Relator rejeita pedido de Flordelis para levar processo de cassação de volta à estaca zero

O deputado Alexandre Leite, do DEM de São Paulo, informou na tarde desta segunda-feira, 16, que rejeitou um pedido apresentado pela defesa de Flordelis (foto), do PSD do Rio, para levar de volta à estaca zero o processo por quebra de decoro parlamentar ao qual a congressista responde. A representação está em trâmite no Conselho de Ética da Câmara.

Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói. O órgão defende na Justiça que ela e mais 10 réus sejam levados a júri popular.

Os advogados da parlamentar entregaram a defesa escrita na segunda-feira, 15. Na peça, argumentaram que “provas importantes, capazes de inocentar de pronto a deputada Flordelis", somente surgiram após a emissão do parecer sobre a admissibilidade da representação, apresentado pelo corregedor Paulo Bengtson, do PTB da Bahia, em outubro de 2020, e do encaminhamento do processo ao Conselho pela Mesa Diretora.

A defesa requereu, então, que o processo voltasse à fase de análise. Leite, contudo, não acolheu as alegações sobre a inépcia da representação e do parecer da Corregedoria.

"Não admiti a hipótese de reapreciação de admissibilidade [da representação], com base no Código de Ética", disse, lendo um trecho do documento, o qual estabelece que o pronunciamento do Conselho por inépcia ou ausência de justa causa é admitido apenas na hipótese de representação apresentada por partido político. "Conforme eu havia dito, a representação é oriunda da Mesa", concluiu.

Vencida essa etapa, o relator do processo deve iniciar a fase de instrução processual. O prazo para a conclusão da fase é de 40 dias úteis. Na sequência, o demista terá mais dez dias úteis para apresentar o parecer.

Na sessão desta terça-feira, Leite anunciou o plano de trabalho. De acordo com o relator, no processo, serão ouvidos os delegados Alan Duarte Lacerda e Bárbara Bueno, atuantes no inquérito que investiga a deputada, testemunhas indicadas pela defesa de Flordelis e a própria parlamentar.