Parar o carro na frente da própria garagem parece inofensivo. Mas especialistas alertam que essa atitude pode resultar em multa, pontos na carteira e até na remoção do veículo, e o fato de o imóvel ser seu não muda nada disso.
O motivo é que a via pública em frente à entrada da garagem continua sendo da rua, não do imóvel. Mesmo que ninguém esteja diretamente prejudicado naquele momento, a área com guia rebaixada é tratada pela sinalização urbana como zona de passagem, e não como extensão da vaga particular.
Por que a guia rebaixada é o ponto central da infração?
A infração se caracteriza quando o veículo ocupa o espaço onde há meio-fio rebaixado destinado ao acesso de automóveis. A regra se aplica a qualquer tipo de imóvel: casas, prédios, comércios e condomínios com entrada própria para veículos.
Na prática, os agentes de trânsito observam alguns elementos antes de autuar, como a presença de uma guia rebaixada em frente ao imóvel, a entrada ou saída de veículos identificáveis, um veículo parado ocupando espaço de acesso e possível prejuízo à circulação local.
Quem for autuado responde por infração de natureza média, com multa, registro de pontos na carteira e possibilidade de remoção, dependendo da situação constatada pelo fiscal.
Quando a situação gera mais confusão
Alguns casos geram interpretações diferentes no dia a dia. Garagens desativadas, portões que não são mais usados ou rebaixamentos que já não servem para acesso de veículos entram nessa categoria.
Ainda assim, a orientação mais segura é evitar parar sobre qualquer trecho de guia rebaixada, mesmo que a entrada pareça fora de uso. Outros cuidados importantes incluem não bloquear calçadas, rampas ou passagens de pedestres, bem como respeitar as pinturas no solo e as regras específicas de cada município.
O risco aumenta em bairros movimentados, onde esse tipo de estacionamento costuma atrair reclamações de vizinhos e acionar diretamente a fiscalização.
Como evitar a multa
A saída mais segura é manter o veículo dentro do imóvel ou estacionar em local regularmente permitido. Quando o espaço na rua for escasso, vale procurar uma vaga convencional um pouco mais distante do que arriscar a multa.
Segundo especialistas, para não arriscar multas, é melhor tratar o trecho em frente à garagem como área de passagem e não como parte do imóvel.
