Adriano Machado/Crusoé

Dodge recorre contra suspensão de investigações que usam dados bancários sem autorização judicial

23.07.19 19:45

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), recorreu nesta terça-feira, 23, contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu as investigações que tenham dados bancários ou fiscais repassados ao Ministério Público por órgãos de controle sem prévia autorização judicial.

No recurso, um embargo de declaração, Dodge afirma que há pontos obscuros na decisão de Toffoli, que atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro para interromper uma investigação feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Dodge apontou que os advogados de Flávio não questionaram a produção, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, do relatório enviado ao Ministério Público do Rio de Janeiro sobre a movimentação financeira atípica do ex-assessor do senador na Assembleia Legislativa Fabrício Queiroz. O relatório foi a base para as apurações que levaram ao inquérito sobre Flávio e Queiroz.

De acordo com a procuradora-geral da República, a defesa do senador queixou-se da “ampliação das informações bancárias e fiscais para incluir um período de mais de dez anos, sem apontar indícios de movimentação atípica ou de crime”, o que seria uma forma de contornar a necessidade de decisão judicial para essas novas apurações.

Um outro ponto obscuro apontado pela procuradora é que a decisão se baseia em ações diretas de inconstitucionalidade que tratavam do repasse de dados bancários por instituições financeiras à Receita Federal e outros órgãos tributários sem autorização judicial. E não do compartilhamento de dados desses órgãos de controle ao Ministério Público. O embargo de Dodge também questiona o fato de a decisão alcançar todos os processos judiciais e extrajudiciais em andamento.

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  1. Crusoé, independente de todo o mérito que a Sra. procuradora-geral possa ter, ela já percebeu que não será reconduzida ao cargo. De qualquer forma, louve-se sua iniciativa no sentido de impedir que um ministro de plantão, monocraticamente, complete sua missão de paralisar o combate à corrupção no país.

  2. O ministro, que foi reprovado em dois concursos para ingressar na magistratura de primeiro grau, está recebendo aula de direito da procuradora, Dra. Raquel Dodge.

  3. Parabéns doutora RAQUEL DODGE pelo profissionalismo, competência e honestidade. E preciso mesmo dar aulas de DIREITO aos petistas incompetentes que tomaram de assalto nossas instituições. Portas dos fundos são sempre problemas pra nós; entra qualquer "zé mané". O crime organizado não vencerá! Entenderam ... CV, PCC, PT, PCdoB, PSOL, etc. ?

    1. acho corretissima a ação da Dra Rachel Dodge. O trabalho deve continuar.

  4. Ela está fazendo graça para tentar ser reconduzida à PGR. Se fosse uma pessoa séria já tinha tocado o processo do Renan Calheiros que está na mesa dela faz tempo. Se livra dessa esquerdinha Bolsonaro....

  5. A vontade de ser reconduzida é maior do que o interesse de investigar crime de poderosos. Principalmente dos que podem ajudar a ficar no cargo. A República deveria ser respeitada. As mulheres de Toffoli e de Gilmar e o senador , que é filho do presidente, servem de pistolão.

  6. Está na cara, que, essa história de proteção a Flávio Bolsonaro, é desculpa esfarrapada. Tem interesse, mais "escusos" nesta história...

  7. Essa senhora é uma piada. Mil ano luz depois que ela acende uma luzinha. Foi a prensa que tomou dos procuradores? Só faz o que seu padrinho Gilmar quer. Mas parece que gostou do cargo, mas nao vai mesmo ser conduzida. Muito fraquinha e quase parando.

  8. Toffoli desfez o que o próprio STF aprovou à aproximadamente 9 anos atrás. Ele deveria generalizar, incluindo todas às investigação; se ele quer legislar, deveria dar um jeito de ir para o congresso que são as casas legislativas

  9. O Presidente do STF está certo. O COAF pode levantar as suspeitas, porém só deve repassar ao MPF ou à PF com autorização judicial, pois o MP é parte no processo.

    1. Pelo que consta, o cerne da questão está exatamente na proibição em poder levantar dados sem prévia autorização do STF. Isso é absurdo. Certíssima a atitude da Raquel Dodge. Bolsonaro pisou feio em ter apoiado essa decisão, esses seus filhos são tudo o que o Brasil não precisava.

  10. Raquel,muito ligeira.Presidente,me reconduza ao cargo senão vou botar gosto ruím na decisão de Toffoli. Jogo com resultado prévio,é aguardar,mas que aí tem,tem.

    1. Você pode discordar dela, mas não dizer que ela não é verdadeira

  11. Embora não seja escopo desta reportagem, afirmo que fiquei muito decepcionado com a Dodge estar contribuindo para esvaziar a Operação Zelotes! Pág. 4 do Estadão de hoje, 23/07/2019.

  12. Pelo jeito Raquel já desencanou da reeleição. JB jamais aceitará qualquer possibilidade do filhotinho queridinho do papaizinho ser réu ou "suspeito" em qualquer situação, tanto que já estava de graça com o "amigo do amigo do pai, do tio, da avó e grande comedor de lagostas"

    1. Não. O programa Pingos nos Is hoje informou que há no processo sugestão a que restrinja o assunto ao recurso de Flávio Bolsonaro.

  13. Se o Brasil estiver entrando no rumo que gostaríamos de ver, é só uma questão de tempo para vermos alguns ministros do STF responderem por seus ilícitos. E não deveria haver razão nenhuma para que o filho do JB não seja investigado. E se for esse o resultado, punido.

    1. Qualquer dúvida, confiram A HISTÓRIA DO STF, Leda Boechat Rodrigues. Isto nunca se viu, muito menos, de um PRESIDENTE. É vergonhoso.

  14. Acordou? É bom , necessário e conveniente que o faça. É sua obrigação, afinal o papel do MP é fiscalizar e garantir o cumprimento da lei.

  15. Terezinha, Gente este senhor, presidente do STF, é tão asqueroso que me recuso a pronunciar o seu nome é me envergonho de tê-lo como membro representante de importante Casa

    1. Concordo com você. Às vezes nem quero comentar nada sobre ele.

    2. Concordo e faço minhas suas palavras, Terezinha. Chega a dar nojo!!!

  16. É a Raquel dando aula ao estagiário Toffoli, mas não adianta, a corrupção motiva o ministro presidente reprovado 2X no concurso pra magistratura. O Senado tem de limpar a suprema cagada federal desse apedeuta jurídico, afinal vocês aprovaram esse corrupto.

  17. Parabens mais uma vez Dra Raquel.Podem ate momear alguem pro lugar dela, mas vai ser dificil q o proximo seja tao bom quanto ela. Ela sabia enfrentar os Toffoli, gilmar, Levandowski e Marco Aurelio, com tranquilidade e competebcia. Nunca a PGR foi tao bem representada.

  18. É a Raquel dando aula ao estagiário Toffoli, mas não adianta, a corrupção motiva o ministro presidente reprovado 2X no concurso pra magistratura. O Senado tem de limpar a suprema cagada federal desse apedeuta jurídico, afinal vocês aprovaram esse corrupto.

    1. "A história a respeito de Flávio Bolsonaro não é tão feia qto pintaram?" Sério mesmo? É forçar demais a barra a favor da família. Não entendeste nada da jogada do Toffoli.

    2. Como tivemos a oportunidade de ver, a partir dos embargos de Raquel Dodge, a história a respeito de Flávio Bolsonaro não é tão feia qto pintaram. A esquerda, infelizmente, sempre um passo a nossa frente. Nos usa, causa intrigas entre nós, e crescem a partir disso. Fiquemos de olho.

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