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Apoio de Maia e Alcolumbre é trunfo de Bolsonaro para barrar taxação de energia solar

07.01.20 10:02

O presidente Jair Bolsonaro é contra a proposta de tributação da geração de energia solar, em debate na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e conta com o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, na oposição à medida. Em mensagem publicada em redes sociais na manhã desta terça-feira, 7, Bolsonaro frisou, entretanto, “que a Aneel é autônoma e o governo, sozinho, nada poderia garantir”.

O presidente lembrou que “a não taxação da energia solar conta com o decisivo apoio dos presidentes da Câmara e do Senado”. Os conselheiros da Aneel têm autonomia para deliberar sobre a proposta sem ingerência do Executivo e do Legislativo. Mas o governo e setores do Congresso têm criado um ambiente político de forte oposição à iniciativa. Parlamentares estudam a votação de um projeto para proibir a cobrança de taxas sobre a instalação e placas fotovoltaicas em residências, antes da deliberação da Aneel.

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  1. Esse poder outorgado à ANEEL de criar essa taxa absurda parece usurpação do poder de legislar. O Congresso não pode deixar isso ocorrer.

  2. Aneel tem autonomia política e governamental, mais tem total subserviência ao setor privado, por isso, o risco de ser efetivado esse imposto, é muito grande. Ao produtor que joga sua energia na rede de distribuição, só restaria uma saída, más infelizmente de custo altíssimo, que inviabiliza qualquer projeto. Seria: Acumular em baterias os excessos instantâneos.

  3. Acredito que o lobby do setor de energia elétrica tem muito interesse em que a energia solar não se desenvolva em nosso país. Milhares de emprego poderiam ser criados se esse tipo de energia tivesse incentivo do governo.

  4. Precisa, primeiro, quebrar o sigilo fiscal dessa turminha da ANEEL. Aí vão ver a verdadeira motivação $$$$$ desse pessoal !!

  5. A Aneel tem autonomia do governo e da sociedade mas, como todas as agências reguladoras, está no bolso do setor privado. Fazem tudo que as empresas querem, em prejuízo do cidadão, do consumidor. As farmacêuticas acabam de aumentar os preços dos remédios, em até 50%. Alguém viu a ANS falar alguma coisa?

    1. Sistemas on-grid mandam o excedente produzido pelo consumidor à rede pública, gerando um crédito com 3 anos de prazo para utilização. Os pesados impostos da conta de luz básica mais as taxas de iluminação continuam a ser cobradas. É o suficiente para as distribuidoras. Sistemas off-grid que usam baterias de lítio (10 anos de duração) não isentam o contribuinte de pagar a taxa de iluminação pública que é o que sustenta o tal "sistema", embora o consumidor não pague mais a taxa mínima. Pronto.

    2. Os consumidores da energia distribuída em rede. Simples assim. Os consumidores residenciais podem ficar fora do grid e serem donos do próprio destino. Que maravilha!

    3. A placa gera energia para o domicílio. É individual. Não tem nada a ver com rede pública.

  6. Caso se refiram aos sistemas instalados no minha-casa-minha-vida...com o dinheiro dos outros, vá lá. A classe média, eu nesse meio, vai sempre sustentar a pobreza e os "susbsídios". Agora, se eu posso pagar, investir em tecnologia que dispensa explicações do quão benéfica é, tenho que concordar e calar a boca porque tenho que aceitar que me ROUBEM 60% de energia que eu produzo??? Não tô tirando da boca de pobre nenhum. FALÁCIA! Ficarei off-grid antes de cede 1kW sequer aos p.u.t.o.s da aneel.

  7. Tenho instalado placas de Energia Fotovoltaica em minha casa e satisfeito com a produção de energia limpa. Pelas informacoes que tive acesso a taxação é violenta (muito elevada), beneficia bastante as operadoras, diminuirá o interesse e a viabilidade desta forma de producao. Como consequencia obriga o estado a investir em fontes alternativas e queima de combustivel no periodo de pouca chuva.

    1. Eu estou revendo meus planos. Se este confisco de 60% vingar, instalo o suficiente para cobrir o meu consumo médio histórico, e invisto nas baterias. Prefiro gastar um pouco mais e ficar off-grid à ceder 1kW que seja para esses pulhas.

  8. Impressionante como tem gente desinformada aqui sobre este assunto. O setor duplicou o número de empregos de 2018 para 2019. Com o aumento de oferta, melhores equipamentos e custos decrescentes, a tecnologia está mais acessível. Já existe há mais de 10 anos e só agora as distribuidoras afirmam que "não tem estrutura". Vão à merd@. Eu trabalho, ganho meu dinheiro e não tenho o direito de adquirir a tecnologia, há décadas consagrada no 1º mundo??? Que subsídio caras-pálidas?

  9. Esta discussão precisa de mais informações: qual o tamanho do subsídio que o governo da para a geração de energia usando fontes tradicionais? Qual o tamanho do subsídio que o governo dá para subsidiar a energia solar? No Brasil, intuitivamente, o correto seria todo consumo residencial usar energia solar, pois temos sol e tecnologias suficientes, e o consumo industrial usar energia de hidroelétrica. Desta forma, em pouco tempo reduziríamos o nosso footprint e seríamos um exemplo para o mundo.

    1. Se existir "subsídio" para placas solares, apenas aos projetos minha-casa-minha-vida-com a grana dos otários como eu. Eu tiro cada centavo do meu bolso para pagar placas, conversores, fiação etc, mais os impostos sobre esses produtos, que são importados, sem subsídio algum do governo. Daí, depois de gastar uma grana afro-descendente, vem os canalhas da ANEEL e confiscam 60% do que produzo, quando paguei por tudo e continuo pagando uma taxa mínima de manutenção mais taxa de iluminação pública???

    2. Obrigado Edno. As soluções são geralmente simples, mas as pessoas tornam as coisas muito mais complexas.

  10. Pro inferno a moderação, vez que está expresso que o comentário é de responsabilidade do assinante que o produz e não há palavras de baixo calão e nem ofensivo a qualquer pessoa ou autoridade, mas vem a moderação e censura. Deixo, a partir de agora, de elaborar qualquer tipo de comentário. Adeus....

    1. A persistir essa censura absurda deixarei também de assinar Crosué e O antagonista. Inadmissível. Basta mais uma “moderação” em comentário legítimo.

    2. Em se tratando de Crusoé, o papel do moderador é manter nos trilhos(cabresto) as manifestações contrárias aos interesses da revista.

    3. Interessante que a Crusoé critica qualquer ato de censura e por absurdo promove a censura no espaço que lhe compete e censura seus assinantes estampando que os comentários postos é de inteira responsabilidade de quem o produziu... Muito interessante... Quer conhecer um periódico dê poder a ele...

  11. A Aneel poderia demonstrar transparência e apresentar cada item que compõem a conta de energia tanto do consumidor normal, quanto do que possui a auto geração e assim poderemos tentar ar entender o que ela quer sobretaxar.

    1. E o lobby das concessionárias? Quanto deve estar valendo esta normativa nada republicana? O Brasil e 200 milhooes de manés nas mãos de um STF da energia! Contramão total!!

  12. Não é tão simples como parece. A Aneel fez audiências públicas sobre o assunto. Há uma renúncia fiscal importante envolvida, em um país que tem déficit primário...me parece que o único argumento plausível é que, sem impostos, há o barateamento da instalação, com maior escala, lá na frente beneficiando as camadas mais pobres. Mas, por enquanto, estamos subsidiando a camada da população que tem dinheiro para instalar painéis solares.

    1. Que subsídio? Alguém me demonstre esse subsídio, esse prejuízo causado por quem tem energia solar em casa? Estamos investindo do próprio bolso em geração, diminuindo a pressão sobre o sistema e a necessidade de investimentos em hidro e termoelétricas. E o bem ao meio-ambiente? Tudo isso tem valor econômico. Quero que parem com discursinho e demonstrem as premissas do raciocínio. Que prejuízo estão causando os que investem em energia solar?

    2. Antônio perfeito. A proposta da ANEEL não é acabar com o subsídio, inclusive é importante destacar que foi a própria a ANEEL q criou a regulação para o crescimento deste setor. hj o q se tem é graças a ANEEL. A proposta e reduzir o subsídios haja vista q o setor já aqueceu. O custo de aquisição caiu pela metade. E a razão é objetiva. Se manter o nível de subsídio atual teremos um gasto de 51 bilhões de 2020 a 2035. É uma falácia dizer q a ANEEL é contra a GD. Recomendo entrarem no site da ANEEL.

    3. Por enquanto é isso mesmo, a menos que você tenha uma solução mágica. Só quem se beneficiaria, seria mesmo quem pode pagar pelas instalações, ou você quer que o governo financie isso para quem não pode pagar? Onde está o dinheiro? Essas pessoas estão adimplentes? Ouvi dizer que tem mais de 60 milhões de inadimplentes por aí, graças ao Lulladrão.

    4. Alexandre, fiz uma análise do ponto de vista fiscal...a sua análise é sobre qual ponto de vista? Não entendi seus argumentos...se for ambiental e do ponto de vista de suprimento de energia eu concordo com você...mas não se esqueça que tudo isso tem um custo financeiro para a sociedade...

    5. Temos que pensar grande. Enquanto pensarmos pequeno com afirmações do tipo: “beneficiarão quem tem poder aquisitivo para comprar placas”, seremos eternamente esse país mesquinho e desconectado do mundo. Não importa que “tem dinheiro” para comprar placas! Se uma placa for colocada o mundo agradece!

  13. Sobre o oxigênio que respiramos já cobram? Sobre a água sem dúvida, mesmo que você construa o seu próprio poço. O que não cobram? COBRAR sobre o uso do sol, como assim? Secar roupa no varal? Bronzear também? E sobre a chuva, como irão fazer? Falta de coisas importantes para fazer.

    1. Ah, esqueci-me do VENTO; não o ‘estocado’ ou ‘ensacado’ como queria a outra, mas a EÓLICA, claro que sobre essa já cobram. Êita!!

  14. Se não incentivarem o uso doméstico de energia solar, em que situação ficará a economia se houver uma retomada de crescimento da economia? Haverá energia elétrica disponível? Mas não, tem que consultar dois bandidos que por acaso estão governando de fato este país. Um deles com 70.000 votos de cariocas palermas e outro, confesso não saber quantos votos teve de Amapaenses, muitos deles votos de indígenas talvez, que não fazem nem ideia onde estão (bom para eles).

  15. esse pessoal da ANEEL, tem que explicar quanto o Astro Rei (SOL) está cobrando de Royaltes das empresas fornecedoras de energia para poder impor taxação em quem está usando energia solar.

  16. Vai entender a ANEEL. Incentiva a difusão da energia solar como forma de aumentar a matriz de renováveis, inclue nos Programas de Eficiência energética das concessionárias e agora quer taxar a geração solar! E os consumidores, como ficam ?

    1. Gostaria de saber quem é o diretor da Aneel e porque não mostra a cara e explica o motivo de tamanha aberração. Só quero entender.

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