Fellipe Sampaio/SCO/STF

A primeira grande derrota de Kassio Marques no Supremo

08.04.21 19:17

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Kassio Marques sofreu nesta quinta-feira, 8, sua primeira derrota no plenário do Supremo Tribunal Federal. E por um placar acachapante. Por nove votos a dois, o plenário decidiu autorizar que governadores e prefeitos proíbam celebrações religiosas presenciais em meio ao mais delicado momento da pandemia.

O julgamento ocorreu em razão das decisões conflitantes do ministro novato e de Gilmar Mendes. No fim de semana, Kassio acolheu pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos e proibiu governadores e prefeitos de vedarem cultos e missas presenciais. Na segunda-feira, 5, Gilmar decidiu de forma contrária, rejeitando uma ação do PSD que requeria a derrubada do decreto de São Paulo que impedia as celebrações.

Os ministros do Supremo avaliaram o caso entre quarta-feira, 7, e hoje. Somente Dias Toffoli se alinhou a Kassio Marques — e, mesmo assim, sem ler o voto ou apresentar justificativas. Os demais ministros ressaltaram a gravidade da pandemia, frisando que a vedação a cultos e missas evita aglomerações, criticaram o negacionismo e se solidarizaram com as famílias enlutadas.

Relator da ação do PSD, Gilmar Mendes afirmou durante seu voto que beira o “surreal a narrativa de que a interdição temporária de eventos coletivos e de templos religiosos “teria algum motivo anticristão“.

Hoje, no início do julgamento, Kassio Marques manteve-se fiel aos desejos do presidente da República, crítico contumaz do isolamento. O ministro reclamou dos que o criticaram, sem citar nomes. “Criou-se uma atmosfera de intolerância, na qual não se pode falar do direito das pessoas, que isso é tachado de negacionismo”, disparou. “Tenho ouvido que vivemos a pior crise sanitária dos últimos 100 anos. É verdade. Mas também vivemos uma das maiores crises de direitos individuais e coletivos dos últimos 100 anos.

Serviço de saúde e alimentação não podem ser fechados, evidentemente. Por outro lado, festas e shows podem ser proibidos temporariamente. Há uma vasta zona cinzenta”, disse. “Mesmo as igrejas estando fechadas, nem por isso estará garantida a redução do contágio.”

Nos votos seguintes, os ministros demostraram incredulidade quanto à defesa da liberação de cultos em meio à escalada de mortes — ao longo das últimas 24 horas, em um novo recorde, o Ministério da Saúde contabilizou 4.249 óbitos por Covid-19.

O mundo ficou chocado quando morreram 3 mil pessoas nas torres gêmeas. Nós estamos com 4 mil mortos por dia. Me parece que algumas pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia”, disse Alexandre de Moraes.

Decano do Supremo, Marco Aurélio Mello, em tom de ironia, fez questão de mencionar o placar final da derrota fragorosa dos defensores da abertura das igrejas. “Nesta quadra, a melhor vacina que temos é o isolamento. Queremos rezar? Rezemos em casa. Não há necessidade de abertura de templo.”

O julgamento refletiu o descontentamento de ministros com a decisão liminar de Kassio. Os magistrados ficaram constrangidos com a liberação das celebrações porque, há um ano, o próprio plenário reconheceu a competência de estados e municípios para definir medidas de combate à Covid-19.

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  1. Kkkkkkkkkkkkkkk. Acabaram com a farra dos pastores do demônio. Cadê os Bozistas para defenderem os eventos de contaminação em massa e dizer que os fiéis querem se matar por estarem longe do rebanho? Kkkkkkkkkk. Bozistas são criminosos, perversos e pervertidos.

    1. JOSÉ em frente ao espelho mágico: - Espelho meu, espelho meu, existe alguém mais imbecil, idiota útil e jumento do que eu? Espelho: - Não JOSÉ, tú és único, totalmente imbecilizado, o idiota dos idiotas úteis e o rei de TODOS os jumentos.

    2. Cara, como você fala bobagem. Você escapou de onde?

    3. Ary....E você? O que é? Já sei, já sei! Apenas um ser bestial, decrépito e delinquente seguidor do genocida. Que vida medíocre você escolheu, hein camarada. Que vida medíocre!

    4. Joãozinho Genocida. Deixaram a internet do presídio ligada de novo? To achando que você tem o mesmo advogado do filho do Bozo Genocida. Não se desespere. Daqui a pouco l teu dono estará aí dormindo juntinho com você. Como o amor é lindo, né Joãozinho?

    5. Zezinho diarreia agora acredita em demônios,saci,papai Noel,acho que por isso ele vomita tanta revolta.. Vai se tratar Zezinho,não te quero mal mas você não está bem,não largue o Gardenal.

    6. Verdade Claudenir, verdade. Todos já se vacinaram nos Estados Unidos. Enquanto isto, ele pregam a contaminação em massa dos fiéis. São uns seres nefastos, cúmplices do demônio.

    7. A maioria desses pastores tomadores do dinheiro dos aflitos, dos descamisados, dos que buscam as fábulas de inescrupulosos estão mesmo é preocupados com a arrecadação do dízimo! A universal do queijo de Edir Maldade, MALA enfia a faca, Valdomiro Capeta, RR Soares, Pastor Everaldo Aquele que batizou o MINTO no Rio Tietê, fizeram bilhões tomando os pacos recursos de milhões de miseráveis!

  2. O tombo do Bozocassio foi feio. Ele quis contemplar o patrão Bozomerda mas o que fez foi mostrar que é um corrupto que foi indicado por um genocida, que por azar dos familiares que perderam vidas está no poder. Ainda bem que o genocida está com os dias contados. CPI nele.

    1. Veja que o petista/oportunista Dias Tofoli também está tentando agradar ao Bozo e, com isso, emplacar outro parceiro no tribunal.

  3. vc. sabia que o ministro Marco Aurélio e tratado no STF como "Ministro Voto Vencido" ? É comum num colegiado, sua idiota "NEGACISTA".

    1. Não esquece do Tofoli. E o Gilmar, dessa vez acertou, mas, no geral não passa de pilantragem

    1. Deve ser parente do falecido General Castelo Branco, primeiro presidente da ditadura militar. Havia até a piada da troca de presentes entre Castelo Branco e De Gaulle, presidente francês, que era muito alto. Castelo Branco o teria presenteado com um fusquinha. De Gaulle, em troca, o fizera com uma gravata.

  4. Conká e seus patronos juntos e misturados na defesa de interesses políticos. Discutir religião em meio â pandemia p confundir. Não passarão do primeiro turno em 22.

  5. Quantos brasileiros devem morrer para que se tire o monstro gehnocida do governo?O que estão ganhando as pessoas que o mantêm no poder?Chega de balcão de negócios que só mata o povo,chega de imunidade,impunidade e falta de empatia com a população que no contexto atual mais do q nunca é um mero e insignificante detalhe.É um pesadelo.

    1. Claudio, infelizmente continua tudo igual. Só bovino sequelado nao enxerga isso.

    2. O Marci, "balcão de negocios" era corriqueiro nos desgoverno de petralhas.

  6. Para os empresários e comerciantes da fé, de qualquer cepa: Atos Cap. 17 | NTLH 24 — Deus, que fez o mundo e tudo o que nele existe, é o Senhor do céu e da terra e não mora em templos feitos por seres humanos. 25 E também não precisa que façam nada por ele, pois é ele mesmo quem dá a todos vida, respiração e tudo mais.

    1. Bozete desmiolada Eri, transporte coletivo lotado não deveria de poder tmbm. Infelizmente temos governadores e prefeitos que se omitiram nessa questão, provavelmente pq os empresários desse ramo constumam despejar rios de dinheiro em camapanhas politicas. Mas essa atitude omissa das autoridades deve ser combatida com a razão e firmeza do zelar e fazer a coisa certa sempre. Usar um erro absurdo (coletivos cheios) para justificar outro erro absurdo (cultos em igrejas) é de uma enorme estupidez!

    2. Não pode, e eles cobraram dos governos providências para manter as pessoas seguras no transporte público.

    3. Culto não é atividade essencial, você pode rezar em casa!

    1. No retorno ao obscurantismo podemos lembrar que: "Deus escreve certo por linhas tortas"... Quem brinca com a Covid-19, pela Covid-19 será levado e... "Deus é brasileiro". "Pra bom entendedor, meia palavra basta".

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