Nem Taylor nem Anitta tiveram cotas em festivais

Impor cotas de gênero para mulheres em turnês e festivais é desnecessário e contraproducente. A indústria da música em nível internacional e doméstico demonstrou que sozinha foi capaz de incluir as mulheres no topo de sua cadeia. Não me interpretem mal: eu adoraria ver todas as artistas femininas alcançando o sucesso de Taylor Swift. Uma bilionária que emergiu do anonimato por conta própria, Taylor é um símbolo de sucesso, sendo a primeira artista feminina a acumular uma fortuna dessa magnitude. 

Taylor realizou a tour mais lucrativa da história, superando 5 bilhões de reais em receita com The Eras Tour. Aos 34 anos, graças ao seu talento e interação com um público que a ama, tornou-se a primeira cantora na história a alcançar esse patamar financeiro exclusivamente com sua música e shows. 

Saindo do cenário internacional, quando falamos do cenário musical doméstico, a cantora Anitta continua a bater recordes anteriormente inalcançáveis por homens e mulheres do Brasil. Ela foi a primeira a conquistar o topo global das músicas mais ouvidas no Spotify em 2022 e a primeira a receber um prêmio no VMA da rede MTV, na categoria Melhor Clipe de Música Latina, com Envolver.

Se nos concentrarmos apenas no cenário pop nacional, as três músicas mais ouvidas na lista do Spotify em 2023 foram de artistas femininas: Ana Castela (com “Nosso Quadro”), Marília Mendonça (com “Leão”) e Simone Mendes (“Erro Gostoso”). Atualmente, Ana Castela é imbatível e se consagrou como a artista mais ouvida no Brasil. 

A leitura do cenário brasileiro, portanto, é a seguinte: em língua portuguesa, Ana Castela e Marília Mendonça são inquestionavelmente as mais ouvidas; em inglês, é Taylor Swift. Na língua espanhola, apesar de o ritmo não ser tão popular no Brasil, as cantoras de maior preponderância vão de Shakira, a Karol G, passando pelo grupo Rebelde e por Rosalia. 

Na contramão desse cenário e no afã de sinalizar uma certa promoção e proteção desnecessária às mulheres na indústria musical, foi apresentado o Projeto de Lei 522/24 que propõe uma cota de 30% para a participação de artistas femininas na programação de eventos musicais. 

Segundo o texto, qualquer evento com apresentação musical ao vivo que inclua, no mínimo, três artistas ou grupos na programação deve se adequar à reserva de vagas. A proposta prevê que a cota seja aplicada tanto para artistas solo quanto para grupos musicais compostos integral ou parcialmente por mulheres. Além disso, determina que em caso de descumprimento da regra, o organizador deverá pagar uma multa equivalente a 6% de toda a receita gerada pelo evento, sendo a multa destinada ao Fundo Nacional de Cultura.

Ao propor a implementação de cotas para a participação de artistas femininas em eventos musicais, o Projeto de Lei 522/24 parece ignorar os avanços conquistados pelas mulheres na indústria da música. A imposição de cotas não apenas desconsidera essas conquistas individuais, mas também impõe custos e burocracias adicionais aos produtores de eventos, dificultando a organização e limitando a liberdade na seleção de artistas.

A liberdade artística é um princípio fundamental em uma sociedade justa e a música não é uma exceção. As mulheres talentosas e dedicadas estão conquistando seu espaço nos palcos e nas paradas musicais por mérito próprio. A imposição de cotas, além de desestimular o esforço individual, pode até mesmo criar um ambiente onde a competição não é mais baseada na qualidade artística, mas sim na conformidade com cotas preestabelecidas.

Em vez de medidas que tão somente sinalizem uma suposta virtude política, devemos deixar que o talento e interesse popular sejam os critérios de sucesso e presença de mulheres em turnês e festivais. É hora de reconhecer e celebrar as conquistas individuais das artistas femininas, sem a necessidade de imposições burocráticas que só servem para limitar a liberdade criativa e reforçar estereótipos de gênero.

Izabela Patriota, doutora em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP, é diretora de Relações Internacionais no LOLA Brasil

As opiniões emitidas pelos colunistas não necessariamente refletem as opiniões de O Antagonista e Crusoé