Divulgação/TRF1

Justiça condena dono de carvoaria por submeter 11 pessoas a trabalho escravo

18.02.20 16:28

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou o dono de uma carvoaria localizada no município de Eldorado do Carajás, no Pará, a 6 anos, 4 meses e 15 dias de prisão pela submissão de 11 pessoas ao trabalho em condições análogas à escravidão. 

Segundo denúncia da Procuradoria da República no Pará, durante o processo de fiscalização, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do extinto Ministério do Trabalho e Emprego encontrou os trabalhadores em condições degradantes. 

Os empregados não tinham equipamento de proteção individual, a água usada para consumo era a mesma que animais bebiam, os alojamentos mostraram-se precários, não havia instalações sanitárias, os profissionais não detinham Carteira de Trabalho e Previdência Social e existia indícios de servidão por dívida.

Em primeira instância, a Justiça Federal em Marabá absolveu o proprietário da carvoaria. O Ministério Público, então, recorreu ao TRF1. Relator do processo, o juiz federal Marllon Sousa frisou que a denúncia estava amparada pela declaração de duas vítimas, pelos depoimentos de duas testemunhas de acusação e pelo registro fotográfico que mostrou as condições de trabalho, por exemplo.

“Conclusão lógica é a de que o réu optou de forma clara e deliberada por explorar a necessidade e a desgraça alheia no intento de maximar o lucro advindo da atividade criminosa. Fica patente o dolo do acusado em submeter os trabalhadores a condições degradantes de trabalho, sendo perfeita a relação de adequação típica aos fatos narrados na inicial”, afirmou o magistrado.

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  1. Tem gente que acha que direitos humanos é só para rico: pobre pode ser explorado e pode apanhar da polícia. Se for negro então ai é que pode bater mesmo....

  2. Escravidão, o sonho de todo “empreendedor”, de todo direitista. Salário e direito trabalhista são coisa de socialista, comunista, globalista, progressista, islâmico, pedófilo, zoófilo... Será que me esqueci de algum adjetivo falso e idiota de que os papagaios Olavistas tanto gostam.

    1. Você acusa os outros de escravocratas e eu que sou agressivo? Quem você acha que faz essa automação toda para os empresários? São escravos? Ou são pessoas altamente qualificadas que ganham altíssimos salários? Empresários escravocratas pagando salários milionários? Ai que burros! Não se fazem escravocratas como antigamente.

    2. André, tenho até pena de você. O mundo em que vivemos é resultado do embate de forças opostas. Os “empresários” contratam e pagam salários quando não têm outra opção, não porque são humanos. A automação está aí para provar o que digo. Um “empreendedor” não pensa duas vezes antes de botar um pai de família na rua para substituí-lo por um robô. É só o lucro que importa, meu amigo. Por que tanto medo da realidade? Por que essa agressividade?

    3. Eduardo, você é um picareta. Me mostre um empreendedor defendendo trabalho escravo. Prove o que você acusa, seu canalha. Me mostre uma economia desenvolvida que utiliza trabalho escravo. Agora me prove que o direito trabalhista brasileiro não é coisa de fascista. Carteira de trabalha é bastante comum em qualquer país desenvolvido, né? Nem foi baseada na Carta del Lavoro, criada por Benito Mussolini em 1927. Graças a Deus o fascismo não tem nada a ver com socialismo. E o Olavo que vá lamber s...

  3. A única coisa que eu sei é que neste ramo aí não tem nem mocinho e nem bandido claramente definido. Ora é o empregador que explora os empregados, ora são os empregados que sacaneiam o empregador. A melhor coisa a fazer é mecanizar ao máximo todo o processo e dar um pé na bunda desses caras. Vão procurar serviço em outra freguesia.

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