Adriano Machado/Crusoé

Por que Alexandre de Moraes quer julgar os réus do 8 de janeiro no plenário virtual

19.09.23 15:15

O ministro do STF Alexandre de Moraes (foto) solicitou que o julgamento dos réus do 8 de janeiro seja retomado na próxima semana no plenário virtual. Em um despacho, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, admitiu ter recebido um pedido de Moraes nesse sentido.

Como a mudança só depende do relator do caso, que é o próprio Alexandre de Moraes, a população não poderá mais acompanhar pela TV Justiça o julgamento do quarto réu que estava na primeira leva de nomes, Moacir José dos Santos, o que pode prejudicar a sua defesa.

No plenário virtual, a votação dos ministros ocorre de forma escrita, durante um prazo de cinco dias úteis. Não há como os ministros debaterem entre si ou discutirem com a defesa e a acusação. Também não é possível que um advogado se dirija diretamente aos membros da corte, como fez o desembargador Sebastião Coelho ao dizer que os ministros são “as pessoas mais odiadas do país“.

 

Mas o principal problema para a defesa dos réus é que as sustentações orais dos advogados, no plenário virtual, devem ser gravadas e protocoladas. E não há qualquer garantia de que a sustentação será assistida pelos julgadores.

A ideia de que os ministros formam suas opiniões com base nas evidências apresentadas ao longo do processo e nos argumentos cai por terra. No plenário virtual, um ministro pode simplesmente proferir o seu voto baseado na opinião que tinha de antemão, sem dar qualquer chance para a defesa. Seria um julgamento sumário, portanto.

O objetivo de Moraes provavelmente foi o de evitar que ocorram novos debates “olho no olho“, que possam ser assistidos por toda a população e distribuídos pelos sites de notícias e redes sociais.

Depois de antecipar os casos dos quatro réus mais radicais na expectativa de conseguir uma condenação mais fácil e mandar uma mensagem para a população, as críticas aos abusos por parte dos ministros fizeram Moraes mudar de ideia.

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  1. O STF já condenou “exemplarmente” esse bando de aloprados enganados em sua ânsia de um país menos indecente, usados pelas 2 facções de nossa política atual. Pulou todas instâncias legais para cumprir papel de delegado, investigador, julgador… tendo a gana de vítima. Agora tem preguiça do trabalho, nem teatro lhes interessa. Vão logo pra sentença sumária e cumpra-se!!! Cale-se e aguarde sua vez da INjustica… ela chegará!

  2. O justiçamento, esta a verdade, de mais de 1400 Manés na verdade presos políticos julgados no STF sem que nenhum tenha foro especial e pior a esmagadora maioria não cometeu crime algum, o que vai mudar se o ditador mor do patropi julgá-los como quiser? Sugiro que sejam julgados como fez a SS Nazista aos judeus em Auschwitz onde um assassino com o dedo para a esquerda condenava à morte por gás inocentes tal qual os Manés aqui a crer na fábula da liberdade ... o real golpe quer sangue e terá.

  3. Se todas as prerrogativas legais não forem obedecidas, logo os julgamentos serão anulados, como soe acontecer no patropi. É só esperar!

  4. Um país que tem a história que o brazil tem poderia dar certo? Refiro-me à História (desde 1500)… Só poderia dar nisso aí, só não estamos piores, em uma situação de miséria africana, porque os portugueses não conseguiram r0ubar toda a riqueza, mas os donatários das modernas capitanias HEREDITÁRIAS estão se esforçando bastante para privatizar o tesouro (e o Tesouro) público sob o olhar de paspalho do Zé Povinho que só pensa em como ganhar a vida sem fazer esforço. Isso aqui é pura sac@nagem‼️

  5. Devemos todo dia nos lembrar de agradecer ao criador da serpente: valeu, hein Michel Temer… além de parasitar o povo como dePUTAdo durante uma vida, deixou esse legado careca aê… é do cool cair da bunda e sair rolando.

  6. O paladino da democracia não gosta de princípio sustentador constitucional da mesma (e da nossa república): a transparência. 0 surpresa

  7. A torcida dos CIDADÃOS DECENTES é sim pela rápida e edicaz condenação da bandidalha do maldito 8 de janeiro. Mas, a transparência plena dos trabalhos na corte, sobretudo os de interesse máximo da coletividade, é absolutamente irrenunciável! Essa foi uma CONQUISTA BRASILEIRA que significa evolução e da qual não se pode abrir mão.

    1. (Corretor...)... e eficaz condenação da bandidalha.....

    2. Já havia denuncia da PGR de 3 réus por crimes entre os quais, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, havendo ainda trâmites em que parlamentares - deputados e senadores - já estão investigados por envolvimento com os atos criminosos do 8 de janeiro, o que evidentemente leva à conexão dos casos no STF, captaram?

    3. Sem dúvida que OS QUE COMETERAM CRIMES devem ser julgados NA INSTÁNCIA certa já que sem foro privilegiado julgamento como se apresenta é grave violação do estado de direito na verdade crime ... A punição por corte ditadora é estupro a toda a nação e não se iludam, depois deles nós.

    4. A torcida dos cidadãos decentes e equilibrados é que as pessoas que cometeram crime TIPIFICADO sejam julgadas pelo JUIZ NATURAL, respeitados todos os seus direitos constitucionais. Tribunal de exceção é defendido apenas por W menthais porque qualquer árvore sabe: quem hoje sorri feliz da vida com a desgraça alheia amanhã pode estar sentado no banco dos réus sem nenhum direito.

  8. Esses réus não têm foro privilegiado e seu julgamento pelo STF é ilegal. É impressionante a atitude das duas ministras, numa época que se discute a pouca presença feminina nos tribunais em cargos a partir da segunda instância. Estão aceitando caladinhas as posições de Xandão, GM, Toffoli, Benedito Gonçalves.

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