A distância mínima exigida pela lei para construção de janela para pátios vizinhos
Você sabia que o Código Civil Brasileiro (CCB) estabelece normas para a construção de janelas, varandas e terraços em imóveis ...
Tag: legislação brasileira
Projeto torna vistoria periódica em veículos obrigatória no Brasil
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2025, o substitutivo ao Projeto de ...
Quem paga pensão precisa estar muito atento ao que preenche na declaração de Imposto de Renda
O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2026 se encerra nesta sexta-feira (29). Quem ainda não regularizou ...
Mesmo que seja própria, estacionar em frente à garagem pode gerar multas e transtornos
Parar o carro na frente da própria garagem parece inofensivo. Mas especialistas alertam que essa atitude pode resultar em multa, ...
Quatro milhões de trabalhadores perdem benefício após nova determinação do governo
Uma nova regra aprovada pelo Governo Federal prevê a exclusão de mais de 4,5 milhões de trabalhadores do abono salarial ...
Pacientes ganham novos direitos e benefícios em mudança histórica do SUS
Quem usa o Sistema Único de Saúde (SUS) ou qualquer plano de saúde privado passou a ter mais direitos a ...
Servidores ganham prazo maior para pagar empréstimo consignado após autorização do Governo
O Governo Federal comunicou, nesta semana, que estendeu o prazo para pagamento do crédito consignado dos servidores públicos. A ação ...
Feriado altera data de pagamento: saiba o prazo limite segundo a legislação
O feriado de 1º de maio, o Dia do Trabalhador, mexe com o calendário de pagamentos em todo o país. ...
Maio começa sem aulas nas escolas públicas e privadas do Brasil
O Governo Federal confirmou que alunos de escolas da rede pública e privada do Brasil terão um "feriadão" logo no ...
Você pode ter que sustentar seus pais na velhice: o que diz a lei
É conhecido na legislação brasileira que idosos podem solicitar ajuda de familiares quando não estão em condições de se sustentar. ...
