Alan Santos/PR

STF forma maioria para arquivar notícia-crime sobre cheques de Queiroz a Michelle

05.07.21 11:01

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar um recurso do advogado Ricardo Bretanha Schmidt e arquivar a notícia-crime em que ele pede a investigação do presidente Jair Bolsonaro pelo depósito de 89 mil reais realizado, em parcelas, por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, e pela esposa, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O julgamento no plenário virtual começou em 25 de junho e, em razão do recesso do Judiciário, se estende até 2 de agosto. Relator do processo, Marco Aurélio Mello seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República, que afirmou não ter visto indícios mínimos de infração penal por parte do presidente, e votou pelo arquivamento da notícia-crime. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber o acompanharam.

Os cheques de Fabrício Queiroz para Michelle foram revelados por Crusoé em agosto de 2020. Quatro meses depois, Bolsonaro admitiu ter recebido os valores de Queiroz. “Como falei desde o começo, aqueles cheques do Queiroz, ao longo de 10 anos, foram para mim, não foram para ela (Michelle). R$ 89 mil por 10 anos, dá em torno de R$ 750 por mês, isso é propina? Pelo amor de Deus!”.

Marco Aurélio chegou a determinar o arquivamento do caso em maio deste ano, quando Augusto Aras assinalou que a notícia-crime era embasada somente por matérias jornalísticas. “Aplica-se o direito avaliando fatos e provas. Na representação que chegou à PGR, formulada por um cidadão que já representou contra centenas de autoridades da República, havia a descrição de supostos fatos sem o devido acompanhamento das provas, conforme a análise da assessoria criminal do Gabinete do Procurador-Geral”, disse o PGR.

Bretanha Schmidt recorreu da decisão, alegando que a postura de Aras causa estranheza. Cumpre registrar que à época dos fatos, o próprio mandatário nacional, como é público e notório, reconheceu que o valor depositado por meio dos cheques era para si, e não para sua esposa. Justificou que se tratava de um empréstimo, nunca comprovado. Somente por essa confissão é que o ora agravante apresentou o pleito em face do presidente e não contra sua esposa“, anotou o advogado, à época.

O ministro do STF abriu prazo para a manifestação da Advocacia-Geral da União, mas o órgão não se posicionou. Diante do silêncio, Marco Aurélio levou o processo ao plenário virtual, no qual os ministros depositam os votos no sistema da corte.

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  1. Interessante que não se exigiu qualquer explicação, se fosse um desgraçado qualquer o STF já teria acionado a PF, receita Federal, bombeiros, guarda municipal, Procon, PRF, embaixadas, ONU, FBI, exército, marinha, aeronáutica, PCC, CV, milicianos entre outros, em honra aos R$ 89.000,00.

  2. Taí algo pra dar vergonha, mesmo. Quando a gente pensa q nada mais vai envergonhar, q tudo q tinha q acontecer já foi.. a Justiça considera que o PRESID atual pode embolsar via mulherzinha dele GRANA de falcatrua.. QUE HORROR. PAís tá terminado. Enquanto esse cara estiver COMO ESSE TIPO DE PRESID.. país não tem a menor chance. É terra de bandido.

  3. Dente está para Galinha, assim como Ninho está para? Poucas pessoas sabem a resposta. Mas a resposta para: STF está para a justiça, assim como a cela de prisão está para? CRIMINOSO DE COLARINHO BRANCO. O STF ñ tem empatia com o povo. Seus integrantes vivem nas suas torres de marfim, no luxo dos mais abastados. Quando Bolsonaro ridiculariza 750 reais por 10 anos, mesmo dando 250,00 hoje por poucos meses como auxílio, afronta nós, o povão. Mas o STF acha uma ninharia pois compara com os 4 milhões.

  4. Absurdo não se investigar isso. Quanto ao suspeito era só provar que fez o empréstimo. Por enquanto sigo acreditando em falcatruas...

  5. Que STF chulo desse país. Inexiste, esse país parece um circo cheio de palhaços que tentam distrair o povo, para por trás enganar-nos… a corrupção está solta, não há mais limites.

  6. A Crusoé descobriu os depósitos feitos na conta da Micheque em documentos de órgãos governamentais ((COAF?) através da LAI (Lei de Acesso à Informação). Uma das funções da PGR é INVESTIGAR denúncias recebidas, mas no “reinado ” de Aras a PGR não trabalha. Viva o ócio, bem Dorival Caymmi. O PR admitiu q os repasses eram a ele destinados. Tomando para si a responsabilidade, ele sai impune pq a Lei diz que PR em exercício do cargo não pode ser investigado/pra cessado por atos anteriores ao mandato

    1. Ele não pode ser investigado mais pode ameaçar ministros do judiciário com vídeo de pedofilia contra esses. Arquivar o caso dos cheques,como assim? É para nós acreditarmos que ele tem realmente o tal vídeo contra juízes?

  7. Apenas por matérias jornalísticas? Então, eles querem dizer que não existiram os cheques, nem os depósitos? Em que realidade paralela o STF está? Alguém liga pro setor dos Arquivos X com urgência... 🙄

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