Ministério Público Federal

Subprocuradores pedem imparcialidade e apartidarismo na escolha do novo PGR

19.08.19 20:49

Os 22 subprocuradores-gerais da República divulgaram na noite desta segunda-feira, 19, uma nota conjunta defendendo “imparcialidade” e “apartidarismo” na seleção do futuro chefe do Ministério Público Federal (foto).

O comunicado foi distribuído na semana em que está prevista a indicação do novo procurador-geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro. Os subprocuradores dizem esperar que Bolsonaro siga os princípios da “isenção, apartidarismo e profissionalismo na defesa do devido processo legal e dos direitos fundamentais” na definição de um nome.

O texto da nota segue abaixo:

Os subprocuradores-gerais da República, integrantes do Ministério Público Federal, vêm afirmar que a Instituição, construída com esforços que culminaram no modelo constitucional de 1988, tem como sua coluna vertebral a independência e a autonomia funcional, sem submissão a qualquer dos poderes, agindo sempre em respeito à Constituição, aos tratados e às leis. O Ministério Público é uma instituição pública autônoma, a quem a Constituição Federal atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Isto é, o Ministério Público é o grande defensor dos interesses da sociedade brasileira, tendo, portanto, a obrigação de proteger o interesse público, conduzindo-se, sempre, em qualquer das esferas de atuação, com isenção, apartidarismo e profissionalismo na defesa do devido processo legal e dos direitos fundamentais. Quem ocupa a função de pocurador(a)-geral da República deve obedecer a esses mesmos princípios, ter uma carreira de envolvimento com os assuntos atuais do Ministério Público Federal, e sua indicação, pelo presidente da República ao Senado Federal, deve ser regida por total imparcialidade. Nesse sentido, espera-se que o presidente da República atente para tais princípios constitucionalmente assegurados, em prol da sociedade brasileira.

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  1. Melhor para o Brasil. Presidente Bolsonaro, pelo bem do Brasil e da maioria(150 milhões) absoluta de brazileiros descentes, nomei Delran Dallagnol.

  2. Começo acreditar na derrocada do governo Bolsonaro, suas ações para blindar seus filhos, estar pavimentando à estrada de retorno do PT..

  3. Não sei pq tanta polêmica em torno da escolha desse nome. Toffoli, Gilmar. Maia até Flavio Bolsonaro dando palpites, indicando ou apoiando. Pergunte, presidente, para a pessoa certa: O seu Ministro Moro. Ele é da área, conhece os mais capazes de exercer o Cargo e, sabe exatamente quem reconhece a importância e a relevância das áreas que estarão sob suas ordens. Não invente moda presidente! Fale com a única pessoa que poderá lhe dar a indicação correta.

    1. Na verdade isso já faz parte da fritura de Moro, pois demonstra que o ministro não tem a confiança do presidente.

  4. Estranho essa indecisão do Bolsonaro. Aliás, estranho esta tentativa do Bolsonaro na dança das cadeiras na PF e na Receita Federal. Estranho também não está dizendo com todas as letras que irá vetar essa lei absurda de abuso de autoridades. Realmente Bolsonaro, mudou muito.

    1. Espero que o presidente não seja covarde nessa decisão, pois dela depende o futuro da mudança do Brasil ou a volta da esquerda corrupta.

  5. Acho interessante o pedido. Primeiro ao que parece os PR não tinham essa preocupação quando formaram grupos de esquerda para tomar o poder.

  6. FORA Bolsonaro, traidor. vai escolher um bandido com certeza! dedo podre, apoiou o Maia, o alcolumbre é agora a banda podre do STF , rainha da Inglaterra. teve todo o apoio do povo até agora, só que não da mais pra relevar tanta caca! FORA!!!!

    1. Faça sua parte Osmar : Vá pra rua protestar no dia 25/08

  7. Que vergonha ! Os subprocuradores tendo que explicar ao PR o que é ÉTICA na condução da vida pública e de gestão de governo. A liderança do país tornou-se um vexame. Nosso conceito internacional está péssimo e isso irá prejudicar nossas relações políticas e comerciais. JB está afundando o Brasil.

  8. Era de se esperar Deltan conforme a oratória inicial do governo Bolsonaro. Hoje, para renovar as esperanças, o Presidente estará frente ao dilema: Ou sacrifica o filho pelo povo, ou o povo é sacrificado pelo Brasil !

    1. Agora, que tem mostrado pra que veio, a segunda hipótese é a mais provável

  9. Escolhe algum da Lava Jato e mostra ao seu eleitor que as promessas de campanha e combate à corrupção não eram da boca para fora. Se quiser continuar tendo apoio popular...

  10. presidente não tem coragem de indicar Deltan. Está com o rabo preso tentando salvar seu filho miliciano. É um mentiroso igual aos esquerdopatas

  11. Neste sentido vejo que o Presidente deveria seguir os anseios da sociedade elegendo para o cargo o Procurador Deltan Dellagnol.

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