Gilmar confessa blindagem no Supremo

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (foto) elevou o quórum necessário para impeachment de ministro do STF no Senado no ano passado com o objetivo de proteger a si próprio e a seus colegas na Corte.

De maioria, o quórum mínimo passou para dois terços.

A confissão da manobra aconteceu durante entrevista de Gilmar para a Rádio Bandeirantes nesta sexta, 8.

Uma jornalista perguntou ao magistrado se ele estava preocupado com o fato de que candidatos ao Senado têm prometido apoiar o impeachment de ministros do STF.

“Vai parecer arrogante o que eu vou dizer, mas eu não tenho preocupação com isso. Uma coisa é campanha, outra coisa é o exercício de cargo. Não é fácil instaurar um processo de impeachment contra um ministro do Supremo, até porque precisa de ter razões, e, se houver razões, o processo vai tramitar com a maioria, que nós, inclusive, estabelecemos, deixamos bem claro que tem que ser de dois terços, segundo o critério que vige também para a Presidência da República”, disse Gilmar.

A afirmação evidencia que o juiz tomou uma decisão com o claro objetivo de beneficiar a si próprio e seus aliados no tribunal.

Antes, havia entre eles uma preocupação com o impeachment de ministros do STF. Agora não existe mais.

Chama a atenção também o fato de Gilmar usar a primeira pessoa do plural "nós estabelecemos", apesar de sua decisão ter sido monocrática. Só ele a assina.

Isso mostra que ministros do STF atuaram em grupo para se proteger. Gilmar foi quem botou a cara para bater.

Encheção de linguiça

A decisão de Gilmar que instituiu um aumento do quórum no Senado e a exigência de atuação da Procuradoria-Geral da República (depois revogada) é de dezembro do ano passado.

Nela, Gilmar gastou 71 páginas para justificar a sua decisão, em que alterou a lei do impeachment.

Entre os motivos alegados estão ameaças que Cortes Constitucionais do resto do mundo estariam recebendo, a necessidade de garantir a autonomia e a independência do STF, ataques ao Estado de Direito, a importância da separação de Poderes, o aumento do número de juízes durante a ditadura militar brasileira (empacotamento), a cassação de três ministros durante esse período, a necessidade de impedir abusos da maioria numa democracia e outras coisas.

Mas, resumindo ao básico, tudo não passou de uma ação de autodefesa feita por um grupo de juízes que estava com medo de sofrer impeachment no futuro.