Advogados pressionam Kassio em ação por impeachment de Bolsonaro

Advogados que entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal há um ano para obrigar o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a analisar um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro resolveram pressionar o relator da ação, ministro Kassio Marques, a analisar o caso.

Durante a semana, eles juntaram à ação o parecer produzido por uma comissão de juristas da Ordem dos Advogados do Brasil que descreve crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro durante a pandemia. O documento é assinado por nomes como Miguel Reale Júnior, autor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e pelo ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto.

Quando ajuizado, o mandado de segurança ficou sob a relatoria do então ministro Celso de Mello, que, antes de deixar a corte, notificou o presidente pedindo para que ele se manifestasse, caso houvesse interesse. Agora, o mandado de segurança está parado no gabinete do ministro Kassio Marques desde o dia em que ele tomou posse.

A ação foi apresentada pelos advogados José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua. Uma reportagem da mais recente edição de Crusoé lista cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade do presidente da República.

Os autores do mandado de segurança querem que o Supremo determine que o atual presidente da Câmara, Arthur Lira, analise a denúncia em um prazo máximo de 15 dias.

Os advogados também apresentaram uma petição para pedir que Kassio Marques analise imediatamente o pedido de liminar. Os autores lembraram que a ação foi ajuizada há mais de um ano e que, desde então, “o presidente da República continua praticando crimes de responsabilidade de maneira continuada”.