Orientação para suspensão do contrato de vacina indiana partiu da CGU

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (foto), disse nesta terça-feira, 29, que partiu da Controladoria-Geral da União, CGU, a orientação para a suspensão temporária do contrato firmado entre o governo e a Precisa Medicamentos para a compra da Covaxin. O cardiologista acrescentou que a pasta conduzirá uma "apuração administrativa" sobre a negociação.

As medidas foram adotadas após os irmãos Miranda detalharem, em depoimento à CPI, uma denúncia sobre indícios de irregularidades no contrato. "Esse assunto foi discutido e, por orientação da CGU, por uma questão de conveniência e oportunidade, decidimos suspender o contrato, para que análises mais aprofundadas sejam feitas. Por outro lado, o Ministério da Saúde vai fazer uma apuração administrativa para verificar todos os aspectos da temática que foi suscitada a partir do final da semana passada. Assim que tivermos dados mais concretos, vamos comunicar", afirmou, em coletiva de imprensa.

O governo Jair Bolsonaro anunciou em fevereiro o acordo para a aquisição da vacina indiana desenvolvida pelo laboratório Bharat Biotech. O acerto prevê o fornecimento ao ministério de 20 milhões de doses da Covaxin ao custo de 1,6 bilhão de reais. O valor já foi empenhado e a aplicação dos recursos em outras áreas pode ocorrer somente mediante a rescisão do contrato.

Ao lado de Queiroga, o ministro-chefe da CGU, Wagner Rosário, alegou que o órgão instaurou auditoria para averiguar o caso na semana passada e explicou que a suspensão perdurará "tão somente" enquanto a apuração estiver em andamento.

"A gente suspendeu por uma medida simplesmente preventiva, visto que existem denúncias de uma possível irregularidade que não conseguiu ainda ser bem explicada pelo denunciante. Abrimos uma investigação preliminar na semana passada, uma auditoria específica em relação aos relatórios e em relação ao contrato. O tempo de suspensão vai durar tão somente o tempo de apuração. Colocamos aí a equipe para fazer a apuração, uma equipe reforçada, justamente para a gente ser bastante célere nesse processo. Esperamos, em não mais de 10 dias, ter uma resposta sobre essa análise", declarou.

À CPI da Covid, o servidor Luis Ricardo Miranda, lotado no Ministério da Saúde, alegou ter sofrido pressão atípica para liberar a importação da Covaxin. O funcionário público relatou que chegou a se negar a assinar uma nota fiscal que autorizaria o pagamento antecipado de 45 milhões de dólares pelo governo federal à Madison Biotech, offshore ligada à Bharat e sediada em Cingapura. O recibo, acrescentou Luis Ricardo, ainda estabelecia uma entrega inicial em quantitativo de doses inferior ao previsto em contrato.

As suspeitas, segundo o irmão do servidor, o deputado federal Luis Claudio Miranda, foram levadas a Jair Bolsonaro há pouco mais de três meses, em 20 de março, numa reunião no Palácio da Alvorada. Ao ouvir a denúncia, disse o parlamentar, o presidente declarou que o esquema poderia ser "coisa" do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.

Como mostrou Crusoé, somente depois de as denúncias repassadas a Bolsonaro serem divulgadas, a Polícia Federal investigará o caso. O pedido para a abertura de inquérito partiu do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em ofício enviado ao diretor-geral da instituição, Paulo Maiurino, nesta terça-feira.