ReproduçãoA juíza Amy Coney Barrett em um dos quatro dias de sabatina: "Eu sou independente"

A sabatina de lá

Com perguntas sem rodeios, senadores americanos tentaram descobrir se a indicada para a Suprema Corte assumiu acordos prévios que poderiam interferir em seu trabalho como magistrada. No futuro, suas declarações, sob o olhar do atento público americano, servirão como um compromisso público
16.10.20

A sabatina de quatro dias da juíza Amy Coney Barrett para ocupar uma vaga na Suprema Corte dos Estados Unidos terminou nesta quinta, 15, após testemunhas prestarem alentados depoimentos sobre ela. Falaram advogados, especialistas em direito, ex-alunos de Amy na Universidade de Notre Dame e um ex-assessor. Nos dois dias anteriores, os senadores bombardearam a juíza com perguntas tentando antever como sua concepção jurídica, sua fé, suas opiniões e atitudes prévias poderiam interferir em suas decisões futuras na Suprema Corte, caso seu nome seja aprovado. Amy foi evasiva em muitos pontos, dizendo que irá julgar os casos que chegarem à corte com base na legislação e nos precedentes. Ainda assim, o ritual a que ela foi submetida tem um papel basilar na democracia americana e poderia servir de inspiração para a sabatina do desembargador Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Na sabatina, Amy afirmou não ter uma agenda prévia. “Os juízes não podem simplesmente acordar um dia e dizer: ‘Tenho uma agenda, gosto de armas, odeio armas, gosto de aborto, odeio aborto’ e entrar como uma rainha e impor sua vontade ao mundo”, disse ela. A juíza argumentou que, apesar de ser católica praticante, não tenta impor suas crenças aos demais, e tampouco usa sua função para isso. Seguidora da doutrina do originalismo, que busca respeitar o sentido das leis no momento histórico em que elas foram ratificadas, ela disse que o método pode redundar em decisões tanto conservadoras como progressistas.

ReproduçãoReproduçãoAmy chega para sabatina: cobertura intensa da imprensa
Ao mesmo tempo que Amy parece ter os requisitos para a função (48% dos americanos são a favor de sua aprovação e 31% são contra), seria ingenuidade entender julgará de “mente aberta”, como ela própria afirmou. “O fato de não ter uma agenda pública não a impede de ter uma agenda secreta, não revelada. É isso o que provavelmente a mantém ligada a seus apoiadores políticos e ao presidente Donald Trump”, diz a professora de direito da USP Maristela Basso. “Sem essa agenda, dificilmente ela obteria os apoios que levaram à sua indicação para a Suprema Corte.”

Uma das funções da sabatina, transmitida ao vivo por dezenas de canais na televisão e na internet, é expor o indicado e desafiá-lo, em uma demonstração de que o compromisso com a legislação e com o bem da sociedade devem prevalecer nas decisões. Ao final, com perguntas diretas e de natureza política, os senadores em Washington conseguiram extrair declarações importantes. Com base nelas, a juíza poderá ser cobrada no futuro. Perguntada se ajudaria o presidente Trump se o resultado da eleição de novembro for parar no tribunal, ela disse que não está disposta a fazer acordo com ninguém: “Eu sou independente”. Sobre a ampliação da cobertura de saúde implementada pelo ex-presidente Barack Obama, a juíza disse não ser hostil ao que já foi feito. Em relação ao aborto, ela falou que a decisão que liberou a prática em 1973 não é um “super precedente”, uma vez que tem sido contestada desde então, mas que isso não significa que a sentença precisa ser revogada.

Casa BrancaCasa BrancaTrump na Casa Branca: preocupação com decisão da eleição
Assim como a Suprema Corte de lá, por aqui o STF está imerso em questões delicadas, que dizem respeito a toda a sociedade e não poderiam ser ignoradas em uma sabatina. Um condenado em segunda instância pode ser libertado se as condições de sua prisão preventiva não forem reiteradas depois de 90 dias? O STF deve conduzir investigações de ofício e censurar veículos de imprensa? Até que ponto ministros do STF devem se encontrar com autoridades do Executivo e do Legislativo? Sobre a nomeação de Kassio Marques, há ainda dúvidas sobre o papel do advogado Frederick Wassef em sua indicação, seu vínculo com empresas privadas, o plágio em suas teses e as mentiras em seu currículo. Perguntas espinhosas muito provavelmente não mudariam o curso dos acontecimentos, mas mostrariam que existe uma sociedade vigilante, que não aceita agendas prévias de togados.

“Dificilmente um senador brasileiro faria perguntas mais incisivas sobre política. Em geral, eles privilegiam questões jurídicas ortodoxas, como se o sabatinado estivesse se submetendo a uma prova oral”, diz Antonio Sepulveda, pesquisador do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições da UFRJ. “Ao formular suas questões, nossos senadores costumam se travestir de alunos curiosos que desejam respostas de seu mestre.” A escolinha do professor Kassio estará longe de ser a prova de fogoo da indicada Amy Coney Barrett.

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  1. Vou aguardar a matéria essa sexta-feira sobre o Ronaldinho cracudo dos negócios ucranianos Hunter Biden, cujos emails cobertos de batom na cueca já foram inclusive confirmados por terceiros que estavam em cópia. por algum motivo, suspeito que o silêncio da Crusoé/Antagonista vai continuar sendo ensurdecedor.

  2. Na minha opinião, EUA e Brasil são muito mais parecidos que diferentes, inclusive na sujeira. Lá, a moldura é mais caprichada, então a obra enfrenta algumas limitações em tese salutares. Mas ambos países são divididos entre ricos e pobres em seus direitos e obrigações. Educar a todos é a saída.

  3. É bom lembrar que a Suprema Corte Americana vem sendo relativamente progressista há um bom tempo exatamente pelos motivos aventados na reportagem como supostamente desqualificadores da atual indicação (alinhamento político com quem indicou).

    1. Corrigindo... Nossos políticos, em sua quase totalidade, sofrem de má formação educacional, cultural, moral, além de terem baixa noção do verdadeiro papel da sabatina e mostrarem sentimento de intimidação diante do candidato. Resumo da ópera: ficam parecendo cachorrinhos subservientes esperando por um afago do seu dono. É patético.

  4. Ainda tenho esperança que muitos grandes juristas no Brasil, herdeiros de Ruy Barbosa - como o grande professor Carlos Ayres Brito -, vão se pronunciar de modo coerente sobre isso evitando manchar suas biografias pela omissão histórica em uma situação tão grave para a área do Direito Constitucional.

  5. Excelente matéria que nos faz refletir o quanto o nosso país está longe dos americanos. Se o nosso país fosse sério, o indicado pelo presidente Bolsonaro não seria aceito. Infelizmente! Além dele, outros também não seriam, com vínculos políticos. Nem preciso dizer os nomes.

  6. Evasiva? Quem inventou a linha de não responder a perguntas hipoteticas sobre casos concretos foi Ruth Bader Ginsburg, a ativista judicial de extrema-esquerda que era aplaudida pelo mesmo tipo de resposta e que tinha, ela própria, agendas ocultas. Típico de jornalistas progressistas, projetar a própria conduta e insinuar que a religião alheia impede de alcançar os postos que acreditam ser reservados para os longa-marchistas da esquerda.

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