O desejo de Motta em relação à PEC do 6x1

A pessoas próximas e aliados, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem confidenciado que gostaria de ver a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o regime de trabalho 6x1 entrar em vigor em um período de seis meses.

O prazo de transição dos sonhos de Motta é menor, inclusive, que o defendido pela base governista: algo em torno de um ano. Apesar disso, o presidente da Câmara tem consciência de que esse prazo exíguo dificilmente será realidade.

A oposição ao governo Lula tem trabalhado para que a transição ocorra em um período maior, bem maior: entre cinco e dez anos.

Em audiência pública realizada nesta sexta-feira, 22, o relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse aos participantes que a medida pode vigorar ainda neste ano.

Ele ponderou, porém, que a existência de transição para redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, ou a duração dessa transição, vai depender da mobilização da sociedade.

“Não haverá concessões inegociáveis. Agora, o tamanho das concessões para aprovar o texto que nós teremos depende de cada um de vocês: da mobilização, da pressão. Eu vim do movimento social e é disso que se trata. Nós precisamos de 308 votos, e não é fácil. Na média, temos 114 votos”, disse.

Os sindicalistas presentes pediram ao deputado Leo Prates que institua a escala com dois dias de descanso e 40 horas semanais de maneira imediata.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) sugeriu que o prazo para a entrada em vigor das mudanças seja de apenas 60 dias.

A coordenadora do Movimento Vida Além do Trabalho, Vanessa Brasil, pediu que o deputado não inclua a transição no texto final.

“Estamos há 40 anos em transição. 40 anos sem uma conquista real para a classe trabalhadora”, salientou Vanessa Brasil.

Pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Carlos Kurtz defendeu que a jornada e a escala sejam definidas por negociação coletiva. Segundo ele, a indústria nacional pode perder competitividade.

“Que possa ser preservada a possibilidade de se fazer 44 horas. Porque isso pode determinar não só uma dificuldade muitas vezes intransponível para as empresas, mas pode determinar - e vai determinar em muitos casos - aumento de custo de vida para o próprio trabalhador e em alguns casos, se não o desemprego, a não geração de emprego, o que será importante aqui em Santa Catarina.”

O relatório sobre a redução da jornada será apresentado nesta segunda-feira, 25, para votação na comissão especial no dia 27. O Plenário da Câmara deverá votar o texto até o final da semana.

Com informações da Agência Câmara