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TSE no escuro: tribunal diz não saber quem exerce mandato eletivo no Brasil

22.08.20 18:33

O TSE tem como função zelar pelo sistema eleitoral brasileiro e julgar eventuais irregularidades cometidas por candidatos e partidos políticos. Apesar disso, o órgão máximo da Justiça Eleitoral não sabe dizer quais candidatos eleitos nas últimas eleições ainda estão no exercício do mandato no país. A informação consta de ofício encaminhado pela corte ao Ministério do Turismo na quinta-feira, 13. 

Conforme noticiou Crusoé, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, queria que a Justiça Eleitoral disponibilizasse o acesso aos dados de políticos eleitos e em exercício do mandato, com o objetivo de impedir que os recursos do auxílio emergencial para o setor cultural instituído pela Lei Aldir Blanc fossem parar nas mãos de vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e até do presidente da República. 

“Quanto ao tema, informo que estão disponíveis para consulta pública no site do TSE os dados relativos aos resultados das últimas eleições. Todavia, cumpre esclarecer que tais informações, extraídas dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, não permitem aferir o exercício de mandato eletivo, de modo a subsidiar a análise da concessão de benefício emergencial”, escreve a advogada Aline Rezende Peres Osorio, secretária-geral da Presidência do TSE.

“Ainda que o candidato tenha sido diplomado pela Justiça Eleitoral, seja como eleito no número de vagas, seja como suplente, isso não significa que tenha efetivamente tomado posse e esteja atualmente exercendo cargo eletivo. Por isso, a Justiça Eleitoral não dispõe de informações consolidadas acerca de exercício de mandato eletivo”, diz a secretária-geral no ofício.

Para contornar a questão da falta de informações, o TSE sugeriu ao Ministério do Turismo que procurasse as informações com outros órgãos. “Com efeito, são as casas legislativas e órgãos do Poder Executivo que são aptos a informar, com a imprescindível atualidade, o exercício de mandato eletivo”, diz. 

A Crusoé, o TSE afirmou que a Justiça Eleitoral tem como atribuição organizar as eleições e dar posse aos eleitos e suplentes, mas que “não faz parte das competências controlar quem está ou não no exercício do cargo”.

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  1. Depois escandalizam-se quando alguém duvida da incolumidade das urnas!!!!! Com essa negligência toda, porque não, não é mesmo???!!!

  2. Como esperado! O País-Potência sem complexo de vira-lata tem políticos demais. Foquemos a esfera federal. A Câmara exibe o total absurdo de 513 deputados. Somam 3 os senadores por estado da federação. O STF tem 11 ministros e uns 2.800 empregados. Há nas Américas um país muito mais populoso e com renda per capita quatro vezes maior que a do Brasil, os EUA. Os EUA mantêm apenas 2 senadores por estado e somente 435 deputados federais. A Suprema Corte tem apenas 9 Juízes e menos de 600 servidores

    1. A superabundância de cargos políticos não se restringe ao Legislativo e ao Judiciário. Dona Dilma Rousseff chegou a empregar 39 ministros de estado, enquanto o Governo Obama se limitava a manter 19 cargos de nível equivalente. Dizem que o quadragésimo ministério seria estabelecido no Grande Califado de Ali Bebum, o que ainda pode ocorrer, no passo em que a mula anda. Notem que se correlacionam positivamente o número excessivo de políticos e o total de analfabetos em dado país. Entende-se, né?

    1. Cada pergunta que deixas meus avós, ja falecidos, vermelhos de vergonha. Tenham a santa paciência. 🥵

  3. Condiderando que, em última instância é o próprio TSE que julga perda de mandatos, é patético ler que não tem controle de quem está ou não nos cargos. Pqp, que bagunça!!

  4. Alberto(Belém-Pa). Em pleno século XXI onde as tecnologias facilitam a vida das pessoas, das instituições e das sociedades, o TSE, apesar de gastar bilhões de reais de nossos impostos para se manter, não consegue entregar à sociedade um serviço de qualidade que esteja à altura dos recursos públicos por ele despendidos. Com a quantidade de recursos que se gasta neste Tribunal, era pra se ter respostas rápidas e precisas às demandas eleitorais. Como diria Boris Casoy : IS-SO É U-MA VER-GO-NHA !!!

  5. Para que serve, então, este tribunal... Meu Deus só cabide de emprego estes tribunais, onde já se viu um tribunal que cuida das eleições não saber quem está no comando ou não de município governo e afins, que desperdício de dinheiro público

  6. Pra que serve a Justiça Eleitoral? não sabe informar o número e nome dos eleitos na última eleição. É a razão pq essa geringonça só existe, com esse monte de privilegiados, no Brasil. nos Estados Unidos não tem, como não tem em quase os dias países europeus. pouca vergonha.

  7. A transparência que é defendida pelo ministro presidente do TSE, está em descompasso com a realidade nas terras tupiniquim, essa notícia um prato cheio para os corruptos de plantão, os políticos sanguessugas, tem a certeza absoluta da impunidade. Com a palavra o nosso presidente do TSE?

  8. O TSE é responsável para coordenar e fiscalizar eleições e depois diplomar os eleitos e suplentes. TSE é responsável também em manter cadastro atual de parlamentares em exercício? Se o titular for cassado, preso, nomeado ministro, falecer, desistir,... quem deve manter cadastro atualizado é o congresso, não é?

  9. Que absurdo, o Super Cartório Eleitoral do País não tem essa informação elementar. É a mesma coisa pedir a um Cartório de Registro de Imóveis uma certidão de uma matrícula dentro da sua circunscrição e o cartorário dizer que não tem.

    1. O que é mesmo que funciona a contento neste país??? Alguém sabe ou pode responder?? Creio que o orçamento proposto pelo TSE beira a casa de 01 bilhão, é isso mesmo??

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