A matemágica na economia
O primeiro ano de Fernando Haddad à frente do Ministério da Fazenda termina com o desmascarar de diversos truques matemágicos. Os mais atentos vão lembrar das diversas promessas do ministro e dos resultados muito aquém do esperado.
Enfrentando um segundo semestre inteiro de queda real na arrecadação, Haddad sabe que a meta de zerar o déficit primário no ano que vem será uma missão impossível.
Os resultados a apresentar para o balanço de 2023 ficaram aquém do esperado sob quaisquer aspectos. A começar pela expectativa de resultado primário (a diferença entre despesas e receitas, excetuadas as de origem financeira) para este ano.
Quando da apresentação da proposta do novo arcabouço fiscal, em março, o Power Point da Fazenda mostrava uma expectativa de fechamento do ano com déficit primário na casa de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Em julho, Haddad desconversou e deu declarações de que a meta seria de 1% de déficit “desde o começo do ano”.
Agora, a caminho de fechar o ano com as despesas abaixo das receitas em mais de 2% do PIB, é possível avaliar com um pouco mais de calma as peculiares estimativas da equipe econômica, sempre equivocadas e superestimadas.
Em janeiro, Haddad apresentou um plano que envolvia a reversão de desonerações, mudanças no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e uma renegociação especial de dívidas chamada Litígio Zero.
A reversão dos gastos fiscais fracassou, e 2023 caminha para fechar o ano com o governo concedendo cerca de 125 bilhões de reais em desonerações até novembro, contra 107 bilhões de reais no mesmo período do ano anterior.
A desorganização e a incompetência política do governo proporcionaram outro choque de realidade para as estimativas de arrecadação. A revisão da lei do Carf e o Programa Litígio Zero deveriam proporcionar aumento na receita de cerca de 50 bilhões de reais. Mas a medida do Carf só foi promulgada por Lula em setembro.
A iniciativa de incentivar os contribuintes a deixarem de lado a contestação tributária voluntariamente em troca de desconto em multas e juros também sofreu. Esperava-se uma arrecadação de 15 bilhões de reais com a medida, mas mesmo após sucessivas prorrogações no prazo para adesões, até agosto, o governo arrecadara 3,6 bilhões de reais, menos de 21% do esperado.
Apesar do histórico de resultados, o show não parece estar próximo do fim. O matemágico Haddad se prepara para reeditar os truques de 2023 no próximo ano. A começar pela ideia de que é possível alcançar o déficit primário zero em 2024. As expectativas de economistas e analistas estão todas acima de um déficit de, pelo menos, 0,7% do PIB em 2024.
Para exemplificar o uso de um velho truque, basta um olhar mais cuidadoso das estimativas de arrecadação oriunda de decisões do Carf — agora alterado para cumprir o desígnio do governo de buscar mais recursos nos bolsos dos contribuintes.
No início do segundo semestre deste ano, a equipe econômica soltou previsões que apontavam para ganhos de 60 bilhões de reais com o Conselho. Um tempo depois, a expectativa passou para 50 bilhões de reais — o que, mesmo assim, exigiria um aumento da carga de trabalho em 50%, de acordo com nota técnica produzida pelo próprio tribunal administrativo.
Agora, pouco importa, afinal qual a credibilidade das estimativas do governo? A única expectativa que persiste após o show de ilusionismo de 2023, é a de que o contribuinte precisará continuar a se defender contra o insaciável apetite arrecadatório do governo. Afinal, enquanto não houver uma racionalização das despesas, essa será a única solução possível.
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Enquanto isso na Globo lixo passa pano Merval Pereira garante que o governo do Nine teve mais acertos do que erro.
Um governo perdulário. Nunca fala em economizar. Só em arrecadar mais. Porquê não colocar uma trava nos gastos e faze-los somente de acordo com a arrecadação. Falta sensatez. Puro ilusionismo. Não há como brigar com números. Simples assim.
Ainda tem o novo PAC, que pode atrair algum investimento, mas pode abrir espaço pra negociatas como as do Petrolão