Argumento acolhido por Fachin era usado há anos por Lula, sem sucesso
09.03.21 07:48
O argumento acolhido pelo ministro Edson Fachin ao anular as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato foi utilizado diversas vezes pela defesa do petista junto ao Supremo Tribunal Federal. Quando não foi rejeitado, foi ignorado por vários ministros — incluindo o próprio Fachin. Crusoé encontrou pelo menos oito recursos de Lula ao STF nos últimos anos em que a alegação de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba era apresentada como argumento para anular os processos. Só agora ela prosperou.
Em sua decisão, Fachin afirmou que a denúncia do tríplex, por exemplo, não “cuida de atribuir ao paciente (Lula) uma relação de causa e efeito entre a sua atuação como Presidente da República e determinada contratação realizada pelo Grupo OAS com a Petrobras S/A, em decorrência da qual se tenha acertado o pagamento da vantagem indevida“. “Na estrutura delituosa delimitada pelo Ministério Público Federal, ao paciente são atribuídas condutas condizentes com a figura central do grupo criminoso organizado, com ampla atuação nos diversos órgãos pelos quais se espalharam a prática de ilicitudes, sendo a Petrobras S/A apenas um deles, conforme já demonstrado em excerto colacionado da exordial acusatória“, escreveu ainda o ministro. De acordo com ele, a Segunda Turma do STF vem consolidando decisões com o entendimento de que os casos devem ser redirecionados se não tiverem relação com crimes da Petrobras.
A decisão de Fachin foi tida por juristas e até ex-ministros como bem fundamentada, ao longo de suas 46 páginas. No entanto, chama atenção justamente o fato de que os argumentos que o ministro acolheu não são exatamente novos. Em um dos recursos em que a defesa de Lula apontava a incompetência de Sergio Moro para julgar os processos do petista, movido em 2018, os advogados afirmaram que “inexistiria qualquer conexão dos valores utilizados no apartamento tríplex e no acervo presidencial com a Petrobras, o que afastaria a prevenção do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR para processar e julgar a demanda“.
Em outro recurso, de março de 2016, mês em que Lula foi alvo de condução coercitiva, os advogados reclamavam de uma decisão de Gilmar Mendes que havia mantido a competência de Moro para julgar a Lava Jato — àquela época, o ministro ainda não havia se voltado contra a operação. Um recurso de Lula chegou afirmar que o TRF, “ignorando as regras constitucionais, construiu artificialmente a prorrogação de sua competência com base em simulacro de conexão instrumental, visando a tornar-se juízo universal da corrupção e estender a seu talante sua atribuição jurisdicional a todos os fatos e sujeitos que julgar convenientes“.
Todos esses recursos, apresentados ao STF, foram rejeitados. Em boa parte, os ministros nem sequer se dispuseram a analisar os argumentos.
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O ministro se esqueceu que não era mais ativista petista tão pouco advogado do lula
No nosso país os valores se inverteram...os safados...os que nao tem notável saber juridico..reputacao altamente duvidosa...promiscuidade com bandido...e que nunca receberiam um unico voto para se eleger decidem tornar uma zorra. os foras da lei que mandam prender!!
Crusoé, como veículo investigativo competente, o que está rolando por trás dessa decisão do Fachin?
Parabéns, Nero conseguiu
Que cansaço!
Quando a Justiça se faz neste país em Primeira e Segunda Instância no combate a corrupção, vem o STF e acaba a prisão em Segunda Instância, logo depois cria a regra do réu delatado tem que ser o último a se pronunciar no inquérito. Logo depois legaliza diálogos obtidos de forma criminosa e sem qualquer prova da inocência do réu. E por último vem o STF anular a condenação de Primeira e Segunda Instância contra Lula, o Chefe da ORCRIM que assaltou o Brasil, na Petrobrás e Fundos de Pensão.
Está claro que Fachin ao perceber a iminente suspeição de Moro, contando com o novo reforço no time dos ministros anti-lavatistas, Kassio Marques, resolveu aplicar o mal menor. Suspeito que será inócuo. Passar a perna no poderoso e inescrupuloso Gilmar Mendes, costuma provocar sua ira e de seus discípulos É lastimável ver a que ponto o Brasil chegou. A nossa suprema corte atua sempre positivamente e quase nunca observando a Constituição, tarefa natural e obrigatória dos nobres ministros.
Em resumo não temos segurança jurídica no país e por consequencia o investidor foge daqui como o diabo foge da cruz. Parabéns a classe politica, por falta de ação e rumo judicializaram o país e justamente quem não teve um voto sequer passou a governar o país o STF, graças a inépcia dos políticos.
1 - Então, fica combinado assim. Tendo os advogados certos, que sabem da $en$ibilidade de determinados Ministros do $TF sensíveis a embargo$ auriculare$, qualquer um pode montar um esquema para roubar pra si e familiares, formar quadrilha, escapar dos Mensalões e Petrolões da vida, ter uma extensa quadrilha pra chamar de sua, ter laços estreitos com empresários igualmente bandidos, que a Casa do Espanto, também conhecida como pocilga $TF, que logo é inocentado com argumentos fabricado$.
Complementando: o juiz que ousar julgar a referida quadrilha, será condenado com o rigor da lei,
Você está coberto de razão. Deveríamos ter como pedir a "devolução" de tudo que foi gasto, inclusive em altíssimos salários, de profissionais envolvidos na investigação. Deixaram acontecer para agora dizer que não serve? Pagamos por produtos agora jogados fora? Sem falar do mais grave....afff...vontade de sumir desta terra...
Imaginem o " volume " q passa debaixo da ponte ?!
Não interessava à época. O mecanismo sabe a hora certa.
Registros que colecionados levam à candente interrogação !Porque só agora o HC último teve o condão de radicalizar e depois de anos mudar o entendimento que a priori seria admissível desde o início ? A competência original jamais pode macular o processo, nem minimamente , Arestas mal aparadas no início em algum momento , virão à tona inviabilizando todo o resto . Vantagem que dificilmente cabe ao resto dos mortais .Afortunados vão aos tribunais até a vitória ,e aí .fazer o que ?
Ideologias, argumentos, retóricas políticas, candidaturas, bandeiras de luta, justificativas... tudo se resume a: "vil metal"
Somente Antagonista e Crusoé mesta luta quixotesca contra corrupção. O resto da mídia ou está do lado do psicopata Lullarápio ou do igualmente psicopata Bozzofrênico ou de ambos. BolsPTismo a toda no Congresso, no TCU, STJ, STF, PF, etc, etc. Enquanto isto morremos asfixiados na porta da UTI. Não valemos a titica das galinhas da JBS. País asqueroso assim como toda África, América Latina, Oriente Médio e ditaduras. Merecemos ser usurpados pelos corruptos. Merecemos morrer. Não demos certo.
Desanimador acordar num País que o #stf #fachin #bolsonaro #gilmarmendes e essa bandalheira. O que podemos fazer ???
O #stf ñ tem mais nada do que fazer, além de defender o #lulaladrão ? #vergonha #stf #políticos #brasilia
Curiosidade: Quem paga os advogados do #lulaladrao ? Alguém consegue responder de onde ele tirou tanto dinheiro para bancar os advogados? Já que lula alega ser uma pessoa pobre ??????
Vem dos dividendos da Avon e das aplicações financeiras do “Ronaldinho” das finanças.
Há as "economias" aplicadas em Fundos...lembra? Muitas palestras... Bem, de qualquer forma, os amigos sempre dão um jeito não é?
Alguém acredita no Direito no Brasil? Ou melhor, alguém sabe o que é o Direito no Brasil? Acredito que todo mundo já sabe que, no Brasil, juiz faz o que "dá na telha". Qualquer juiz. É só outra esculhambação brasileira vindo à tona
Hoje acordei e olhei pela janela um dia cinza, triste, "sem ter porquê". Amigos morrendo, parentes doentes, um presidente inominável!! E mais uma derrota para a LavaJato. Fachin, você não! Lembrei-me da luta do Antagonista antes da Crusoé. Vocês, porta-vozes de uma minoria que negou a vala comum da polarização, do jogo sujo do toma lá dá cá. Ainda são, ainda nos identificamos. Mas me pergunto: Adiantou tanto desgaste de Moro e Dallagnol? Amigos, o inferno é aqui! "Pois é, pra quê ?" (Miller, S.)
Verdade Scully. Tupã cansou do Brasil, mudou o nome para Odin e foi morar na Escandinávia!