A primeira grande derrota de Kassio Marques no Supremo

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Kassio Marques sofreu nesta quinta-feira, 8, sua primeira derrota no plenário do Supremo Tribunal Federal. E por um placar acachapante. Por nove votos a dois, o plenário decidiu autorizar que governadores e prefeitos proíbam celebrações religiosas presenciais em meio ao mais delicado momento da pandemia.

O julgamento ocorreu em razão das decisões conflitantes do ministro novato e de Gilmar Mendes. No fim de semana, Kassio acolheu pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos e proibiu governadores e prefeitos de vedarem cultos e missas presenciais. Na segunda-feira, 5, Gilmar decidiu de forma contrária, rejeitando uma ação do PSD que requeria a derrubada do decreto de São Paulo que impedia as celebrações.

Os ministros do Supremo avaliaram o caso entre quarta-feira, 7, e hoje. Somente Dias Toffoli se alinhou a Kassio Marques — e, mesmo assim, sem ler o voto ou apresentar justificativas. Os demais ministros ressaltaram a gravidade da pandemia, frisando que a vedação a cultos e missas evita aglomerações, criticaram o negacionismo e se solidarizaram com as famílias enlutadas.

Relator da ação do PSD, Gilmar Mendes afirmou durante seu voto que beira o “surreal“ a narrativa de que a interdição temporária de eventos coletivos e de templos religiosos “teria algum motivo anticristão“.

Hoje, no início do julgamento, Kassio Marques manteve-se fiel aos desejos do presidente da República, crítico contumaz do isolamento. O ministro reclamou dos que o criticaram, sem citar nomes. “Criou-se uma atmosfera de intolerância, na qual não se pode falar do direito das pessoas, que isso é tachado de negacionismo”, disparou. “Tenho ouvido que vivemos a pior crise sanitária dos últimos 100 anos. É verdade. Mas também vivemos uma das maiores crises de direitos individuais e coletivos dos últimos 100 anos.”

“Serviço de saúde e alimentação não podem ser fechados, evidentemente. Por outro lado, festas e shows podem ser proibidos temporariamente. Há uma vasta zona cinzenta”, disse. “Mesmo as igrejas estando fechadas, nem por isso estará garantida a redução do contágio.”

Nos votos seguintes, os ministros demostraram incredulidade quanto à defesa da liberação de cultos em meio à escalada de mortes — ao longo das últimas 24 horas, em um novo recorde, o Ministério da Saúde contabilizou 4.249 óbitos por Covid-19.

“O mundo ficou chocado quando morreram 3 mil pessoas nas torres gêmeas. Nós estamos com 4 mil mortos por dia. Me parece que algumas pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia”, disse Alexandre de Moraes.

Decano do Supremo, Marco Aurélio Mello, em tom de ironia, fez questão de mencionar o placar final da derrota fragorosa dos defensores da abertura das igrejas. “Nesta quadra, a melhor vacina que temos é o isolamento. Queremos rezar? Rezemos em casa. Não há necessidade de abertura de templo.”

O julgamento refletiu o descontentamento de ministros com a decisão liminar de Kassio. Os magistrados ficaram constrangidos com a liberação das celebrações porque, há um ano, o próprio plenário reconheceu a competência de estados e municípios para definir medidas de combate à Covid-19.