Fellipe Sampaio/SCO/STF

No primeiro ano de Kassio no STF, ministro celebra decisão que esvaziou Ficha Limpa

12.11.21 08:02

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Marques, indicado graças à articulação de políticos do Centrão, comemorou um ano na corte esta semana. Para marcar a data, o STF divulgou decisões que marcaram seu primeiro ano como integrante do Supremo, entre elas, a liminar que suprimiu um trecho da Lei da Ficha Limpa e esvaziou a legislação, em vigor há mais de uma década.

“Na avaliação do ministro, a norma (Lei da Ficha Limpa) cria hipótese de inelegibilidade por prazo indeterminado, em desprestígio ao princípio da proporcionalidade e do devido processo legal”, diz um trecho do texto divulgado pela corte, que destaca ainda as 4,7 mil decisões proferidas por Kassio Marques nesse período.

Segundo especialistas, a decisão de Kassio atingiu a parte mais sensível da Lei da Ficha Limpa e abriu portas para reduzir o tempo de inelegibilidade de políticos. A liminar do ministro mais novo do Supremo também igualou as punições aplicadas a condenados por corrupção ou homicídio, por exemplo, àquelas que atingem políticos que tiveram apenas contas rejeitadas.

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  1. Kassio Kopia e Kola já chegou avariado no STF. Bela escolha do Bolsonaro, que busca colocar ministros capachos. O cara se mijou todo quando levou uma comida de rabo do GM. Patético esse imbecil. Só faltou se inclinar mais para facilitar a comida de rabo. Moro Presidente 🇧🇷

  2. traduzindo o ministro Cássio mostra que estou certo quando defende e defendo que Bolsonaro não indicasse para nenhuma côrte e tentasse mudar a forma de escolha e nomeação .. o bom moço virou um novo imperador e tristemente em desfavor do povo de quem deve emanar o poder maior . vivam os magnos imperadores das côrtes mas cuidado Dario vem aí.

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