Moraes diz que contrato de bolsonarista com Petrobras é ‘altamente suspeito’

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou ser “altamente suspeito” o acordo firmado entre a Petrobras e o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury (foto) para quintuplicar o aluguel de um imóvel à estatal. Ele quer aprofundar a investigação para entender se o negócio gerou dinheiro para financiar atos antidemocráticos, fake news ou campanhas eleitorais.

Segundo o ministro, a investigação apontou que o empresário participou de “uma estranha negociação com a Petrobras, com diversos indícios de irregularidades“. “A Petrobras aumentou o valor locativo a ser pago para Otávio Oscar Fakhoury quando o imóvel já estava desocupado a pedido do próprio proprietário, tornou retroativo o aumento do valor e, por fim, manteve os pagamentos mesmo após a desocupação“, escreveu.

De acordo com o ministro, “não havia razão para a Petrobras manter os pagamentos da locação de uma área já não ocupada há mais de ano“. “Há necessidade de se apurar se o mecanismo foi utilizado, de alguma
forma, como meio para o financiamento de campanha eleitoral ou mesmo da construção e manutenção de estrutura para a produção e divulgação de notícias falsas ou com a finalidade específica de atacar as instituições democráticas.”

O acordo, descoberto a partir do material encontrado em buscas e apreensões da PF, foi celebrado entre uma empresa de Fakhoury e a Petrobras Distribuidora. Segundo o documento, haveria um reajuste do aluguel pelo terreno onde funcionava o posto, de 30 mil para 150 mil reais, com validade a partir de janeiro daquele ano, início do mandato de Jair Bolsonaro. Com o acerto, o empresário desistiria de uma liminar que havia obtido em 2017 na Justiça paulista determinando o despejo da estatal da área por atraso nos pagamentos.

A Justiça não homologou o acordo por causa de uma ação movida pela distribuidora Ipiranga, que já havia assinado um contrato de locação do posto de combustíveis com a empresa de Fakhoury antes do acerto com a Petrobras. A Crusoé, a defesa do empresário bolsonarista afirmou que ele recebeu o aluguel “sem reajuste e sem retroatividade” até o mês de setembro de 2019, quando a Justiça declarou que o contrato válido era o da Ipiranga e não o da Petrobras. Também sustentou que o acordo não tem qualquer relação com os atos antidemocráticos.