Fábio Motta/Estadão conteúdo"Cada ministro, em seu comportamento, tem que ser independente e tem que dar evidências disso à sociedade"

O verdadeiro risco para o STF

Um dos maiores especialistas em Judiciário do país, o jurista Joaquim Falcão diz que a liturgia da Suprema Corte brasileira está sendo atacada
16.10.20

A aposentadoria do ministro Celso de Mello após 31 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal e a posse de Luiz Fux na presidência da corte alteraram o jogo de forças na cúpula do Poder Judiciário. A chegada iminente do primeiro ministro escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro também elevou a expectativa sobre mudanças de comportamento e guinadas jurisprudenciais. Há, ainda, outros elementos no horizonte. Se confirmada a nomeação, o desembargador Kassio Marques vestirá a toga do STF desgastado por inconsistências vexaminosas em seu currículo e pelo apoio de padrinhos políticos para lá de enrolados. Para o jurista Joaquim Falcão, fundador da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, no Rio, e um dos maiores especialistas nos tribunais do país, a necessária liturgia da Suprema Corte brasileira está sendo atacada.

O professor, também imortal da Academia Brasileira de Letras desde novembro de 2018, critica a proximidade excessiva de ministros da corte com integrantes dos outros poderes. “Já existe dentro do Supremo o entendimento de que o tribunal foi longe demais na exposição pública”, diz. Sobre Kassio Marques, Falcão defende que ele revele detalhes de suas tratativas políticas para chegar ao cargo e deixe claro, desde já, se cogita declarar-se suspeito em eventuais julgamentos envolvendo assuntos pessoais do presidente Jair Bolsonaro e de seus familiares. E mais: cobra uma sabatina crítica para o desembargador no Senado: “Ele tem que mostrar, menos pelas palavras e mais pelos comportamentos, quais são os critérios dele”. Na ponta oposta, Joaquim Falcão elogia a postura de Celso de Mello em suas três décadas na corte. “Ele se comportava sempre dentro dos padrões e parâmetros da instituição. Não confraternizava com as partes, com réus, não ia a encontros com presidentes da República, nem com parlamentares, e era muito recolhido.” Eis a entrevista.

O ministro Celso de Mello deixou o Supremo nesta semana, após 31 anos. Qual será o impacto da saída dele no dia a dia da corte?
Eu gosto de chamá-lo de ministro institucional. O Celso de Mello se comportava sempre dentro dos padrões e parâmetros da instituição. Ele não confraternizava com as partes, com réus, não ia a encontros com presidentes da República, nem com parlamentares, e era muito recolhido, inclusive junto aos próprios colegas. Não era das festas, das reuniões de Brasília. E isso foi desde o começo — ele sempre foi cerimonioso. Um ministro tem que ser raro, não pode ser alguém para quem você liga e ele atende o telefone na esquina. Esse exemplo de comportamento é muito importante. Alguns já seguem essa rotina, como Rosa Weber, Fachin. Para os ministros do Supremo, quanto menos, mais. É como a Bauhaus (refere-se à escola alemã que revolucionou o design moderno com formas e linhas simplificadas). Quanto mais dentro dos autos e dos ritos, melhor. Essa postura é um legado importante do Celso de Mello.

Essa liturgia do cargo está em falta no Supremo?
Essa liturgia está sendo atacada por vários ministros. Não é só o Supremo que tem que ser independente. Cada ministro, em seu comportamento, tem que ser independente e tem que dar evidências disso à sociedade. Tem que sinalizar essa independência aos cidadãos. Já existe dentro do Supremo esse entendimento de que o tribunal foi longe demais na exposição pública. A mídia gosta de um off, gosta, como agora, de intrigas, como o problema entre Fux e Marco Aurélio. Mas o Supremo tem que ser imune a isso.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello, o desembargador Kassio Marques participou de encontros como os que o sr. criticou, como almoços com parlamentares investigados.
Sim, e justo nesse processo da indicação, que é um momento muito sensível. Agora ele tem que mostrar, menos pelas palavras e mais pelos comportamentos, quais são os critérios dele. Até o momento, não foi explicada de forma suficiente a questão da titulação dele. Em princípio, se aceita que ele tenha as qualidades necessárias. A questão é: por que o currículo diz o que não é comprovável? E esse é o grande ponto. O caso deixou de ser uma questão sobre o currículo e passou a ser uma questão sobre valores. Há um vácuo de transparência que ele deveria preencher. Deveria chamar a imprensa, entidades, pessoas do mundo jurídico, e responder a todas as perguntas que estão no ar e que a sociedade faz. Ele não vai ter que ser transparente apenas na sabatina.

Um dos critérios para ser nomeado para o STF é ter reputação ilibada. Se comprovados os fortes indícios de que o desembargador Kassio Marques cometeu plágio em sua dissertação de mestrado, isso representaria uma quebra desse critério?
Como disse a orientadora dele, esse assunto está na comissão de ética da Universidade Autônoma de Lisboa. Temos agora indícios, mas não temos evidências. Espero que essas evidências estejam disponíveis antes da sabatina.

DivulgaçãoDivulgação“Sinto que uma grande parte dos ministros está constrangida com essa intimidade entre os poderes”
Representantes do Centrão, como o senador Ciro Nogueira, e outros investigados participaram do processo de escolha de Kassio. Somado a suspeitas de ingerência do presidente da República na PF e na PGR, esse fato compromete a credibilidade das instituições?
Duas perguntas precisariam ser feitas a ele. A primeira é: com quem o senhor tratou antes da indicação para conseguir ser nomeado? Essa pergunta em geral é feita nos Estados Unidos. Agora mesmo, na sabatina da indicada por Donald Trump (Amy Barrett), eles quiseram saber quem está financiando a campanha dela para Suprema Corte. Aqui, é preciso perguntar ao desembargador com quem ele esteve, com quem conversou antes da indicação. É uma transparência necessária. Também é preciso questioná-lo: em quais casos o senhor se declarará suspeito para julgar? Os casos do governo, evidentemente, são questões do Executivo, mas e os casos que envolvem questões pessoais sobre o presidente e seus familiares, o senhor vai se julgar suspeito para julgar? Não são os casos de interesse do Executivo, porque isso é legítimo, mas são casos de interesse individual. Isso tem que ficar claro.

Alguns ministros, como o ex-presidente Dias Toffoli, se aproximaram muito do Planalto e do presidente da República. Qual o impacto disso para a imagem da corte?
Quando o presidente (Jair Bolsonaro) faz uma visita pessoal à casa do ministro Toffoli, ao lado do desembargador Kassio, isso não passa uma mensagem de independência. Se eles tivessem que fazer uma visita, tinha que ser uma visita institucional ao ministro Luiz Fux, que é o presidente do Supremo. E o Fux sentiu o golpe. É bom não esquecer que o ministro Fux é lutador de jiu-jítsu. Na mesma hora, o candidato procurou o Fux para se justificar. O presidente do Supremo está reagindo, como reagiu agora no caso da soltura do traficante. O Fux tem um estilo diferente do Toffoli na questão de que o Supremo não deve negociar com o Executivo nem com o Congresso.

Quando assumiu a presidência do Supremo, o ministro Toffoli prometeu um “pacto entre os poderes”. É papel do Supremo fazer acordos com os outros poderes?
Essa questão do pacto entre os poderes foi uma leitura equivocada do ministro Toffoli a respeito do que ocorreu durante a gestão do ministro (Nelson) Jobim. Ele propôs a Lula, como presidente da República, e a (José) Sarney, como presidente do Congresso, um pacto pela Justiça. Era um pacto que envolvia apenas questões do Judiciário. Fazer pactos de atuação política é algo que está fora da competência do presidente do Supremo. Eu sinto que uma grande parte dos ministros está constrangida com essa intimidade entre os poderes. Eles não têm voz para falar, mas têm insatisfações para indicar. Interferir e propor políticas públicas de administração não é função do Supremo.

A chegada do ministro Fux à presidência do STF pode reverter uma sequência de derrotas impostas à Lava Jato?
Falam muito que a Lava Jato está sendo atacada e em perigo. Mas, se você vir os grandes casos dos últimos dois meses, são casos que se originaram na Lava Jato, como por exemplo os ligados a questões do (ex-governador do Rio Sergio) Cabral. Lava Jato agora é um estilo de juízes mais jovens para se fazerem ouvidos. São juízes que não dependeram de indicações políticas para exercerem seu ofício. Creio que isso (o fim da Lava Jato) é mais uma hashtag do que propriamente uma realidade. O que está ocorrendo é uma despersonalização da Lava Jato e uma descentralização saudável, mas não uma mudança de atitude.

DivulgaçãoDivulgação“Celso de Mello se comportava sempre dentro dos padrões e parâmetros da instituição”
Mas não tem havido retrocessos na legislação anticorrupção? Com apoio do Planalto, parlamentares têm se articulado para promover alterações na Lei de Improbidade Administrativa, por exemplo.
A Constituição diz que as relações entre os três poderes são de harmonia. Eu acho que não são. São relações de tensões permanentes. A democracia é um sistema que vive de conflitos. Mas considera que tem modos pacíficos de resolver problemas. As tensões têm que ser permanentes porque, se um dos poderes ganhar, acabou a democracia.

Entre as grandes críticas ao Supremo nos últimos anos está a instauração do inquérito do fim do mundo, que investiga ataques à corte e censurou Crusoé. Acha que, com o fim da gestão Toffoli, esse inquérito deve ser usado novamente para novas ações do Supremo?
A solidariedade que Crusoé teve na mídia, na intelectualidade, foi uma reação muito forte. O ministro Alexandre de Moraes é muito atento a essas reações. Por ele, acredito que não haverá novidades ou eventos nessa linha, nem pelo ministro Fux. Não temos que menosprezar a reação social, sobretudo nessa época de plena comunicação. Foi um episódio até agora não completamente justificado e isso cria uma insegurança, uma instabilidade.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que escolherá um ministro “terrivelmente evangélico”, possivelmente um pastor, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello. Qual a sua avaliação sobre esse critério religioso?
Acho que isso é direito dele. O ministro Fux é israelita. O desembargador Kassio é católico. Então, garantir essa diversidade religiosa está no direito dele. Não vejo problema, não vejo ilegalidade nesse pré-requisito de natureza religiosa. Está dentro da discricionariedade do presidente.

A atuação do Supremo tem sido criticada em vários casos como um “ativismo judicial”, sobretudo em decisões que anulam atos do governo, como a suspensão da posse de Alexandre Ramagem na PF. Há uma interferência excessiva?
Se for para entrar em questões de política pública, nem precisa chamar de ativismo. Isso é ilegal. Mas, às vezes, há questões de direito constitucional envolvidas, como na decisão sobre a responsabilidade de estados e municípios com relação às medidas de combate à Covid-19. Essa não foi uma interferência em políticas públicas, mas em relação a um tema pertinente, que é a Federação.

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  1. Qual a idoneidade de um Poder ( dependente ) composto por gente que ajoelha-se perante corruptos para a obtenção do cargo ? Sobral Pinto declinou o convite para não submeter-se à humilhação. Tão lá compromissados com a corrupção , não com a Nação. Agem contra a prova e a lei em benefício de ladrões. Prorrogação , Arquivamento e prescrição : Ativos financeiros para essa gente...

  2. Com todo o respeito ao dr Falcão, entendo que a Alta Corte Constitucional de um País, não obstante os ditames litúrgicos observados deve, sempre, ter um bom relacionamento com o povo e os outros poderes. Se tiver membros sérios, honestos e capazes, em nada alterará a liturgia em seus julgamentos. O que está faltando em nosso stf é por em prática essa trilogia acima enumerada. ICC

  3. Pelas razões do artigo publicado na Folha de São Paulo, pelo eminente articulista Professor André Ramos Tavares, tenho sugerido reiteradas vezes, inclusive aqui nesta CRUZOÉ, EC, com engajamento da imprensa e uma cruzada nacional, para alterar a composição e os critérios de acesso do STF para 27 membros, um por cada UF, eleitos por colégio eleitoral, abrangendo a OAB, o MP Estadual e Federal e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Federal e Estadual, para mandato de 10 anos. Namastê!

  4. O professor Falcão reúne todas as condições de ser escolhido pelo presidente Bolsonaro como o próximo Ministro do STF para a vaga do Min. Marco Aurélio. Nosso processo de escolha dos Ministros foi copiado por Rui Barbosa da Constituição dos EE.UU. Acho que emenda constitucional deveria ser votada para regular a idade mínima de ingresso na Corte Suprema: 60 anos.

  5. Gostei muito do artigo! Expõe o que é cero ! Principalmente na parte final do artigo em que fala do jogo democrático entre poderes que devem se contrapor para se fiscalizar e aí gerar a real democracia! Só falta menos compadrio!

  6. Só qdo. Explodir um safado desses do STF, teremos realmente Ministros. Por enquanto temos bandidos a serviço do crime e dos criminosos, a quem devem favores.

  7. O final foi brilhante. Numa democracia republicana governadores e prefeitos devem compartilhar responsabilidades e deveres, incluindo aquela noção de jurisdição. Muitos problemas são reclamados contra o presidente, mas que na verdade são reais problemas dos governadores e prefeitos como na volta às aulas. Só estranho que juristas reconhecidos como o Falcão não falam nada sobre princípios básicos de Direito ou Constitucionais que estão sendo feridos diariamente pelos membros do STF.

  8. Uma pergunta: onde estavam esse jurista e jornalistas da Crusoé quando foram nomeadas duas pérolas com Lewandoski e Toffoli?????? Só para entender.....

    1. Crusoé não existia quando estas duas pérolas foram nomeadas pelo eneadáctilo !

  9. O STF deveria se ater a julgar exclusivamente questões constitucionais. Julgar TUDO foi opção dos seus ministros. Julgar TUDO é mais rentável. No STF não há tolos. Há malévolos e ingênuos/inconsequentes. Dessa combinação formou-se uma corte que envergonha o país. ALVÍSSARAS aos que tentam remediar essa situação.

  10. Os canditados ao STF deveriam ter atuado ao menos 10 anos em cortes inferiores. A Constituição relatada e fraudada (confissão do próprio) por Jobim é muito ruim. É colcha de retalhos em pano vagabundo.

  11. O processo de indicação de ministro do STF precisa ser revisado, pois para senadores e presidente da República a escolha é somente POR CONVENIÊNCIA garantindo que cada um escapará da prisão por corrupção incluindo seus familiares. Não há movimento para essa revisão pois existem gavetões de Alcolumbre e Maia onde são arquivados todos os processos. Resumindo, renovar os políticos do congresso com bons propósitos é imprescindível, caso contrário daqui a 20 anos estaremos discutindo o mesmo assunto.

    1. Em que planeta vc vivia nos últimos 13 anos em que o PT avacalhou com todas instituições?

  12. Excelente matéria! Só corrigiria um pequeno cochilo do revisor: Onde se lê: Não “tem” havido retrocessos, a forma correta é “não têm havido retrocessos”. O verbo ter (auxiliar) flexiona.

  13. Tendenciosa demais essa entrevista , dizer que o juiz de m.... como disse saulo Ramos foi um exemplo é demais , temos uma corte progressista comunista que advoga para seus ideias , muda a jurisprudência ao seu bel prazer , julga por seus interesses e agora ele vem dizer quero culpado é ruim e o ladeio Nunes , todos são escolhidos assim dr, tenha mais honestidade em seus comentários ,demonstre razão e clareza no seu texto por favor .temos um advogado do pt , temos um advogado do PCc, ......

  14. Notei pequena omissão da revista em relação ao decano que sai, vulgo juiz de [email protected], para cobri-lo de elogios e a péssima comparação de estilos entre tofoli e o atual presidente do stf. O primeiro não tem estilo e possui raso saber jurídico, se é que tem algum. E quem garante que declarar na sabatina que se dará por impedido em questões pessoais cumprirá quando no plenário? O que mais tem é ministro que articula a favor de políticos corruptos

    1. Se bem considero corrupção a forma como a Crusoé apresenta seu cardápio de notícias. Quantas que mereceriam destaque não são apresentadas porque a seletividade é sua companheira. É uma pena pois nasceu aparentemente imparcial. Por exemplo, a matéria em que Moro tenta calar um blogueiro e o juiz deixa claro que se trataria de censura, ainda Moro pede sigilo o que tb não leva. Não seria o caso da Crusoé colocar em sua pauta ? Sei que não haverá resposta e será só mais uma das centenas que ocorrem.

  15. "Jurista" muito atrasado. Em janeiro de 2018 Josias de Souza já identificava "o clima de gafieira que se instalou no tribunal". Bem, para os três patetas e seus asseclas, o Brasil começou ontem.

  16. Cara Márcia boa noite. Meu intuito não foi atacar ninguém. Quanto a entrevista não tenho reparos, nem contra a jornalistas ou a Crusoé, aliás por ora únicas fontes valiosas de aparente independência. Mas nenhum trabalhador muito menos figura público estão isentos de críticas. Ao fazer um paralelo entre um "acordo" entre as autoridades citadas e aparentar tomar partido por um lado, que inclui duas figuras abjetas, ele repete a mesma fórmula de todos esses políticos/ministros: o fisiologismo.

  17. O ministro mais 'constitucional' não hesitou em colocar no ventilador, na íntegra e desnecessariamente, a tal reunião da cúpula de governo. Político. O ministro era político.

  18. Muito bom! Convenhamos: os "caras" que trabalharam como "adevogados" para os Sindicatos e Partidos Políticos SAFADOS acabaram por "afundar" a nossa Brilhante Instituição Pública. Uma pena!

  19. Achei fracas as respostas do jurista. Afinal, quem são esses tais ministros (as) do STF incomodados com a exposição de seus pares? À exceção do Rosa Weber, todos eles não resistem à chance de aparecer na mídia. Comprometem, sim, a confiança do povo na instituição. E mais, acabam sempre expondo sua parcialidade, inclusive política. Vexame.

  20. Tiago, antes de atacar as pessoas se informe o que ja fizeram na prática. Já ouviu falar em telecurso 2o grau, globo ecologia, escola de Direito FGV ? livros sobre Direito, atuação CONCRETA em defesa da Lava jato ? A 1a pessoa nesse país a alertar sobre o currículo desse Kassio ? Observe que as pessoas decentes desse país estão de mãos atadas p por em prática algo concreto !! As armas dos jornalistas imparciais, juristas decentes, e o povo de bem é no momento "SOMENTE SUAS VOZES" !

  21. Depoimento muito competente. Comentou e respondeu a tudo com inteligência, cultura e elegância. Em resumo: o Dr Joaquim deveria ser um dos Ministros do STF. Faria a diferença!

    1. Ary, alem da corrupção que e o câncer do Brasil, o segundo maior mal e a falta de educação, cultura e informação!! Essa combinação é devastadora no nosso pais!! Por isso chegamos onde estamos!!! Dizer que é mais do mesmo depõe contra você!!! Leia mais, se informe mais!! O Brasil agradece !

  22. Tenho visão contrária a do nobre jurista. O ministro aposentado, o mais dissimulado entre seus pares, revelou-se vingativo, parcial, arrogante e sem auto-critica. Julgou-se poder ditar a lei e não interpretá-la. Foi parte ativa do descrédito que hoje atinge a corte.

    1. Concordo com você Sr. Marco. Celso de Mello chamado pelo ex-Ministro Saulo Ramos de "Juiz de M**da" e outroso chamam de "Pavão de Tatui" sus cidade natal, já foi embora tarde de mais é ajudou a desmoralizar o STF.

  23. Iniciei a ler o artigo, mas quando jurista iniciou a elogiar Celso de Melo, parei. Este senhor foi um dos piores ministros, durante quase 30 anos, ficou em uma bolha longe da sociedade sem acompanhar necessidades e carências para poder interpretar as leis. Foi um Ministro que gastava horas para se mostrar nos seus votos, babozeiras! Votou contra a 2a instância, no final quiz aparecer com um processo contra o presidente sem pé nem cabeça e o pior sem provas. Enaltecer este homen é péssimo m

    1. George, espere um pouco que com relação ao Supremo o pior ainda está por vir !!! você vai ter saudade do Celso de Melo .Voce e a maioria dos brasileiros.Vamos lembrar as palavras do Joaquim Falcão sobre ele !! 2a instancia a parte !

  24. Apesar de dito "especialista" a fala do entrevistado deixa mais uma pulga atrás da orelha quanto a sua opinião não isenta. Quer dizer que o pacto de toffoli é diferente de um pacto que envolva Lula e José Sarney?!?! E um pacto com essas duas figuras envolveria genuinamente um pacto pela "justiça"? Com isso ele apenas se aproxima na essência de figuras como senhor K, o amigo do amigo e do "pantaneiro" os quais mudam suas visões apenas de acordo com o compadrio mais favorável para eles msms

    1. Concordo Ipsis literis contigo. O questionamento que faço é esse, quais as mudanças para a prática diária em cada uma de nossas vidas e profissões foram reais e positivas. Qual a diferença entre o Brasil que usa tecnologia de ponta ( adquirida e não desenvolvida) e o Brasil da idos anos 70 nos quais estudantes de engenharia não possuíam calculadoras em sua maioria? A pobreza , miséria ,crime e descrédito das instituições aumentaram na mesma proporção . Valioso comentário ,congrats!!

    2. Isso mesmo, Tiago, a tua análise está perfeita. Eu complemento que tudo está correto para o país que construímos , tudo coerente inclusive a indicação do Kopiador ou seja lá qual for o nome dele. O objetivo das indicações segue a liturgia de forma fidedigna.

    3. Tem que se parar de enaltecer essas figuras ditas excelentes academicamente falando e que na prática pra vida real minha e sua, no chão, no serviço laboral do dia a dia não contribuíram em nada. Dar mais voz a juízes, procuradores, pessoas que provaram seu valor em algum tipo de meritocracia real e que batalham na dificuldade diária de seus trabalhos por resolver situações reais. Imortal, Harvard, Genebra, lindos títulos mas que quem convive no meio sabe que muitas vezes não passam disso

    1. Edenia, parabéns pela sua lucidez em seu comentário. leia o que falei a pouco.O que as pessoas de bem podem fazer nesse momento , quando o poder esta na mão desses bandidos ? Só gritar e usar sua voz p alertar sobre a gravidade da situação!!! E ainda tem quem reclame!! muito triste !!

  25. Acredito que ministros para o STF devem ser escolhidos diretamente PELO POVO. Sim: acredito no VOTO DISTRITAL PURO COM RECALL, pois se o sujeito não prestar, em diis anos ele vai para a lata do lixo.

  26. Esta instância da justiça brasileira foi loteada por alguns políticos covardes, incapazes de submeterem seus nomes ao crivo das urnas. São homens vazios de valores que a posição não pode prescindir, e assim seguem na sua toada de atos e decisões obscuras. Parabéns pela entrevista! 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼💯👌🏼

  27. Como se dar por suspeito? Tanto para o mal quanto para o bem qualquer indicado se submeteria a uma campanha e também a uma sabatina. Não sejamos ingênuos o homem para essa função não é da terra, teria de ser um Messias.

  28. Roberto, concordo com você,ele é grande conhecedor de nossa justiça, nosso Brasil,e grande brasileiro. Tem independência p falar, convive mas NÃO VIVE DO PODER !! Esse sim tem mestrado em Harvard e doutorado em educação na Suíça. É um educador acima de tudo , convive com jovens por isso tem a mente aberta e moderna. Seu objetivo muito claro é o combate a corrupção e um país mais justo !! Temos que valorizar pessoas como ele .Precisamos de mais brasileiros como ele p termos um país melhor !!!

  29. O problema que afeta a democracia, a meu ver, reside no fato do mais alto cargo de um poder, no caso o executivo na figura do presidente, indicar o mais alto cargo cargo do outro poder ministro do STF. Ai mora o perigo e é a fonte de todo mal que estamos vivendo. Deveria haver total independência entre os poderes. A escolha deveria ser feita por voto indireto dos juízes que participam do poder judiciário. O mesmo deveria acontecer no caso do PGR.

    1. Tá, e como nós cidadãos comuns podemos sair do campo dos comentários e colocar essas questões em perspectiva nacional. Eu não sei, só sou uma dona de casa, aposentada, indignada, não sou “adevogada”, nem nada. Sei que só pelo voto não vai a lugar algum!

  30. Enquanto não tivermos essa forma de indicação dos MSTF pelo executivo A COISA FICA DE MAL A PIOR . SUGESTÃO ; O certo é uma eleicão com votantes : Juizes Estaduais, Juizes federais , mais procuradores etc. Assim teríamos um Supremo sem amarras. PAIS DE FAZ DE CONTA.

    1. Há que haver algo institucional na indicação, mas indicação do executivo não é melhor forma devido a posição partidária. Assim nunca teremos um Moro, um Dallangnol ou Fernando Lima. É de homens desta têmpera que os brasileiros precisam.

    2. Tem razão ou alguma outra forma como concurso aos já concursados do MP, e em todas as esferas, como STJ, TCU, TCEs TJs, enquanto for dessa maneira estaremos a mercê

  31. A saída honrosa para o STF e para as outras instâncias superiores do nosso judiciário passa pelas seguintes mudanças: 1) Se espelhar nos judiciários de países sérios como os Estados Unidos, Alemanha e Suécia, entre outros; 2) isso implica no enxugamento do quadro de pessoal Inclusive diminuindo para 9 o número de ministros do STF; 3) Deixando de se locupletar com políticos e 4) Diminuindo o tempo de permanência dos ministros para 10 anos.

  32. Essa visão romântica e tacanha do entrevistado que fez essa nossa suprema corte. Juiz não é super-herói e não vai resolver todos os problemas da nossa sociedade. São seres humanos cheio de problemas. O STF não deveria ser esse poder hegemônico que é hoje no Brasil, fruto de compreensões equivocadas como esta.

  33. "não vejo ilegalidade nesse pré-requisito de natureza religiosa", como assim o Brasil não é laico? Não vejo como religião possa ser quesito para compor capacitação para qualquer cargo

  34. Conheci recentemente Joaquim Falcão, que é mais novo em idade do que eu, vendo a entrevista que deu ao José Nêumanne no canal do YouTube do brilhante jornalista. Fiquei encantado com suas sábias opiniões, seu profundo conhecimento do judiciário brasileiro e, sobretudo, com seu espírito alegre. É uma pessoa com suingue, para usar um termo do meio musical ao qual sou ligado. Ao ler esta entrevista aqui publicada, ressurgiu minha admiração pelo entrevistado.

  35. Como o entrevistado nega o assassinato da lava-jato pelo Presidente, congresso e STF? Só isso já evidencia que não há isenção na fala.

    1. Sugiro que leia novamente a entrevista, Nelson. Não foi isso que vc entendeu. O que o entrevistado diz é que houve descentralização da Lava Jato. Novos juízes passaram a adotar postura trazida pela LJ. A LJ não acabou e não acabará. Isso foi mais um importante serviço que nos prestou Sergio Moro, Carlos Fernando, Dallagnol e outros braços brasileiros que a integraram.

  36. Gostei da análise do jurista, aí sim, mostra competência, é saudável ter acesso ao um artigo como esse, parabéns pela escolha e produção.

    1. Tudo que se poderiam ser falado nesta entrevista com Joaquim Falcão foi comentado, e assim sendo, nada me restou a comentar, exceto ,que o STF esta sendo atacado, pudera, com toda razao, nao era para menos. com tantos desmando , intervencão em outros poderes; legislando, processando, envestigando e condenando, querem mais exemplos.

    2. Em suma, esse jurista quer que o supremo seja uma corte para Inglês ver. O que se passa por trás dos bastidores ele finge que não existe... Só agora que viu tudo isso? Não percebeu nada nem fez observações quando outros candidatos à suprema corte seriam sabatinados? Começou a carreira jurídica este ano ou quer que a população diga “Me engana que eu gosto”?

    3. Excelente.. As raras críticas ao entrevistado demonstram no mínimo ignorância ou recalque intelectual.

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