MPF investiga PMs em motins no Ceará com base na Lei de Segurança Nacional
O Ministério Público Federal instaurou inquérito para investigar os policiais militares em motins no Ceará com base na Lei de Segurança Nacional. A Procuradoria da República no estado ressalta que, durante as manifestações em reivindicação por aumentos salariais, agentes ocuparam unidades militares e homens mascarados esvaziaram pneus de viaturas usadas no policiamento. O órgão destacou...
O Ministério Público Federal instaurou inquérito para investigar os policiais militares em motins no Ceará com base na Lei de Segurança Nacional. A Procuradoria da República no estado ressalta que, durante as manifestações em reivindicação por aumentos salariais, agentes ocuparam unidades militares e homens mascarados esvaziaram pneus de viaturas usadas no policiamento.
O órgão destacou o episódio em que o senador licenciado Cid Gomes (foto), do PDT, foi baleado ao tentar furar, com uma retroescavadeira, o bloqueio de PMs em meio aos protestos em Sobral, município a 231 km de Fortaleza. No local, grevistas armados e com rostos cobertos ainda percorreram as ruas determinando o fechamento de comércios.
A LSN caracteriza como crime, por exemplo, a prática de sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres.
Também é considerado crime tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados, bem como incitar à subversão da ordem política ou social e à prática de qualquer outro crime previsto na lei.
“A greve do braço armado do Estado coloca em grave risco não apenas a segurança pública da sociedade, mas o próprio edifício institucional do Estado de Direito”, argumentou o procurador da República Rômulo Conrado no despacho que determinou a instauração do procedimento, na última quinta-feira, 27. Ele lembrou que a greve de policiais civis e militares é “expressamente vedada” pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar do braço armado do Estado.
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Comentários (10)
João Ribas
2020-02-29 15:26:11Onde estava o Secretário de Segurança do Estado do Ceará, que não tomou conta da Greve dos Policiais , e o que vai acontecer ao Senador Cid Gomes , ninguém mais fala só falam da Greve, o que levou este Senador a fazer isso ?
LuisR
2020-02-29 13:20:18O "cabra macho" da retroescavadeira, da clã de "coronés" metidos a cowboys da roça, que discursam que o negócio é na bala, ficará fora de um processo judicial?
Ruy
2020-02-29 11:06:21E jogar retroescavadeira em cima de pessoas, pode? Não será investigado? Vai ficar por isso mesmo?
Waldir
2020-02-29 10:35:27O princípio da especialidade afasta, no caso, a incidência da LSN. Todas as condutas mencionadas estão previstas no CPM, como crimes militares, próprios ou impróprios. Foram cometidas por militares estaduais, contra instalações ou bens militares estaduais ou em áreas sob administração militar estadual. A competência é da Vara de Auditoria Militar do Ceará. Logo, o Promotor de Justiça natural, o Órgão do MP com atribuição predeterminada para oficiar é a Promotoria de Justiça Militar do Ceará.
Quiet
2020-02-29 10:21:04Tá, e quem vai investigar esse "atentado" que está no mínimo estranho?? Ninguém???
Pedro
2020-02-29 07:54:57Cadê a bala .40 no Tórax do Cid . Aliás , duas . Nem uma tomografia . Alta com 24 hs. Tudo indica se tratar de uma grande farsa para tirar atenção de um Senador cometendo um crime . Cadê nossa Imprensa tão zelosa?
João
2020-02-29 07:41:04Quem matou Marielle e Anderson?!!
LuisR
2020-02-28 21:56:27Crusoé, melhora seu banco de dados, especialmente de fotos. Já publicaram, vem publicando por muitas vezes uma foto do JB com um celular cor de rosa. Agora a mesma foto do Cid Tratorista com cara de vítima e umas manchas vermelhas PT na camiseta. Estão apoiando ele pras próximas eleições?
Miguel
2020-02-28 21:35:30Só faltam 16 dias. Mimimi aqui de nada adianta. BORA PRAS RUAS Dia 15. Essa RAÇA só “BOTA o GALHO DENTRO” quando ouve “A VOZ ROUCA DAS RUAS” como dizia o Ulisses Guimarães. E eu digo, no dia 15 de março os PILANTRAS e PARASITAS vão ouvir é o “RUGIDO LOUCO DAS RUAS”. O TSUNAMI do dia 15. Convoquem os amigos, a família, os vizinhos. Quero ver todos lá dia 15 de março. Vocês ficarão arrepiados ao cantarem o HINO NACIONAL.
Fabiola
2020-02-28 21:04:14Só uma pergunta que não quer calar, já abriram o inquérito para apurar a tentativa de homicídio do senador que deu uma de louco? Porque ele não é inimputável, por que se for, não pode ser senador