As duas coisas que deixaram Maduro furioso com a Missão da ONU

O regime de Nicolás Maduro (foto) suspendeu as atividades do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Venezuela e deu um ultimato de 72 horas aos funcionários do órgão para sair do país.

O motivo de Maduro ter tomado essa decisão foi o fato de funcionários da organização terem criticado as violações de direitos humanos na Venezuela, em duas ocasiões.

Em 2019, o ditador aceitou a presença de um escritório com 13 funcionários do Alto Comissariado em seu país, assinando um memorando de entendimento.

O regime fez essa concessão com o objetivo de mostrar ao mundo que não desrespeita os direitos humanos, tanto que estava cooperando com as investigações sobre crimes contra a humanidade, tortura, detenções arbitrárias e desaparições forçadas.

Enquanto esses funcionários não se pronunciaram abertamente sobre a repressão, eles não foram importunados. Esta semana, eles mudaram de comportamento.

Na terça, 13, o escritório publicou nas redes sociais uma mensagem de repúdio à prisão da analista militar e ativista de direitos humanos Rocío San Miguel.

“Estamos acompanhando a detenção da defensora dos direitos humanos Rocio San Miguel com profunda preocupação. O seu paradeiro permanece desconhecido, potencialmente qualificando a sua detenção como um desaparecimento forçado. Instamos a sua libertação imediata e o respeito pelo seu direito à defesa legal“, afirma a mensagem.

A mensagem incomodou muito o governo, pois a expressão “desaparecimento forçada” está proibida em todos os veículos de comunicação da Venezuela. Qualquer canal que use essas palavras pode ser fechado.

Além disso, o relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, Michael Fakhri, em visita ao país, afirmou em um comunicado que o programa de alimentação do governo não aborda as causas fundamentais da fome e é suscetível a influências políticas. O governo distribui alimentos para pessoas que apoiam o regime e nega comida para opositores. “A fome não é um membro deste partido político ou daquele partido político“, disse Fakhri. O comentário foi duramente criticado pelos canais de televisão subordinados ao governo.

“Como estamos em um ano eleitoral, o governo quer eliminar todas as vozes independentes e críticas. Há uma política de Estado de fechar todo espaço público. Como as ONGs de direitos humanos estão condenando o desaparecimento de Rocío San Miguel, de sua única filha, seu ex-marido, dois irmãos e o atual esposo, o governo preferiu arcar com o custo político de expulsar a Missão a perder o controle da informação em um país que se prepara uma eleição“, diz Alí Daniels, diretor da ONG Acesso à Justiça, em Caracas.

A expulsão da Missão da ONU pode impactar nos planos do Tribunal Penal Internacional, o TPI, que investiga Maduro por crimes contra a humanidade e pretendia instalar um escritório em Caracas.

“A promotoria da TPI pretendia montar um escritório na Venezuela, mas com a expulsão da Missão da ONU, não seria estranho que o escritório do TPI não chegue a funcionar“, diz Daniels. “Uma coisa pode levar à outra.”