PF investiga contrato de respiradores com ‘empresa fantasma’ em Recife

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 28, a segunda fase da Operação Apneia, que mira supostas fraudes em contratos sem licitação na Prefeitura de Recife, chefiada por Geraldo Júlio, do PSB. Segundo os investigadores, os contratos de 11 milhões de reais foram firmados com uma empresa “fantasma”, que só forneceu 35 aparelhos, antes de o contrato ser cancelado. Mandados de busca e apreensão são cumpridos em São Paulo e Pernambuco.

De acordo com a PF, “empresas com débitos com a União superiores a 9 milhões de reais se utilizaram de uma microempresa ‘fantasma’, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a Prefeitura. Firmas com débitos com fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública”.

“Diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome”, afirma a Polícia Federal.

A empresa fictícia tinha capital de 50 mil reais, e não poderia faturar mais de 360 mil reais por ano. “A empresa chegou a fornecer 35 respiradores à Prefeitura, contudo, o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa”, relata a PF.

De acordo com os investigadores, os respiradores foram entregues há semanas, mas não foram usados pela Secretaria de Saúde, apesar da alta demanda pelos aparelhos médicos. A Polícia Federal apontou ainda que os equipamentos entregues não eram homologados pela Anvisa e teriam sido testados somente em animais.

“Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes”, aponta a corporação.