Nelson Jr/SCO/STF

Com fim do recesso e do plantão de Toffoli, ministros do STF voltam ao trabalho

03.08.20 09:22

Com o fim do recesso no Supremo Tribunal Federal e do plantão do presidente da corte, Dias Toffoli, os ministros retomam os trabalhos nesta segunda-feira, 3. A pauta do segundo semestre será reaberta com o julgamento de uma ação contra supostas omissões do governo na proteção de povos indígenas durante a pandemia de Covid-19. A sessão será realizada por sistema de videoconferência.

A ação foi ajuizada por seis partidos de oposição e por uma associação que representa os interesses de povos indígenas. No começo de julho, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, concedeu uma liminar que determinou ao governo a adoção de medidas de proteção aos índios e aldeias, como a criação de barreiras sanitárias e a elaboração de um plano de enfrentamento nessas regiões. Agora, a liminar será apreciada pelo plenário.

Com a retomada dos trabalhos no Supremo, casos que foram decididos emergencialmente por Dias Toffoli durante o plantão serão analisados por seus relatores naturais ou pelo plenário. É o caso da liminar concedida pelo presidente, que suspendeu uma operação de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra, do PSDB. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que poderá rever o entendimento do colega.

Ainda no segundo semestre, os ministros devem julgar processos com grande repercussão política, como o caso do senador Flávio Bolsonaro. Em junho, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu foro especial ao parlamentar no caso do rachid da Alerj, contrariando a jurisprudência do Supremo. O recurso contra a decisão já foi apresentado à corte e deve ser apreciado este semestre.

O retorno aos trabalhos nesta segunda-feira marca ainda a reta final da gestão de Dias Toffoli à frente da corte. Após dois anos no comando do STF, o ministro será sucedido em setembro pelo ministro Luiz Fux.

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  1. Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, teria dado uma “carteirada” na Polícia Federal ao escapar do detector de metais do aeroporto internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, segundo informou o jornalista Jovem Pan Claudio Tognolli, durante o programa Morning Show desta terça-feira (15).

  2. Está tendo o final melancólico que ele merece, com a cabeça rachada e sendo motivo de piada por causa das suas decisões estapafúrdias, graças a Deus o pleno está de volta e começa a arrumar a lambança feita por ele. Não há mal que sempre dure.

  3. Graças a Deus está chegando ao fim o mandato do “amigo do amigo do meu pai”. O Ministro Fux, com certeza, irá tentar moralizar aquele antro. Ele fará andar os processos dos ladrões do dinheiro público 🙏🙏🙏. Vai cassar a liminar que suspendeu as investigações sobre Serra e cia. E outras tantas que estão dormindo nas gavetas.

    1. graças a Deus! porque Dias tolffe é o pior ministros dessa corte junto com Gilmar ele nunca deixou de ser advogado do Pt

    1. Nem Toffoli nem Moraes respeitam a constituição!! Os mesmos deveriam ser guardiões da magna carta, impeachment neles!!!

  4. Mais uma semana Tofinho acabaria colocando fogo no país. Só faltou considerar Lula inocente das acusações da Lava Jato, felizmente não deu tempo. Colocou corruptos em prisão domiciliar, deu pareceres inexplicáveis , e ainda tentou "legislar", dando sugestão contra a candidatura de Sérgio Moro. Logo ele, confesso ladrão de processo, que foi reprovado duas (02) vezes para a magistratura paulista, e com tudo isso, a midia tradicianal dá ouvidos a esse personagem nefasto.Haja estômago.

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