Lula promove o estatismo retrógrado em Bruxelas

O presidente Lula (foto) discursou em Bruxelas nesta segunda, 17, no encontro entre a União Europeia, UE, e a Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos, Celac. Ao microfone, o presidente brasileiro falou sobre as negociações para o acordo entre a UE e o Mercosul.

“As compras governamentais são um instrumento vital para articular investimentos em infraestrutura e sustentar nossa política industrial. Estados Unidos e União Europeia saíram na frente e já adotam políticas industrias ambiciosas baseadas em compras públicas e conteúdo nacional“, disse o presidente.

Lula tem exigido que só empresas brasileiras possam participar de compras governamentais na área de infraestrutura. O governo está preparando um novo Programa de Apoio ao Crescimento, PAC, que aguarda um novo nome. Ao excluir os europeus, o presidente espera contribuir para o desenvolvimento industrial brasileiro.

A ideia de Lula pode criar alguns problemas. O primeiro é que as compras governamentais do antigo PAC foram uma fonte de escândalos de corrupção, em que empreiteiras menores como a UTC venceram inúmeros contratos em troca de desviar recursos para o PT e outros partidos. Ao criar um feudo para as empresas brasileiras, Lula pode ampliar as oportunidades para novos desvios.

O segundo problema é que essa pressão pode adiar ou inviabilizar o acordo UE-Mercosul, sem necessidade. O texto assinado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, afirma que, por oito anos, as compras governamentais em infraestrutura não incluiriam empresas europeias. As companhias brasileiras teriam, assim, um período para se adaptar à concorrência, algo comum nas negociações de acordos de livre-comércio. Também há dispositivos para proteger as pequenas e médias brasileiras nessas compras. Os pedidos de Lula, portanto, são desnecessários, mas podem atrapalhar a finalização do acordo.

O terceiro problema é conceitual. Lula entende que só o Estado pode desenvolver a economia, algo que já se provou equivocado.

“A chave para o crescimento sustentável não reside nas compras governamentais, mas no aumento da produtividade da nossa economia. Nas últimas décadas, o governo deu muitos incentivos à indústria nacional e, como conhecemos, os resultados são decepcionantes“, diz o cientista político Magno Karl, diretor-executivo do Livres.

“Embora as compras governamentais possam, em alguns casos, estimular a demanda, elas não devem ser vistas como um motor do crescimento industrial. O desenvolvimento de uma indústria diversa e competitiva precisa de um ambiente de negócios com segurança jurídica e que incentive os empreendedores a inovar e aumentar sua produtividade. Para isso, o aumento da concorrência e a abertura ao comércio internacional são fatores essenciais. Nesse sentido, Lula vai na contramão do que o Brasil precisa“, diz Magno Karl.