Lira e Calheiros voltam a se enfrentar, dessa vez no STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, nesta terça-feira, 5, um recurso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL; foto) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Lira tenta manter vivo um processo de crimes contra a honra contra o líder da outra fatia política no estado.

O caso, sob relatoria do ministro Sebastião dos Reis Junior, envolve apenas um aspecto técnico da disputa. Arthur Lira abriu a ação de calúnia em julho de 2022, mas sua defesa efetuou o pagamento das custas processuais apenas em abril e 2023, além do prazo legal de seis meses. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) arquivou o caso, decisão que Lira tenta reverter.

A disputa judicial começou um dia após Calheiros acusar o presidente da Câmara de interferir na Polícia Federal alagoana contra seus opositores políticos — mais notadamente Paulo Dantas (MDB), então candidato a reeleição como governador e integrante da base dos Calheiros no estado. A fala foi feita em uma entrevista ao portal UOL, na primeira de muitas trocas de acusações entre os dois, pessoalmente ou por redes sociais, antes e depois das eleições de dois anos atrás.

O TJDFT deu ganho de causa a Calheiros, sob argumento de que e, ações penais de iniciativa privada, até deve ser oportunizado ao interessado regularizar algum pagamento em atraso. “Todavia, não se trata de benesse perpétua, devendo o eventual vício ser sanado dentro do prazo decadencial de seis meses”, escreveu o relator do caso, Esdras Neves, em sua decisão, seguida de maneira unânime.

Após a queda de Fernando Collor — condenado por corrupção pelo Supremo Tribunal Federal em maio do ano passado — Lira e Collor lutam pelo monopólio da dinastia política no estado. Enquanto Lira tem nas mãos o Centrão e uma capacidade ímpar de manejar o Orçamento do país para seu estado, um dos menores do país, Calheiros não só tem o governo do estado, como também o apoio do governo. Ou, como apontou Leonardo Barreto em sua coluna desta semana na Crusoé, ao menos assim julgava o senador.

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