CNMP

PEC da Vingança: MP de Contas também será controlado pelo CNMP

17.10.21 11:13

A PEC da Vingança, que aumenta a ingerência política sobre o Conselho Nacional do Ministério Público e reduz a autonomia dos procuradores, preocupa também os integrantes do MP de Contas. É que, apesar de passarem a ser submetidos ao controle do CNMP, os procuradores que atuam nos MPs de Contas seguirão sem representantes no colegiado.

A expectativa é de que a PEC seja votada na terça-feira, 19. O texto começou a ser debatido na quinta-feira, 14, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, adiou a votação com receio de não alcançar os votos necessários – é preciso o apoio de pelo menos 308 deputados para promover mudanças na Constituição.

Procuradores dos MPs de Contas dizem não impor resistências ao controle do CNMP sobre a categoria. Mas cobram a participação do segmento no conselho, que é presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras (foto).

“No último substitutivo da PEC, somos o único ramo do Ministério Público brasileiro sem assento no Conselho Nacional do Ministério Público. Seremos fiscalizados, sem que haja ao menos um colega que possa mostrar as peculiaridades do trabalho dos procuradores que atuam no âmbito dos tribunais de contas”, disse a Crusoé um procurador de contas.

A categoria endossa as críticas de procuradores e promotores à PEC da Vingança, que pretende dobrar o número de conselheiros indicados ou eleitos pelo Congresso com o objetivo de aumentar a punição de membros do MP.

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  1. Esse Aras conseguiu acabar com a nossa esperança de um Brasil menos corrupto, granças ao Bolsonaro traíra. Não temos mais futuro, pois a corrupção venceu a esperança.

  2. . a CF de 1988 é um aborto ridículo inaceitável e impraticável a destruir a nação em favor de seus algozes encastelados em pôdres poderes . ou mudamos este instrumento de opressão da nação ou o país nadará ad eternum em lama lixo e vergonha . pobre Braziu.

  3. Se o povo não voltar às ruas, como em 2013, tudo que foi conquistado até agora estará perdido com essa PEC 5 do ACORDÃO entre Gilmar/Tofolli, MDB, PT, PSDB, e CENTRÃO. Será o fim de nossas esperanças de um Brasil melhor. UMA VERGONHA! VEM PRA RUA.

    1. É isso mesmo Marcos. Temos que ter a participação de todas as classes sociais. O pobres têm que participar em peso, a final são os mais atingidos pela crise. Não adianta ficar esperando o auxílio emergencial. Esse já vai acabar. Se não formos para as ruas,os políticos e instituições já dominadas pelo governo vão continuar a afundar o Brasil na lama.

  4. Neste país, há representantes nos poderes executivo e legislativo federal que foram eleitos bradando contra a corrupção, mas que, ao longo da administração, foram usando servidores públicos privilegiados e processos legislativos para minar o combate à corrupção para beneficiá-los diante das suspeitas que lhes acusam. O que se discute é quem terá mais poder para trabalhar pela impunidade. Essa marca é da conta do Jair e do Lira e seu Centrão.

  5. A luta dos brasileiros de bem é contra o MECANISMO, q tem o Bolsonaro como o seu braço direito, e o Lula como o seu braço esquerdo. Isso fica nítido nessa investida do Lira, homem colocado pelo Bolsonaro na presidência da Câmara, contra a independência do MP, que conta com o PT. Na verdade, já q o MECANISMO é o Jesus homem que virou Deus através da Santíssima Trindade: executivo, legislativo e judiciário, o que o Lira busca agora, é a VIDA ETERNA para à corrupção no Brasil. Moro Presidente 🇧🇷

  6. Graças aos gritos do Antagonista e da Crusoé talvez essa PEC não passe. Ecoou na imprensa tradicional também. Isso tudo atrapalhou os planos do Lira e cia.

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