Governo quer criar 'desafio' para melhorar gasto público

O Ministério da Economia acionou a Escola Nacional da Administração Pública, Enap, em busca de soluções para tornar mais eficiente a execução orçamentária do Governo Federal. A possível inovação na contabilidade governamental sairá da plataforma de “desafios” da Escola, que oferece prêmios para pesquisadores e empreendedores em troca de soluções para problemas da gestão pública. 

O plano da Economia é que as soluções encontradas por meio da plataforma da Enap sejam usadas já na execução da Lei Orçamentária de 2021. Por enquanto, a ideia é mexer nos “incentivos” do serviço público na hora de gastar o dinheiro federal. O raciocínio é simples: cortando desperdícios, é possível redirecionar recursos federais para investimentos e outras situações consideradas prioritárias por Jair Bolsonaro.

A equipe de Paulo Guedes, no entanto, não descarta retomar a ideia do Orçamento Base Zero, que foi apresentado por Jair Bolsonaro em seu plano de governo nas eleições de 2018, e pode ser implementado em 2022. 

Com o Orçamento Base Zero, uma situação comum na Esplanada seria extinta: a correria para gastar o dinheiro público do final do ano. Como os valores empenhados pelos órgãos públicos servem de base para a definição do orçamento do ano seguinte, as repartições são incentivadas a gastar a verba disponível – mesmo que o dinheiro acabe desperdiçado – para evitar cortes no próximo exercício. Se implementada, a base zero inverteria a lógica, obrigando os gestores a justificarem cada centavo que solicitarem na elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual.