MPF denuncia executivos por corrupção em contratos com a Petrobras

A força-tarefa Lava Jato no Paraná denunciou 11 executivos e agentes ligados a Tenaris/Techint pelo pagamento de cerca de 10 milhões de dólares ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque em troca da celebração de contratos entre a Confab Industrial, empresa do grupo, e a estatal entre 2007 e 2010.

O Ministério Público Federal identificou o repasse dos valores irregulares em contas estrangeiras em nome de empresas offshores. A transferência ainda aconteceu via contratação, pelo grupo Techint, de companhias de serviços de consultoria que jamais prestaram atividades técnicas — os intermediários agiram como ponto de passagem do dinheiro a Duque. 

Os investigadores apuraram, ainda, que, apesar de, à época, a Petrobras poder realizar licitações internacionais para a aquisição dos bens e serviços prestados pela Confab, a petrolífera brasileira manteve a política de negociação direta nas compras de tubos, beneficiando a empresa, graças ao ex-diretor de Serviços. 

Segundo o procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira, o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro transnacional denunciado era sofisticado. “Envolvia muitos agentes e extrapolou a mera prática criminosa de corrupção de agentes públicos, afetando diretamente a política de negócios da Petrobras, corrompendo o devido processo licitatório e a garantia da ampla concorrência, fundamental quando se trata de grandes contratos públicos.”

Os nove contratos firmados entre a Confab e a Petrobras, no Brasil e na Argentina, chegaram 2,6 bilhões de reais. Duque recebeu recursos equivalentes a 0,5% de cada acerto. 

Na ação, apresentada na quarta-feira, 3, o MPF pede que a Confab seja condenada ao pagamento de 26.973.292,30 de reais, valor referente a 1% dos contratos celebrados com a petrolífera. O órgão ainda requer que a empresa perca 6 milhões de dólares e 3,6 milhões de francos suíços, montante equivalente aos repasses a Duque em propina.