Por que o STF julgará antes os réus mais radicais do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta, 13, os primeiros quatro réus que participaram da invasão dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.

Ao escolher os quatro primeiros casos, o STF selecionou os dos réus mais radicais. Aécio Lúcio Costa Pereira é acusado de ter destruído vidraças, móveis, computadores e de ter queimado o tapete do Salão Verde do Congresso. Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi acusado de estar armado, com um canivete ou uma faca, e de mandar mensagens para a mulher grávida falando que “é pra quebrar, pra dá desordem, pro exército vim“. Moacir José dos Santos depredou cadeiras, painéis e obras de arte. Thiago de Assis Mathar foi preso dentro do Palácio do Planalto e acusado de destruir objetos de arte.

Ao passar os radicais à frente da fila, o STF busca enviar uma mensagem para a sociedade. “Quanto mais radical é o cometimento de um crime, menos racionalidade o autor tem. Então, o conjunto probatório, que inclui as imagens capturadas por câmeras e as postagens em redes sociais, acaba facilitando a condenação dessas pessoas“, diz o advogado constitucionalista Acácio Miranda. “Com uma robustez probatória maior, o STF provavelmente quer conseguir uma condenação simbólica, mesmo que dezenas de réus posteriormente façam um acordo com a Procuradoria-Geral da República.”

No dia 22 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, autorizou a Procuradoria-Geral da República a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados pelos atos de 8 de janeiro.

Segundo o Uol, advogados de 200 réus acusados de participar dos atos de 8 de janeiro manifestaram à PGR interesse em fechar acordos de não persecução penal.

A PGR oferecerá o benefício de um acordo a 1.156 denunciados por crimes de associação criminosa e incitação, condutas que acarretam penas inferiores a quatro anos de prisão.

A sessão plenária no STF teve início às 9h30 desta quarta.