Agência Brasil

Resistência de secretário de Guedes emperra MP trabalhista

01.04.20 08:01

Passada mais de uma semana da promessa, o governo federal ainda não editou a medida provisória que autorizará a suspensão dos contratos de trabalhos durante a crise do coronavírus, por causa da resistência de alguns integrantes da equipe econômica.

Segundo apurou Crusoé, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, é uma das principais vozes contrárias à MP, que prevê uma compensação paga pelo governo aos trabalhadores que terão os contratos suspensos.

O argumento de Waldery é a de que a medida vai prejudicar ainda mais as combalidas contas do governo – o impacto da medida é estimado em cerca de 50 bilhões de reais. Aos colegas de ministério, o secretário vem pregando que é preciso aguardar a evolução da crise, antes de editar a MP.

A posição de Waldery, contudo, vem irritando outros integrantes da equipe econômica. Os favoráveis à proposta ponderam que, se o governo federal não agir logo, o número de demissões vai aumentar exponencialmente, prejudicando  a arrecadação federal.

Em uma reunião por videoconferência no último sábado, 28, o secretário da Fazenda teve uma áspera discussão com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, por causa da MP. Bianco defende que a proposta seja editada para ontem.

Como Crusoé mostrou na sexta-feira, 27, até a semana passada, entraves previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 atrasavam a publicação da MP. O governo não tinha, àquela altura, como comprovar a compensação financeira da medida.

No fim de semana, porém, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para a MP, ao afastar exigência a exigência de demonstração de adequação e compensação orçamentárias durante a pandemia do novo coronavírus.

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  1. PS. Há que se distinguir SALÁRIO MÍNIMO POR HORA e MENSAL, pois é ÓBVIO que o PROBLEMA DE RIGIDEZ está no SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.

  2. Mas se elas não contam com um ARCABOUÇO FLEXÍVEL [ ... para que elas não tenham que] INCORRER = Mas se elas não contam com um ARCABOUÇO FLEXÍVEL [, elas não deixariam de CONTRATAR para não ] INCORRER ... ?

  3. Sendo assim, o CONCEITO de MAIS VALIA é a NEGAÇÃO DO CONHECIMENTO e a AFIRMAÇÃO DA ALIENAÇÃO DO TRABALHO, pois SEM CONHECIMENTO não há TECNOLOGIA e SEM CONHECIMENTO o TRABALHADOR é só um ALIENADO.

  4. Se o TRABALHADOR COM CARTEIRA ASSINADA receber o MESMO que um INFORMAL, ele estará na VANTAGEM frente ao INFORMAL, pois ainda PRESERVA o seu EMPREGO e tb voltará a RECEBER o seu SALÁRIO tão logo passe o PERÍODO DE ESTAGNAÇÃO e PARALISAÇÃO ECONÔMICA. O CONCEITO de MAIS VALIA é a NEGAÇÃO do CONCEITO de RETORNOS CRESCENTES DE ESCALA, da CONCORRÊNCIA e da INOVAÇÃO, isto é, TECNOLOGIA, pq sem ela TODOS estes essencialmente são IMPOSSÍVEIS.

  5. Excluindo-se a CORRUPÇÃO, a JUSTIÇA DO TRABALHO deve ser a MAIOR MÁQUINA DE EXPLORAÇÃO que existe dentro do ESTADO BRASILEIRO, não só pq SUSTENTA um BANDO DE GENTE que cuja UTILIDADE é ZERO, mas pq eles ainda estão lá só para PROPAGAR os EFEITOS DELETÉRIOS da CLT sobre a ATIVIDADE ECONÔMICA e a RENDA. Por CRITÉRIOS DE JUSTIÇA, o CERTO é que os EMPREGADOS recebam o MESMO que os INFORMAIS ou sejam DEMITIDOS e RECEBAM o MESMO que os INFORMAIS.

  6. Pois em VIRTUDE da RIGIDEZ DAS LEIS TRABALHISTAS, MICRO e PEQUENOS EMPRESÁRIOS tem suas CONDIÇÕES DE COMPETIÇÃO OBSTRUÍDAS, o que AFETA A GERAÇÃO DE RENDA que INCIDE sobre o CONSUMO e a ATIVIDADE ECONÔMICA, GERANDO um IMENSO POOL de INDIVÍDUOS SEM CARTEIRA ASSINADA que nos NÍVEIS INFERIORES de SALÁRIO não tem CAPACIDADE alguma de BARGANHA, pois há um GIGANTESCO EXCEDENTE DE MÃO DE OBRA, é PEGAR ou LARGAR. ISOLADAMENTE não se vê o EFEITO NOCIVO, mas SISTEMICAMENTE ele é AVASSALADOR.

  7. Mas em um SISTEMA CONCORRENCIAL as EMPRESAS não COMPETEM por MÃO-DE-OBRA? Portanto, não há um LIMITE para um CAPITALISTA REDUZIR os SALÁRIOS? Claro, desde que não haja um EXCEDENTE DE MÃO DE OBRA. Mas não é isto que a CLT faz, CRIA UM EXCEDENTE DE MÃO DE OBRA? Portanto, que são os MAIORES BENEFICIADOS pela CLT? Não são os GRANDES CAPITALISTAS, pois dado o EXCEDENTE DE MÃO DE OBRA eles podem PAGAR SALÁRIOS MENORES do que teriam em SITUAÇÃO INVERSA?

  8. Fora isto, há ainda as PERDAS associadas à INFORMALIDADE, já que o ESTADO deixa de ARRECADAR e os TRABALHADORES não tem ACESSO À DIREITOS algum. Se a HIPÓTESE de que a MAIS VALIA é o FATOR que DETERMINA a TAXA DE LUCRO tivesse ADERÊNCIA à REALIDADE, isto implicaria que é o CAPITALISTA com o MÉTODO DE PRODUÇÃO MENOS EFICIENTE e que EXPLORA MAIS os seus TRABALHADORES que teria a MAIOR TAXA DE LUCRO, pois ao invés de AUMENTAR A EFICIÊNCIA, bastaria ele REDUZIR os SALÁRIOS.

  9. O que JUSTIFICA um TRABALHADOR com CARTEIRA ASSINADA receber MAIS do que um INFORMAL e ter MAIS BENEFÍCIOS é, TEORICAMENTE, o DIFERENCIAL DE PRODUTIVIDADE. Se este não existe, pq um deve RECEBER MAIS do que outro. Depois do SERVIÇO PÚBLICO, a CLT é a SEGUNDA MAIOR FONTE de PRIVILÉGIOS e REGALIAS que os CIDADÃOS MAIS POBRES e VULNERÁVEIS NÃO GOZAM (EXCLUINDO-SE a CORRUPÇÃO). Como METADE DA POPULAÇÃO pode GOZAR de BENEFÍCIOS, DIREITOS e GARANTIAS que a OUTRA METADE NÃO GOZA?

  10. Isto é, o CUSTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA é PAGO sobretudo pelos DESEMPREGADOS e TRABALHADORES INFORMAIS, pq por algum motivo nem ALCANÇAR o PISO DO SALÁRIO MÍNIMO para terem a CARTEIRA ASSINADA eles conseguem, restando o DESEMPREGO e a INFORMALIDADE ou COMPLETA INATIVIDADE. Se ao INFORMAL está sendo PAGO um VALOR FIXO por sua INATIVIDADE, o JUSTO não seria que os EMPREGADOS recebessem o MESMO VALOR FIXO? Afinal, o NÍVEL DE PRODUÇÃO deles não é EXATAMENTE o MESMO?

  11. Ou seja, para estas POEIRAS DE DEMANDA as DESPESAS ASSOCIADAS e o INVESTIMENTO NECESSÁRIO NÃO COMPENSAM o ESFORÇO de um MICRO ou PEQUENO EMPREENDEDOR. Isto é só para um SETOR, um EMPREENDEDOR. Agora, imagine uma ECONOMIA INTEIRA com DIVERSOS SETORES e MILHÕES DE EMPREENDEDORES, qual é o EFEITO DA RIGIDEZ das LEIS TRABALHISTAS? As GARANTIAS de uns não IMPEDEM a EMPREGABILIDADE de outros que não são CAPAZES de alcançar o PISO MÍNIMO?

  12. Nesta SOBRA DE DEMANDA que não é ALCANÇADA pela ESCALA e PRODUÇÃO das GRANDES EMPRESAS, pois estas são DISCRETAS e por isto são AUTOLIMITANTES, não haveria uma OPORTUNIDADE para MICRO e PEQUENAS EMPRESAS? Mas se elas não contam com um ARCABOUÇO FLEXÍVEL para que elas não tenham que INCORRER em uma DESPESA IRRECUPERÁVEL, já dada a RIGIDEZ da LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ASSINAR A CARTEIRA de um EMPREGADOR já IMPLICA em se PAGAR um SALÁRIO MÍNIMO, INDENIZAÇÕES e todo o resto.

  13. Onde é que este DESCASAMENTO entre OFERTA e DEMANDA seria MAIS PROEMINENTE, não é nos SEGMENTOS MENOS EFICIENTES e com MENOR ESCALA de um SETOR ECONÔMICO (ou seja, MICRO e PEQUENAS EMPRESAS)? Pois se EMPRESAS MAIORES possuem ESCALA e um CUSTO MENOR, assim como em um SISTEMA CONCORRENCIAL elas não serão CAPAZES de CONCENTRAR toda a DEMANDA (até mesmo pq isto é INEFICIENTE, dado que a ESCALA e o MÉTODO DE PRODUÇÃO impõe LIMITAÇÕES de AJUSTE À DEMANDA TOTAL), elas não deixam um SOBRA DE DEMANDA?

  14. Mas se a HIPÓTESE de que o LUCRO é CONSEQUÊNCIA DIRETA e IRRESTRITA DA MAIS VALIA estiver EQUIVOCADA, isto tb significa que LEIS TRABALHISTAS RÍGIDAS na realidade estariam EQUIVOCADAS e tem um EFEITO REDUTOR no CRESCIMENTO ECONÔMICO. Inclusive, um dos EFEITOS de LEIS TRABALHISTAS RÍGIDAS é o DESEMPREGO, já que OFERTA e DEMANDA não são DISCRETAS, mas CONTÍNUAS. Pois se há DEMANDA, mas a CUSTO DO SALÁRIO MÍNIMO não COBRE a RECEITA GERADA pela DEMANDA, isto não iria PREVENIR a OFERTA?

  15. Não com BASE no MONTANTE, mas na TAXA DE LUCRATIVIDADE das EMPRESAS e da INDÚSTRIA? Portanto, EMPRESAS que diferissem MUITO dos seus PARES pagariam um PERCENTUAL MAIS ALTO. Em COMPENSAÇÃO, as LEIS TRABALHISTAS poderiam ser FLEXIBILIZADAS e o ESTADO COMPENSAR a FLEXIBILIZAÇÃO com PROGRAMAS de COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA. No entanto, se a HIPÓTESE de que o LUCRO é FRUTO DA MAIS VALIA estiver EQUIVOCADA, isto significaria que as EMPRESAS MAIS EFICIENTES estariam sendo PENALIZADAS.

  16. Dentro da LÓGICA da MAIS VALIA, um CAPITALISTA que PAGASSE SALÁRIOS MAIS MISERÁVEIS teria um LUCRO MAIOR, pois ele está EXTRAINDO (+) MAIS-VALIA de cada TRABALHADOR. Supondo-se que esta HIPÓTESE fosse VERDADEIRA, então CRIAR DISPOSITIVOS para PROTEGER O EMPREGO e o SALÁRIO DOS TRABALHADORES PREVENIRIA os CAPITALISTAS MALVADOS de EXPLORAR os TRABALHADORES. Mas se isto fosse VERDADE e o CAPITALISTA que explora seus TRABALHADORES OBTÉM LUCROS SUPERIORES, pq não TRIBUTAR PROGRESSIVAMENTE o LUCRO?

  17. A CORJA de ABUTRES sempre torcendo por mais mortes pelo VÍRUS da CHINA COMUNISTA e pelo QUANTO PIOR MELHOR, para tentar RESSUSCITAR o projeto de poder absoluto da ESQUERDALHA, abortado em 2016. Estão brincando com PÓLVORA.

    1. Miguel é robot. Mesmo comentário postado várias vezes.

    2. Achei que vc tava internado e entubado com Covid -19 MIGUEL ...que pena podia ser vdd .

  18. depois da gripezinha e do resfriadinho. Vem a mentirinha. a enroladinha. Mas não se preocupe a culpa é da imprensa e dos governadores. eita Brasil.

    1. O homem é louco de carteirinha e pior, comandando toda essa turma de perdidos. O único lúcido nessa hora é o Mandetta, Médico, técnico, estudioso, 6 anos de faculdade, mais uns 3 de residência, fora o tempo de atendimento ambulatorial e muita mas muita leitura de literatura médica em inglês para entender o corpo humano e resolver suas doenças. Já o louco, estudou quatro anos para aprender a matar e seu livro de cabeceira é do Ultra. Uma grande diferenca vê visões!

  19. Conservador é assim, tudo para os ricos, nada para os pobres. Talvez por isso estejam demorando tanto para fazer chegar a urgentíssima ajuda aos mais necessitados. Bolsonaro finge preocupar-se com os pobres, mas lhes nega ajuda. Povinho hipócrita. Querem matar os pobres, querem matar as velhinhas. Não estão nem aí.

  20. Paulo Guedes fala, fala, mas não faz, foi o mesmo no envio da Reforma Administrativa e Tributária. Ontem na coletiva falou, falou, falou, mas ação prática nada. Não pode se submeter a um de seus Secretários.

  21. Sugestão da crusoFOLHA, Gadelha, pirralhas e da coisa Josefa e suas 1000 caras: Vamos aproveitar o 1º de abril para continuar fazendo o que já fazemos diariamente: MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR, MENTIR,

    1. pode-se dizer o que é mentira, aliás inúmeras: gripezinha, o brasileiro põe o pé no esgoto e resiste, a cloroquina é eficiente, Flávio põe nas redes internado em julho de 2019 como sucesso no uso da Cloroquina, Eduardo põe nas redes comentário do Dr Drauzio em janeiro, mas omitiu a atualização do comentário em março, paro por aqui, há muito mais, mas o espaço disponível é insuficiente.

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