Para mobilizar base conservadora, governo prepara lei antiaborto
06.04.21 09:59
Sem conseguir avançar na agenda de costumes no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro determinou que a Casa Civil elabore um projeto de lei antiaborto, que será enviado ao Legislativo como um aceno à base conservadora. Recém-nomeado para a Casa Civil, o ministro Luiz Eduardo Ramos ficará responsável pela elaboração do texto, aberto para consulta pública até 5 de maio.
A ideia do governo é criar um dia nacional “do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto”. Movimentos contrários à interrupção legal da gravidez pressionam o governo para restringir ainda mais as possibilidades de aborto na legislação brasileira. Hoje, apenas grávidas com risco de morte, vítimas de estupro ou gestantes de fetos anencéfalos podem realizar o procedimento legalmente.
Diante da resistência do Congresso em debater o tema, Jair Bolsonaro tem adotado ações paralelas que, apesar de não terem efeitos práticos para restringir as possibilidades de aborto legal, agradam ao eleitorado mais radical. Em outubro, o chefe do Planalto anunciou um plano de desenvolvimento de estratégias para o Brasil até 2031, que inclui a promoção do “direito à vida, desde a concepção até a morte natural, observando os direitos do nascituro”.
No ano passado, o Brasil aliou-se a países conservadores como Egito, Hungria, Uganda e Indonésia e assinou um documento chamado de Declaração de Genebra, um manifesto político contra o aborto que prevê ainda a “promoção de saúde das mulheres e fortalecimento das famílias”. Bolsonaro também tentou emplacar uma portaria no Ministério da Saúde para dificultar o aborto legal. O texto, assinado pelo general Eduardo Pazuello, obrigava profissionais de saúde a notificarem a polícia e foi alvo de contestações. Depois da repercussão, a pasta recuou.
No governo, a ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves (foto), é a embaixadora da cruzada antiaborto. Em setembro do ano passado, ela agiu para impedir o aborto legal em uma menina de 10 anos que ficou grávida depois de ser estuprada pelo tio.
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caminhamos em direção à idade das trevas.
Aborto para mulheres com mais de três filhos sem condições financeiras suficientes para cria-los! Aborto para meninas menores de 15 anos! Aborto para vítimas de estupro de qualquer idade! Aborto para casos extremos em que a saúde física e mental do feto esteja comprometida. Ampla distribuição de pílulas anticoncepcionais em clínicas e hospitais públicos e igrejas! Basta de hipocrisia! Que tipo de brasileiro e brasileira estamos vendo amontoados nas calçadas das cidades? Isso é humanitário?
Se o estupro está na lei porque uma menina de 10 (!!!) anos seria condenada à parir? Essa lei do aborto tem q ser ampliada! Crianças menores de 16 não poderiam ter filhos! Mulheres sem condições econômicas para criar uma criança não poderiam ter filhos! Para evitar o aborto pílulas anticoncepcionais deveriam ser distribuídas aos montes em clinicas e hospitais públicos e igrejas. O q não pode é se ver mulheres sem teto e sem condições financeiras amontoadas com crianças de todas as idades na rua!
Coronaro e seus fanáticos são a personificação do atraso.
Com todo respeito, parece uma medida simplista, essa pretensão vai na contramão do que adotado na grande maioria dos países ocidentais. O aborto, deve ser uma decisão da mulher, pois diz com o seu corpo, sua mente e suas condições sócio-econômicas para criar e educar uma criança, no mor das vezes, sozinha.
Damares pelada na capa da Playboy! Urgente! Queremos revirar as ancas da Pastora!
Aborto é problema real de saúde pública, necessita de estatísticas precisas e transparentes, as quais não existem, programas nacionais de orientação sexual nas escolas, e de um debate Nacional longo sobre o tema, para que a população, aí sim, tome a decisão a respeito! Isto seria democrático!
Este governo é realmente psicótico, defende a vida com projeto anti- aborto para agradar seu gado no curral mas não demonstra preocupação alguma com as 500 mil mortes de brasileiros e suas famílias enlutadas. Genocida mitomaníaco.
Esse governo não tem nada de bom ,retrocesso que pune ainda mais vítimas de estupro.Temos que ajudar essas mulheres e crianças que engravidam de forma perversa,a hipocrisia do PRESIDENTE é Vergonhosa.
Só idiotas se dizem liberais, sendo contra o aborto e a autonomia de vontade das mulheres. E a claque segue sem entender o que defende.
Sou a favor da vida!
Qual tal uma lei anti-Bozismo? Creio que todas as pessoas de bem apoiarão a idéia!
Sugiro então que todas as vítimas de estupro que engravidarem mandem as crianças pra ministra Damares criar.
Sugiro que todas as vítimas dec
Vá cuidar da pandemia, vá se ocupar da covid, farsante!!!!! É esse desgoverno quem está """abortando""" milhares de VIDAS BRASILEIRAS POR DIA!!!!!
Se houvesse aborto décadas atrás, o genocida não teria nascido. A pobre mãe do delinquente sentiu o risco que trazia no ventre, mas não pode fazer nada!
Sou a favor da vida. Conforme a reportagem, sou radical.
Radical é ir a raiz do problema. Você investigou a raiz do problema?
Eu também
Quem deve decidir se quer ou não filhos é a mulher, não precisa de lei. Tem que parar com porra toda.
Mesmo sendo contra o aborto, não posso ignorar o número de mulheres que morrem todos os anos, e não só no Brasil, vítimas de clínicas clandestinas. Acredito que seria mais produtivo se o governo não fechasse os olhos para uma situação que é real e que não cessará tão facilmente e, misericordiosamente, acolhesse essas mulheres em condição tão vulnerável. Ignorar esta situação é tão perverso quanto criminalizá-lo. O problema de consciência ficará com cada uma.
Concordo plenamente
Cortina de fumaça para mudar o foco dos reais problemas do Brasil.
..quanta merda!!
Uma boa notícia.