Deputado quer demitir professores e expulsar alunos grevistas em São Paulo
O deputado estadual Guto Zacarias (Missão), ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) ...
Tag: legislação
Pacientes ganham novos direitos e benefícios em mudança histórica do SUS
Quem usa o Sistema Único de Saúde (SUS) ou qualquer plano de saúde privado passou a ter mais direitos a ...
Nova lei do aluguel entra em vigor: confira as principais mudanças
Milhões de brasileiros que moram de aluguel ou que alugam imóveis precisam ficar atentos. Regras atualizadas entraram em vigor e ...
Proposta que revoluciona a forma de cobrança do IPVA levará em conta peso e valor da FIPE do veículo
Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode mudar de vez a forma como o brasileiro paga imposto sobre carros. ...
Adeus, Leão! Idosos com essa idade não precisam mais declarar imposto de renda
O sonho de muitos brasileiros é atingir a tão sonhada aposentadoria, descansar após anos de trabalho ao chegar à "alta ...
Aniversariantes de março e abril recebem ótima notícia de Pix bônus
Quem nasceu em março ou em abril e trabalhou com carteira assinada em 2024 tem uma boa notícia: o abono ...
Se você deixar seu cachorro sozinho por mais de 6h, você será punido pela lei deste país
Na Suécia, deixar o cachorro sozinho em casa por mais de seis horas não é apenas uma questão de bom ...
Adeus Identidade? Idosos acima de 60 anos precisam fazer novo documento obrigatório
Ter mais de 60 anos e apresentar o Registro Geral (RG) ou a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) não ...
Essa nova regra pode transformar a aparência dos postes no Brasil
Uma nova lei aprovada no município de Suzano, em São Paulo, obriga à instalação de sinalizadores em cores na fiação ...
O chocolate amargo vai desaparecer do Brasil? Entenda o que está acontecendo
Com a tramitação do Projeto de Lei (PL) 1769/2019 no Congresso Nacional, as definições de chocolate podem mudar completamente no ...
