Um homem entrou com uma ação judicial na 5ª Vara Cível da Comarca de Campinas contra os influenciadores digitais Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia, alegando ter desenvolvido vício em jogos de azar e acumulado prejuízos superiores a R$ 100 mil após seguir recomendações de apostas feitas pelos famosos em suas redes sociais.
O processo, ajuizado em junho deste ano, também inclui no polo passivo a plataforma de apostas “Esportes da Sorte” e empresas de pagamento.
O autor sustenta que a publicidade veiculada pelos influenciadores foi “enganosa e abusiva”, criando a falsa expectativa de ganhos rápidos e seguros, o que o levou a refinanciar um imóvel para cobrir dívidas.
Acusação: vício e prejuízo financeiro
Na petição inicial, o homem relata que começou a utilizar a plataforma após ser impactado reiteradamente pelas divulgações dos três influenciadores. Segundo documentos médicos anexados ao processo, o autor desenvolveu transtorno relacionado ao jogo, apresentando sintomas como perda de apetite, pensamentos de “fuga” e de “morte”, e perda de controle sobre o comportamento de apostar, mesmo diante do desejo expresso de parar.
Os extratos bancários apresentados indicam que, apenas entre 19 de maio e 12 de junho de 2023, o autor realizou depósitos via Pix somando R$ 50.915.
O valor total do prejuízo alegado ultrapassa R$ 100 mil. A ação argumenta que os influenciadores, ao exaltarem supostos ganhos sem informar adequadamente sobre os riscos, violaram o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Pedido na Justiça
Com o processo, o autor solicita o ressarcimento integral dos valores desembolsados nas apostas, a indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, a proibição dos influenciadores de divulgarem ou promoverem atividades relacionadas a apostas esportivas e jogos online e a retirada imediata de publicações e conteúdos já divulgados que façam referência a cassinos online e plataformas de apostas.
Defesa dos acusados
A ação se encontra em fase inicial e ainda não houve citação formal de todos os réus para apresentação de defesa. A assessoria de Carlinhos Maia, no entanto, emitiu nota esclarecendo que o processo está em fase de “emenda à inicial”, sem qualquer apreciação de mérito pelo Poder Judiciário.
“A defesa de Carlinhos Maia esclarece que as alegações representam exclusivamente a narrativa da parte autora e serão integralmente contestadas no momento processual oportuno. O influenciador jamais praticou qualquer ato ilícito e confia plenamente que, após a análise técnica dos fatos e das provas, ficará demonstrada a absoluta inexistência de responsabilidade civil”, diz o comunicado.
