Sem devolução do Distrito Federal, ajuda a estados corre risco
03.05.19 15:33
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello (foto) pôs em risco a ajuda financeira que o governo federal planeja dar aos estados, e, por tabela, o eventual apoio dos governadores à reforma da Previdência.
Marco Aurélio concedeu liminar a um pedido feito pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e derrubou uma decisão que obrigava a devolução à União de 10 bilhões de reais. O valor corresponde ao total de imposto de renda retido na fonte dos salários de policiais e bombeiros, que têm seus vencimentos pagos pela União, no Distrito Federal.
Desde 2010, o valor retido era acumulado pelo governo distrital, com o respaldo de uma decisão liminar do TCU. Mas em abril, o entendimento do tribunal mudou e foi determinada a devolução.
O Ministério da Economia contava com esse valor para o pacote de 5 bilhões de reais de ajuda aos estados. Agora, até que a decisão seja revertida em plenário pelo Supremo, o que não é certo, não conta mais.
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impossível o Poder Executivo administrar o Brasil, uma vez que os representantes do poder judiciário usurpam suas atribuições,. fazendo atos administrativos com sua caneta e de acordo com suas ideias. Urgente modificar isto.
Infelizmente quase todas as decisões do STF, acabam destruindo qualquer projeto que visa a construir ou consertar uma aberração, que fica por anos mofando nos tribunais. O mesmo ocorreu recentemente, dando crédito de impostos a quem não recolheu um misero centavo. Essa conta novamente vai ser paga por todos nós, otários dessa república das bananas.
Se o Ministro Marco Aurelio concedeu está liminar ela estará longe de ser revertida e mais perto sim de ser referendada pela Suprema Corte. Agora, Colegiado não é gestor de finanças públicas mas poderá orientar a decisão para que o valor seja corretamente entregue, se a União, por seu direito original ou se ao Distrito Federal pelas razões que deram respaldo a concessão da liminar ordenada pelo respeitável Ministro Marco Aurélio.
O STF continua a interferir para a melhora de nosso país.Medidas questionáveis e parecem ser tomadas para atrapalhar o progresso,a evolução e a justiça de nosso Brasil.Realmente fica difícil.
venezuelou....
Faltam Homens, sobram moleques!
O Distrito Federal não paga os salários e se acha no direito de ficar com os impostos recolhidos???? Já não basta o caso da zona franca de Manaus??? O STF sempre a serviço da maracutaia!!!
Todos jogando contra !!!! É nauseante !!!!!!!!!!!!!!!!!
Imposto de Renda é da União ou do Distrito Federal? Eu recolho para a Receita Federal do Brasil. Confuso. Qual o argumento do DF?
Esta liminar do Min Marco Aurelio deve ser imediatamente atacada flagrante o prejuízo para a União. Recorram Já. Papo reto.
Afinal, não estamos em um regime predidencialista? Os políticos corruptos podem impedir o presidente de governar? Qualquer juiz pode impedir o presidente de governar? O poder não emana do povo e sua decisão nas urnas deve ser respeitada?
Tô ligado Catilinário infelizmente sei as respostas para minhas perguntas.
Ôh! Antonio. Vc está no Brasil, onde há muito tempo vivemos uma ditadura do judiciário, principalmente do stf (minúsculo) e demais cortes superiores:stj e demas tj estaduais. Qualquer juizeco paralisa uma ação governamental. Imagina os semi-deuses togados do stf e stj... Lembre-se, estamos sob o "cutelo" do AI-5 do Tófolli.
A Justiça brasileira parece sanfona. É um pucha encolhe que faz gosto.
Imposto de renda é imposto recolhido pela RFB não pode pertencer ao DF.. não importa o governo..
Deveria impedir mesmo, é o coletivo que sofre com a total falta de coordenação entre as federações e as intervenções via judiciário. Só quando todos começarem a pagar pelos erros de uma minoria é que eles vão deixar de serem passivos. Um Estado retinha valores da União com base em uma liminar de um órgão de controle referendada por um ente fora do executivo, cadê o legislativo para corrigir a situação? Ou será que tem que pagar propina para isto?
Se um mortal deixar de recolher é apropriação indébita, mas na casa da mãe Joana destes "senhores de escravos" pode tudo! Isto não é uma república, é um feudalismo de ORCRIMs.
Sem a lava jato completar o serviço no congresso e chegar aos togados o Brasil vai acabar de quebrar, não vai andar. Estão sonhando em queimar o Moro, Guedes e o Bolsonaro. Vão acabar quebrando o caixa da união para colocar a culpa no Bolsonaro e tentar o impeachment? Tudo para manter as ORCRIMs no poder e longe da cadeia? Vão é bater de frente com o Brasil! Todo mundo sabe quem são os "senhores de escravos".
Com presidente fraco ate verme consegue atrapalhar
Mais um que recebe para criticar
Aff da logos 4 bi que sobrou é ta bão de mais ...