Rosa Weber nega pedido de Selma Arruda para reaver mandato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da senadora cassada Selma Arruda, do Podemos, para suspender a reunião da Mesa Diretora do Senado que confirmou a perda de seu mandato no dia 15 de abril.

Na decisão, a ministra afirma que todo o trâmite do Senado para confirmar a cassação de Selma seguiu o regimento da Casa e respeitou o direito de defesa da ex-juíza. Ela ficou conhecida como “Moro de saias” por sua atuação dura no combate à corrupção quando era magistrada no Mato Grosso. Selma teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em dezembro do ano passado e a medida foi confirmada pelo Senado em abril deste ano.

A senadora cassada alegou que não havia sido informada em tempo hábil para participar da reunião realizada no dia 15 de abril. A ministra, porém, refutou a tese por entender que a defesa de Selma já havia participado de uma reunião anterior da Mesa Diretora sobre o tema e, depois disso, não chegou a apresentar uma defesa formal. Com isso, na véspera da reunião do dia 15, a ex-juíza foi procurada por Whatsapp pela diretoria do Senado.

“A impetrante pretende fazer ver violação de garantias no questionamento realizado por Whatsapp a respeito do interesse na realização daquele ato. Contudo, tomado o contexto mais amplo dos dados disponíveis, é possível visualizar justamente o contrário, ou seja, que tal medida representou (mais uma) demonstração de zelo por parte da Mesa Diretora, que se antecipou ao silêncio da interessada de modo a provocar manifestação expressa desta – com o claro intuito de que o ato fosse realizado, ao contrário do que supõem as razões vertidas pela inicial”, afirma Rosa na decisão.