Vem aí o programa Poste Legal. Haddad não participa

Nesta terça-feira (26), os ministros Juscelino Filho (foto), das Comunicações, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, assinaram uma portaria que estabelece regras para organizar os fios nos postes das cidades brasileiras. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou da cerimônia.

Com o objetivo de reduzir riscos para a população e minimizar o impacto visual dos emaranhados de cabos, a medida cria o Programa Nacional de Compartilhamento de Postes, também conhecido como programa Poste Legal.

O ministro Alexandre Silveira destacou que essa é uma primeira iniciativa para solucionar o problema. Após a portaria, será publicada uma regulamentação conjunta pelas agências reguladoras de energia (Aneel) e telecomunicações (Anatel), contendo todas as regras que as empresas devem seguir.

Atualmente, os postes de energia elétrica são compartilhados entre empresas de energia e telecomunicações. No entanto, com o aumento da demanda por serviços como internet banda larga e telefonia móvel, a ocupação excessiva dessas estruturas tornou-se um problema. Fios soltos, enrolados e mal instalados são uma paisagem comum nas cidades do país.

O ministro Juscelino Filho ressaltou a importância dessa medida, já que essas estruturas fazem parte do cotidiano da população. “Hoje, 65 milhões de residências possuem internet graças aos postes“, afirmou.

De acordo com os ministérios envolvidos, a melhor organização do uso dessas estruturas deve resultar em uma redução dos custos operacionais para as empresas, refletindo em uma diminuição dos custos para o consumidor.

De maneira geral, as empresas de internet, telefone e TV por assinatura solicitam às distribuidoras de energia elétrica o uso compartilhado dos postes. Se o pedido for aceito, as empresas de telecomunicações devem realizar a instalação seguindo as diretrizes estabelecidas pela Anatel e Aneel, que ainda serão divulgadas.

Após essa etapa, as empresas de serviços de telecomunicações deverão fazer o pagamento à distribuidora de energia pelo uso da estrutura. O valor ainda não foi definido.