O encontro mais aguardado sobre o futuro da escala 6×1 acontece nesta segunda-feira (25). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para definir os pontos finais da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dessa escala de trabalho.
Segundo informações dos bastidores, a expectativa é alta porque a conversa entre Lula e Motta deve destravar a tramitação da proposta no Congresso, que já enfrenta resistência em torno de um ponto específico. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também participa da reunião.
O que ainda divide o governo e o parlamento?
O principal ponto de discordância é o prazo de transição para a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Parte do governo defende que a mudança entre em vigor imediatamente após a promulgação. Outra ala, porém, entende que é necessário um período de adaptação ao mercado de trabalho.
As negociações em curso discutem uma janela de transição que pode variar entre dois e quatro anos. O objetivo é garantir votos suficientes para aprovar a PEC, que exige pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos na Câmara.
O que já parece encaminhado
Nos bastidores, a avaliação é mais otimista quanto a um dos pontos centrais da proposta. A implementação da folga de dois dias por semana, que é o coração da PEC, deve começar ainda em 2026, aproximadamente 120 dias após a promulgação da emenda constitucional.
O relator da proposta, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), aguardava o resultado da reunião desta segunda-feira para finalizar o parecer. A intenção de Hugo Motta é levar o texto à votação na comissão especial e no plenário até quinta-feira (28).
O que é a PEC?
A proposta pretende acabar com a escala em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho por cada dia de descanso. O modelo atual, o mais comum em setores como o comércio e os serviços, permite jornadas semanais de até 44 horas. Com a PEC, o limite cairia para 40 horas e o trabalhador teria direito a dois dias de folga por semana.
O tema ganhou força no debate público nos últimos meses e virou pauta prioritária no Congresso Nacional, com o apoio de centrais sindicais e de movimentos de trabalhadores em todo o país.
