Mateus Bonomi/Crusoé

Senado deve votar redução da maioridade penal

26.06.19 07:01

A pedido de aliados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto), deve pautar em breve no plenário a votação de uma PEC que diminui a maioridade penal de 18 anos para 16 anos em alguns casos.

A votação da proposta de emenda à Constituição seria uma tentativa de resposta dos senadores aos ataques que passaram a sofrer após derrubarem o decreto que facilitava o acesso a armas.

A PEC já foi aprovada pela Câmara em 2015 e prevê redução da maioridade penal nos casos de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

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  1. Um conjunto de insuficiências temporárias explica o maior número de casos de violência e acidentes em adolescentes, pela impetuosidade. Adiante, o predomínio da amígdala sobre o córtex inverte-se, mas não aos 16 anos. Em um assalto, o adolescente atira mais por descontrole do que pura crueldade. A fisiologia exige prudência ao legislar. Em vários estados americanos, o retorno da maioridade penal para 18 anos diminuiu a violência juvenil. É importante conhecer a experiencia norteamericana.

  2. Enquanto o Governo e o Congresso se distraem com coisas secundárias, a economia do Brasil está indo para o esgoto, o desemprego tende a aumentar e os investimentos externos de longo prazo estão em queda. Se não resolverem logo a questão econômica, o país entrará em uma nova e profunda recessão. É a economia, seus estupidos.

  3. É uma PEC idiota. Ou reduz pra todos os crimes ou não reduz pra nenhum, sob pena de ser declarada inconstitucional no STF por ofensa ao princípio da isonomia. O ideal seria aumentar o tempo de internação do adolescente infrator pra além de 3 anos, com a possibilidade de permanecer internado apos completar os 21 anos de idade. Pra isso bastaria mexer no ECA.

  4. Parece que atacar é o caminho. Os bons tempos em que o governo federal ficava no Rio, e os políticos tinham medo de apanhar no centro, estão voltando pela via virtual

  5. Todo mundo falando da manifestação do dia 30/06. Alguém pode me falar sobre o horário aqui em Brasília? A manifestação passada foi a mesma coisa. Tem gente que foi de manhã, e gente que foi à tarde.

  6. Esses senhores ,pra não dizer um palavrão, fazem as m...e não querem que falem mal deles ! Deveriam estar presos ! Traidores da NAÇÃO! Malditos carrapatos !

  7. A cada momento sedimenta a conclusão que Nhonho e Alcolumbre, ambos do partido do corrupto César Maia, do "Palácio da Música", buscam confrontar e, ao mesmo tempo, chantagear o governo Bolsonaro, assoprando ou mordendo, conforme as circunstâncias. Seus procedimentos acabam dúbios, confusos e desconectados, repassando a impressão que estão se perdendo nas ações, comprometendo a sanha de prejudicar a governança. Descortina-se fracasso nas pretensões da dupla!!!

    1. Pura verdade. Duas raposas da política comprometidos com os seus interesses políticos presentes e futuros, sem a mínima preocupação com o país nem com as futuras gerações.

  8. Toda semana em que marcamos nossas manifestações, pinçam alguma coisinha já discutida no passado pelos fisiologistas, e fazem alarde de aprovação, como se o pacote anti crime do MORO fosse personalistico e descartável. Tentam sempre ludibriar as massas. Não faz mal, pois o nosso MINISTRO pensa no Brasil. Não é como esses bandidos q só trabalham pelo poder e boicotam tudo o que é bom. Mas a sociedade cansada quer mesmo é emplacar suas pautas em sua completude. Dia 30 é dia de avanço. Bora lá

    1. Mude seu nickname: "Jose" já é marca registrada do boçal lulopetista que infesta estes fóruns.

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