Billy Boss/Câmara dos Deputados

Em reação ao STF, Câmara retoma debate sobre abertura de mais quatro cadeiras na corte

19.11.21 12:27

A decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu o repasse das emendas parlamentares do orçamento secreto gerou uma ofensiva do Congresso Nacional contra a corte. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça, sob o comando da deputada bolsonarista Bia Kicis, do PSL, tentou votar uma proposta que revoga a chamada PEC da Bengala e reduz a idade da aposentadoria compulsória no STF. Isso anteciparia a saída de ministros que costumam votar contra o governo, como Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Agora, com a articulação de Bia Kicis e com as bençãos do presidente da casa, Arthur Lira, os parlamentares querem retomar o debate de outra PEC, que aumenta de onze para 15 o número de ministros na corte. Com a indicação de quatro novos integrantes por representantes do governo e do Centrão, os aliados do presidente Jair Bolsonaro querem controlar o Supremo Tribunal Federal.

A PEC tramita na Câmara desde 2013 e é de autoria da deputada Luiza Erundina, do PSOL. A proposta cria a Corte Constitucional, com 15 integrantes, que seriam nomeados pelo presidente do Congresso Nacional, após aprovação de seus nomes pela maioria absoluta dos integrantes da Câmara e do Senado, a partir de listas tríplices organizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O texto dormitou no Congresso nos últimos oito anos e, agora, Bia Kicis designou o também bolsonarista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, do PSL, para relatá-lo. A ideia é pautar o debate no plenário da comissão logo após a votação da proposta de revogação da PEC da Bengala. Na última terça-feira, 16, o debate foi paralisado por um pedido de vista.

O tema empolga o Centrão e os aliados do Planalto, mas preocupa parte do Congresso. “Há realmente um burburinho na CCJ em torno dessa PEC que aumenta o número de ministros do STF. Mas ela é absurda, espero que não prospere”, diz o deputado Gilson Marques, do Partido Novo. O parlamentar classifica a ofensiva como parte de uma estratégia de “morde e assopra” do Congresso com relação ao Supremo Tribunal Federal.

“Depois da trava às emendas de relator, coincidentemente, vieram essas articulações em torno da proposta de revogação da PEC da Bengala e do aumento do número de ministros. A gente precisa de cooperação entre os poderes, e não de um embate constante”, acrescenta Marques.

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  1. O STF é um mercado, onde cada pilantra tem o seu market share. Quem detém a maior participação é o PT, já que o GM, depois que percebeu que o PSDB não voltaria ao poder, parece ter tatuado uma estrela na sua bunda suja. O Centrão do Bolsonaro agora quer ter uma participação maior, para poder negociar com o PT os seus interesses. Mas os interesses do Centrão do Bolsonaro não é o mesmo que os do PT? Pilhar o Brasil sem ninguém para incomodar. Moro Presidente 🇧🇷

  2. A ESCÓRIA LIGADA AO CAPETAO E AOS 🐀🐀DO CENTRÃO ,na espreita para liquidar a justiça e encher as cuecas de 💰

  3. 15 KKKKKK, desculpem estamos F............., mas quem sabe todos amigos do Grande Deus, ele manda no STF mesmo, ou membros da faculdade.

  4. Impressionante o desvario dessa gente. Estamos entregues a um bando. Quando pensamos que não dá mais pra piorar, aparece outra aberração.

  5. O abuso da impunidade e foro privilegiado desses políticos criminosos já está demais, passou de todos os limites!!! É a República de Banana, uma zona total. E quem se ferra são os Brasileiros.

    1. Exato! Os brasileiros é que pagam a conta dessa esbórnia! Às vezes, com a própria vida!

  6. 15 ????? 11 já é demais!!!! Coisa de república de bananas essa tentativa de aumentar o número de ministros! Coisa de político tranqueira! Pobre Brasil!

  7. não seria melhor o Art 142 da CF e usarmos o Conselho da República que pode reestruturar o Estado falido moralmente? muda o imoral e inaceitável critério de escolha para o STF e coloca-se todos estes em aposentadoria compulsória ou disponibilidade até a aposentadoria o que é mal infinitamente menor .. o pais não pode continuar sob TUTELA indireta da quadrilha petralha . duro mas esta a verdade.

    1. Para chegar a esse ponto teria de ocorrer uma verdadeira ruptura em nosso sistema democrático de poderes e a maior parte da população desejando essa "meia intervenção". Mas você tem de concordar comigo que o nosso atual mandatário da nação tem outros interesses em relação as vagas do STF, pois ele deseja claramente colocar apadrinhados dele naquele antro e não exatamente criar uma regra mais sólida e integra de escolha para a suprema corte que contribua diretamente para sanear aquele ambiente.

  8. Q estupidez cínica, ignorante, pilantra e conveniente! O q tem q ser feito é mudar o sistema de nomeação p/ q, justamente, a instituição Ñ seja infestada por moleques, criminosos corruptos incompetentes e embusteiros, francamente tendenciosos, denegrindo o trabalho e a imagem dos q não o são e o respeito à própria instituição! Fora c/ totófollies, gilmarginalmentes, levandóvisquitrazendóvisquis, kopiaecolas e outros trastes q possam vir, como eles, a degenerar ainda + 1 das 3 funções do ESTADO!!

    1. Por falar em corrupção, molecagem e pilantragem generalizada, deu no O Globo de hoje: "PF pede ao STF inquérito sobre envolvimento de parlamentares em desvios no orçamento secreto. Apuração visa a identificar autores de emendas com irregularidades já detectadas pela Controladoria-Geral da União".

  9. Acho que a realização de concurso com provas duras (escritas e orais) que exigiriam realmente notório saber jurídico seria uma ótima primeira etapa de seleção para a lista tríplice, evitando assim a entrada no tribunal de juízes meia sola.

  10. De que adianta isso, o método está errado, vejam os nomes que ocupam o STF hoje, boa parte deles é muito fraco tecnicamente, sem vocação para juiz (na medida que não respeitam nem a liturgia do cargo de não se imiscuir, não falar fora dos pocessos, etc, etc). Relembro Ruy Barbosa, que escreveu: "Nomear um mau juiz equivale a chamar ao templo um mau sacerdote, dotar a igreja de um mau pontífice. Se há expiações eternas, ninguém as merece mais que o sacrílego autor de tal atentado".

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