguardava havia mais de dois anos o momento oportuno para tirar da gaveta aquilo que os...Leia mais
