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Em reação ao STF, Câmara retoma debate sobre abertura de mais quatro cadeiras na corte

A decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu o repasse das emendas parlamentares do orçamento secreto gerou uma ofensiva do Congresso Nacional contra a corte. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça, sob o comando da deputada bolsonarista Bia Kicis, do PSL, tentou votar uma proposta que revoga a chamada PEC da Bengala...

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Redação Crusoé
3 minutos de leitura 19.11.2021 12:27 comentários 10
Em reação ao STF, Câmara retoma debate sobre abertura de mais quatro cadeiras na corte
CCJ do Câmara
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A decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu o repasse das emendas parlamentares do orçamento secreto gerou uma ofensiva do Congresso Nacional contra a corte. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça, sob o comando da deputada bolsonarista Bia Kicis, do PSL, tentou votar uma proposta que revoga a chamada PEC da Bengala e reduz a idade da aposentadoria compulsória no STF. Isso anteciparia a saída de ministros que costumam votar contra o governo, como Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Agora, com a articulação de Bia Kicis e com as bençãos do presidente da casa, Arthur Lira, os parlamentares querem retomar o debate de outra PEC, que aumenta de onze para 15 o número de ministros na corte. Com a indicação de quatro novos integrantes por representantes do governo e do Centrão, os aliados do presidente Jair Bolsonaro querem controlar o Supremo Tribunal Federal.

A PEC tramita na Câmara desde 2013 e é de autoria da deputada Luiza Erundina, do PSOL. A proposta cria a Corte Constitucional, com 15 integrantes, que seriam nomeados pelo presidente do Congresso Nacional, após aprovação de seus nomes pela maioria absoluta dos integrantes da Câmara e do Senado, a partir de listas tríplices organizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O texto dormitou no Congresso nos últimos oito anos e, agora, Bia Kicis designou o também bolsonarista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, do PSL, para relatá-lo. A ideia é pautar o debate no plenário da comissão logo após a votação da proposta de revogação da PEC da Bengala. Na última terça-feira, 16, o debate foi paralisado por um pedido de vista.

O tema empolga o Centrão e os aliados do Planalto, mas preocupa parte do Congresso. “Há realmente um burburinho na CCJ em torno dessa PEC que aumenta o número de ministros do STF. Mas ela é absurda, espero que não prospere”, diz o deputado Gilson Marques, do Partido Novo. O parlamentar classifica a ofensiva como parte de uma estratégia de “morde e assopra” do Congresso com relação ao Supremo Tribunal Federal.

“Depois da trava às emendas de relator, coincidentemente, vieram essas articulações em torno da proposta de revogação da PEC da Bengala e do aumento do número de ministros. A gente precisa de cooperação entre os poderes, e não de um embate constante”, acrescenta Marques.

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Comentários (10)

Antonio

2021-11-22 16:11:38

tudo safado, democracia nossa em perigo, com bolsonaro e lula


Maria

2021-11-21 16:41:01

MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷


Sônia Adonis Fioravanti

2021-11-19 22:42:58

A ESCÓRIA LIGADA AO CAPETAO E AOS 🐀🐀DO CENTRÃO ,na espreita para liquidar a justiça e encher as cuecas de 💰


CELSO VEIGA DE OLIVEIRA

2021-11-19 18:20:04

15 KKKKKK, desculpem estamos F............., mas quem sabe todos amigos do Grande Deus, ele manda no STF mesmo, ou membros da faculdade.


Heitor

2021-11-19 15:48:50

Impressionante o desvario dessa gente. Estamos entregues a um bando. Quando pensamos que não dá mais pra piorar, aparece outra aberração.


RICARDO

2021-11-19 14:35:22

O abuso da impunidade e foro privilegiado desses políticos criminosos já está demais, passou de todos os limites!!! É a República de Banana, uma zona total. E quem se ferra são os Brasileiros.


MARCOS

2021-11-19 14:24:17

PQP. AÍ O BRASIL ACABA. 15 ASPONES INDICADOS PELO AIAIAI COM APROVAÇÃO DOS DEMAIS AIAIAIS. ESTAMOS FUDIDHOS.


Marcello

2021-11-19 14:10:25

15 ????? 11 já é demais!!!! Coisa de república de bananas essa tentativa de aumentar o número de ministros! Coisa de político tranqueira! Pobre Brasil!


FRANCISCO AMAURY GONÇALVES FEITOSA

2021-11-19 13:40:11

não seria melhor o Art 142 da CF e usarmos o Conselho da República que pode reestruturar o Estado falido moralmente? muda o imoral e inaceitável critério de escolha para o STF e coloca-se todos estes em aposentadoria compulsória ou disponibilidade até a aposentadoria o que é mal infinitamente menor .. o pais não pode continuar sob TUTELA indireta da quadrilha petralha . duro mas esta a verdade.


Odete6

2021-11-19 13:32:27

Q estupidez cínica, ignorante, pilantra e conveniente! O q tem q ser feito é mudar o sistema de nomeação p/ q, justamente, a instituição Ñ seja infestada por moleques, criminosos corruptos incompetentes e embusteiros, francamente tendenciosos, denegrindo o trabalho e a imagem dos q não o são e o respeito à própria instituição! Fora c/ totófollies, gilmarginalmentes, levandóvisquitrazendóvisquis, kopiaecolas e outros trastes q possam vir, como eles, a degenerar ainda + 1 das 3 funções do ESTADO!!


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Antonio

2021-11-22 16:11:38

tudo safado, democracia nossa em perigo, com bolsonaro e lula


Maria

2021-11-21 16:41:01

MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷


Sônia Adonis Fioravanti

2021-11-19 22:42:58

A ESCÓRIA LIGADA AO CAPETAO E AOS 🐀🐀DO CENTRÃO ,na espreita para liquidar a justiça e encher as cuecas de 💰


CELSO VEIGA DE OLIVEIRA

2021-11-19 18:20:04

15 KKKKKK, desculpem estamos F............., mas quem sabe todos amigos do Grande Deus, ele manda no STF mesmo, ou membros da faculdade.


Heitor

2021-11-19 15:48:50

Impressionante o desvario dessa gente. Estamos entregues a um bando. Quando pensamos que não dá mais pra piorar, aparece outra aberração.


RICARDO

2021-11-19 14:35:22

O abuso da impunidade e foro privilegiado desses políticos criminosos já está demais, passou de todos os limites!!! É a República de Banana, uma zona total. E quem se ferra são os Brasileiros.


MARCOS

2021-11-19 14:24:17

PQP. AÍ O BRASIL ACABA. 15 ASPONES INDICADOS PELO AIAIAI COM APROVAÇÃO DOS DEMAIS AIAIAIS. ESTAMOS FUDIDHOS.


Marcello

2021-11-19 14:10:25

15 ????? 11 já é demais!!!! Coisa de república de bananas essa tentativa de aumentar o número de ministros! Coisa de político tranqueira! Pobre Brasil!


FRANCISCO AMAURY GONÇALVES FEITOSA

2021-11-19 13:40:11

não seria melhor o Art 142 da CF e usarmos o Conselho da República que pode reestruturar o Estado falido moralmente? muda o imoral e inaceitável critério de escolha para o STF e coloca-se todos estes em aposentadoria compulsória ou disponibilidade até a aposentadoria o que é mal infinitamente menor .. o pais não pode continuar sob TUTELA indireta da quadrilha petralha . duro mas esta a verdade.


Odete6

2021-11-19 13:32:27

Q estupidez cínica, ignorante, pilantra e conveniente! O q tem q ser feito é mudar o sistema de nomeação p/ q, justamente, a instituição Ñ seja infestada por moleques, criminosos corruptos incompetentes e embusteiros, francamente tendenciosos, denegrindo o trabalho e a imagem dos q não o são e o respeito à própria instituição! Fora c/ totófollies, gilmarginalmentes, levandóvisquitrazendóvisquis, kopiaecolas e outros trastes q possam vir, como eles, a degenerar ainda + 1 das 3 funções do ESTADO!!



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