Em nova derrota de Bia Kicis, parecer da PGR favorável à Crusoé reforça derrubada de censura pelo plenário do STF
O parecer enviado ao STF pela Procuradoria-Geral da República, favorável ao pedido da Crusoé para derrubar a censura de uma reportagem publicada em julho sobre a PEC da Segunda Instância, representa mais uma derrota da deputada Bia Kicis (foto), do PSL do Distrito Federal, em dois meses. No final de setembro, uma liminar da ministra...
O parecer enviado ao STF pela Procuradoria-Geral da República, favorável ao pedido da Crusoé para derrubar a censura de uma reportagem publicada em julho sobre a PEC da Segunda Instância, representa mais uma derrota da deputada Bia Kicis (foto), do PSL do Distrito Federal, em dois meses.
No final de setembro, uma liminar da ministra do STF Rosa Weber suspendeu a censura. Agora, ao defender a ratificação da decisão da ministra em plenário, a PGR reforça a derrubada definitiva da medida que atenta contra a liberdade de imprensa pelo colegiado do STF.
“Não se pode admitir a tese de que a publicação de matéria jornalística deve ser precedida de consulta à pessoa nela mencionada sobre fatos abordados. Tal condicionante configura evidente cerceamento ao livre exercício da sua atividade pelo profissional de imprensa, não autorizado pela Constituição Federal”, afirmou o subprocurador-geral da República José Elaeres, em parecer encaminhado ao STF na quarta-feira, 25.
Em agosto, a pedido de Bia Kicis, a Justiça de Brasília, mandou cobrir o nome da deputada no texto com uma tarja preta. Publicada no dia 17 de julho, a reportagem questionada pela deputada federal revelou os empecilhos existentes no Congresso para a aprovação da proposta de emenda à Constituição que prevê a prisão de réus após condenação em segunda instância. O despacho em primeira instância foi do juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho.
Na decisão em que concedeu a liminar em favor da Crusoé, a ministra Rosa Weber diz que "vedar a publicação de matérias ao argumento de que não comprovadas a contento suas alegações pode gerar indesejável chilling effect (efeito inibidor) na mídia, que passaria a ter de se comportar como verdadeira autoridade policial na busca da verdade material".
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Comentários (10)
Manoel
2020-11-29 18:05:38Bia é mais um fantoche do presidente que não tem coragem e caráter para assumir suas posições.
Casemiro
2020-11-29 06:09:29Bia Imbe Cil.
Luiz
2020-11-28 23:23:26Então Dna.Bia. Agora é só a Sra. provar que está lutando pela segunda instância. O projeto está lá no Congresso esperando apoio para ser pautado. Sou o que o pessoal chama de gado. Mas, ando meio desgarrado. Segunda instância é nossa grande esperança é promessa de campanha, só que, aqui ninguém é bobo. Sabemos que estão esvaziando essas medidas e operações. Também sabemos o porquê. Então tome tenência e passe a agir pelo interesse do Brasil. Você vai passar, o Brasil vai continuar.
Odete6
2020-11-28 19:05:13"kisses no ombro" da CRUSOÉ pra essa bolsonula.
Andre
2020-11-28 18:30:03Mas se falar do supremo, principalmente de um tal " amigo do amigo de meu pai" aí pode. E o carequinha " prende e arrebenta"
SUZETE
2020-11-28 18:17:44Parabéns. A senhira deputada precisava encontrar seus limites. A liberdade de expressão jornalística. É como em um jogo de boliche aos poucos a Crusoé vai derrubando todos os pinos que podem representar uma ditadura bolsonarista. Com seus deputados despreparados e seus seguidores desinformados. (Não posso dizer ignorantes né?)
Nádia
2020-11-28 17:04:04tá.. mas daí ela deixa de ser tarjada.. de fato e de direito, mas precisa deixar de ser nominada.. ?? Não, né?? Pode ser eternamente biatarjapreta.. é uma questão sentimental, pra mim.. É lembrancinha.. E é só uma liminar... não nos precipitemos.. biatarjapreta é uma denominação mto contemporânea.. é lindo demais. Mantido.
BOCCA DELLA VERITÀ
2020-11-28 16:12:49Essa stronza seguidora do jair CHAPOLIN COLORADO TRAIDOR EM 2022 será substituida.
Maria
2020-11-28 15:48:10não vejo a hora de chegar às eleições de 2022 para serem derrotados Bolsonaro e sua quadrilha incluindo Bia Kisses e Carla Zambelli
Alexandre
2020-11-28 14:15:55Gostaria de saber se fosse com uma Magalhães da vida seria assim também! Caça aos bolsonaristas é nítida.