Briga na repartição

11.11.22

Em maio deste ano, o Senado realizou uma audiência pública para apurar casos de “assédio institucional” no governo Bolsonaro. Um dos casos dizia respeito a um servidor acusado de violação de direitos autorais pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Nesta quarta-feira, 9, processo administrativo chegou ao fim e o órgão federal saiu derrotado.

No ano passado, o técnico publicou um artigo com elogios a um programa educacional petista sem comunicar seus chefes. O INEP alegou que o texto havia sido produzido com os seus recursos e que portanto, os direitos sobre ele  lhe pertenciam. O servidor retrucou que só fez a publicação porque o artigo havia sido engavetado por razões políticas, depois de passar por todas as etapas de aprovação necessárias. Foi o seu argumento que prevaleceu.

O servidor também acionou a Justiça, alegando ter sofrido assédio por parte do governo. O processo está correndo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e pode render uma boa indenização.

Sede do Inep, em Brasília. Foto: DivulgaçãoSede do Inep, em Brasília. Foto: DivulgaçãoSede do Inep em Brasília

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  1. fortalecer as instituições e blindá-las de ingerência e censura é um trabalho diário. um dia ainda teremos uma democracia de verdade no Brasil

  2. Alberto (Belém-Pa). Ainda bem que esse (des)governo já esta nos seus estertores. Foram 4 anos de uma longa e tenebrosa noite de obscurantismo. E pensar que votei em 2018 neste sujeito, Jair Bolsonaro, para presidente da República. O pior presidente da República do Brasil depois da redemocratização. #BolsonaroNuncaMais #ForaBolsonaro

    1. Todos os governos “engavetam” artigos que lhes sejam contrários, amigo. Não se iluda. Melhor: acorde.

  3. Se o estudo _usou dados da base institucional, foi produzido no interior dela , horário de trabalho do servidor ou avaliador contratado do INEP_ tem direitos autorais sim. Sou avaliadora institucional do Ensino Superior Ad Hoc MEC /INEP. Todas as avaliações ou textos produzidas por tal atividade são institucionais, sim!

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