Adriano Machado/Crusoe

Em nova derrota de Bia Kicis, parecer da PGR favorável à Crusoé reforça derrubada de censura pelo plenário do STF

28.11.20 14:01

O parecer enviado ao STF pela Procuradoria-Geral da República, favorável ao pedido da Crusoé para derrubar a censura de uma reportagem publicada em julho sobre a PEC da Segunda Instância, representa mais uma derrota da deputada Bia Kicis (foto), do PSL do Distrito Federal, em dois meses.

No final de setembro, uma liminar da ministra do STF Rosa Weber suspendeu a censura. Agora, ao defender a ratificação da decisão da ministra em plenário, a PGR reforça a derrubada definitiva da medida que atenta contra a liberdade de imprensa pelo colegiado do STF.

“Não se pode admitir a tese de que a publicação de matéria jornalística deve ser precedida de consulta à pessoa nela mencionada sobre fatos abordados. Tal condicionante configura evidente cerceamento ao livre exercício da sua atividade pelo profissional de imprensa, não autorizado pela Constituição Federal”, afirmou o subprocurador-geral da República José Elaeres, em parecer encaminhado ao STF na quarta-feira, 25.

Em agosto, a pedido de Bia Kicis, a Justiça de Brasília, mandou cobrir o nome da deputada no texto com uma tarja preta. Publicada no dia 17 de julho, a reportagem questionada pela deputada federal revelou os empecilhos existentes no Congresso para a aprovação da proposta de emenda à Constituição que prevê a prisão de réus após condenação em segunda instância. O despacho em primeira instância foi do juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho.

Na decisão em que concedeu a liminar em favor da Crusoé, a ministra Rosa Weber diz que “vedar a publicação de matérias ao argumento de que não comprovadas a contento suas alegações pode gerar indesejável chilling effect (efeito inibidor) na mídia, que passaria a ter de se comportar como verdadeira autoridade policial na busca da verdade material”.

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  1. Então Dna.Bia. Agora é só a Sra. provar que está lutando pela segunda instância. O projeto está lá no Congresso esperando apoio para ser pautado. Sou o que o pessoal chama de gado. Mas, ando meio desgarrado. Segunda instância é nossa grande esperança é promessa de campanha, só que, aqui ninguém é bobo. Sabemos que estão esvaziando essas medidas e operações. Também sabemos o porquê. Então tome tenência e passe a agir pelo interesse do Brasil. Você vai passar, o Brasil vai continuar.

    1. 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

  2. Parabéns. A senhira deputada precisava encontrar seus limites. A liberdade de expressão jornalística. É como em um jogo de boliche aos poucos a Crusoé vai derrubando todos os pinos que podem representar uma ditadura bolsonarista. Com seus deputados despreparados e seus seguidores desinformados. (Não posso dizer ignorantes né?)

  3. tá.. mas daí ela deixa de ser tarjada.. de fato e de direito, mas precisa deixar de ser nominada.. ?? Não, né?? Pode ser eternamente biatarjapreta.. é uma questão sentimental, pra mim.. É lembrancinha.. E é só uma liminar... não nos precipitemos.. biatarjapreta é uma denominação mto contemporânea.. é lindo demais. Mantido.

  4. não vejo a hora de chegar às eleições de 2022 para serem derrotados Bolsonaro e sua quadrilha incluindo Bia Kisses e Carla Zambelli

    1. Alberto (Belém-Pa). Jose, na verdade aquele Bolsonaro q nós votamos e pensávamos tratar-se d sujeito íntegro, d bom caráter, defensor d valores republicanos e etc., nunca existiu. Creio q retrocedemos em eleger um sujeito para a presidência da República q se notabilizou, entre outras coisas, por ser um mau militar e este já era um sinal que nos foi dado e não fomos capazes de perceber. Concordo com o Antônio, Bolsonaro é a maior decepção, a maior frustração q ja presenciei. Perdi meu voto.

    2. Alexandre, Bolsonaro, até agora, é a pior experiência em meus 65 anos de vida. A maior decepção de quem depositou muita esperança em falsas promessas.

    3. Alexandre, aquele Bolsonaro que nós votamos e depositávamos tanta esperança de fazer um Brasil melhor, não mais existe. Hj está sentado no colo do centrão, acabou com a lava jato, etc. etc. etc É com grande pesar que te digo, acorda meu irmão em voto

    4. Alexandre, não é a caça a claque do virus*. Muitos desses que hoje se articulam para conter os avanços no combate à corrupção, se elegeram com o discurso de combater a corrupção. Após serem cooptados por um governo que enfrenta a questão da RACHID, já se esbaldando nas benesses do poder, optaram por jogarem a biografia fora, se é que tinham alguma.

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